DOEAM 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
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O 
Governo do Amazonas, por meio da 
Secretaria de Estado de Produção Ru-
ral (Sepror), lançou editais de chama-
mento público para agricultores/fornecedo-
res de produtos para o Programa de Aquisição 
de Alimentos (PAA) e outro para definição de 
unidades recebedoras, entidades socioassis-
tenciais e da Rede Segurança Alimentar e Nu-
tricional (SAN) para Compra da Agricultura Fa-
miliar para Doação Simultânea, com dispensa 
de licitação. As inscrições estão abertas até o 
dia 10 de fevereiro.
O edital de fornecimento de produtos do 
PAA especifica 81 gêneros alimentícios de ori-
gem animal e vegetal. O PAA é um programa 
do Governo Federal através do Ministério de 
Desenvolvimento Social (MSD), executado 
pelo Governo do Estado, por meio 
do Sistema Sepror.
Os editais estão com inscri-
ções abertas com prazo de en-
cerramento no dia 10 de feverei-
ro para agricultores familiares/fornecedores, 
que sofreram com os impactos ocasionados 
pela vazante dos rios do Estado do Amazonas 
e tiveram sua capacidade produtiva afetada 
no ano de 2024; e unidades recebedoras, en-
tidades socioassistenciais e da Rede SAN nas 
mesmas regiões, que farão as doações para 
pessoas e famílias em situação de vulnerabi-
lidade social.
De acordo com o secretário de estado de 
Produção Rural, Daniel Borges, a equipe técni-
ca do órgão está à disposição para esclarecer 
dúvidas dos produtores rurais relacionadas 
ao edital e à elaboração de propostas. O PAA 
é um instrumento de promoção da segurança 
alimentar e nutricional, combate à fome e for-
talecimento da agricultura familiar. 
“Temos nossa equipe do Núcleo de Coope-
rativismo e Associativismo do Setor Primário 
(Nucap) para dar esse apoio aos 
produtores rurais que tenham 
dúvidas, juntamente com os 
Idam locais dos municípios”, disse 
Daniel Borges.
Até o dia 10 de fevereiro, as propostas de 
adesão dos agricultores familiares e dos pedi-
dos de credenciamento das unidades recebe-
doras, entidades socioassistenciais e da Rede 
SAN, poderão ser enviadas via e-mail para o 
endereço eletrônico: sepror@sepror.am.gov.br 
Também podem ser entregues nos seguin-
tes endereços: Secretaria de Estado da Produ-
ção Rural – Sepror, avenida Carlos Drummond 
de Andrade, 1460 - Japiim II, Manaus - AM, 
69077-730 Ulbra - Bloco G, 3º Andar, Sala do 
PAA; e Unidade Local de Manaus do Idam. Para 
os agricultores localizados nos demais municí-
pios, na sede do Idam correspondente, no ho-
rário das 8h às 17h.
As propostas e pedidos serão avaliadas pela 
Comissão de Seleção. Para mais informações o 
edital completo está publicado no site da Se-
pror (https://www.sepror.am.gov.br/edital/)
O edital do PAA, do Governo 
Federal e executado pelo 
Governo do Estado, especifica 
81 gêneros alimentícios de 
origem animal e vegetal
Sepror lança editais de credenciamento 
para aquisição e entrega de alimentos
Isaac Maia/Sepror
As inscrições 
estão abertas, 
até o dia 10 
de fevereiro, 
voltadas para 
agricultores/
fornecedores, 
unidades 
recebedoras, 
entidades 
socioassistenciais 
e da Rede SAN
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO