PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ....................................................................................... 3 Decretos nominais ......................................................................................... 40 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 1 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 1 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 2 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 5 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 6 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 6 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 6 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ....................................................................................... 7 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 7 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................................. 7 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 8 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ...................................... 8 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB................................................................................. 9 Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 9 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 10 Defesa Civil do Amazonas - DCAM ................................................................11 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.....................11 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ................................................................................12 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ........................................................................................ 12 Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 12 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 12 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 12 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 13 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ..........................................................................13 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 13 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 14 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 14 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 15 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Carauari ........................................................................................................... 1 Novo Aripuanã ................................................................................................. 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar