DOEAM 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 23
RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
R$ 1,00
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2024/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
9- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
  9.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
  9.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
10- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (7 + 9)
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
 Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
11- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
3.066.216.828,45
3.060.018.441,32
2.981.013.931,49
2.970.724.113,07
   11.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.113.469.022,86
2.113.137.402,07
2.113.137.402,07
2.103.875.880,30
      11.1.1- Ensino Fundamental 
993.511.485,80
993.341.274,39
993.341.274,39
989.168.791,70
      11.1.2- Ensino Médio 
1.119.957.537,06
1.119.796.127,68
1.119.796.127,68
1.114.707.088,60
      11.1.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
      11.1.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
      11.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
   11.2- OUTRAS DESPESAS
952.747.805,59
946.881.039,25
867.876.529,42
866.848.232,77
      11.2.1- Ensino Fundamental 
514.607.700,34
509.553.128,29
470.101.650,46
469.607.019,51
      11.2.2- Ensino Médio
422.084.240,06
421.316.368,71
384.328.121,42
383.794.455,72
      11.2.3- Educação de Jovens e Adultos
12.215.260,61
12.171.346,50
9.921.274,32
9.921.274,32
      11.2.4- Educação Especial
3.840.592,93
3.840.184,10
3.525.471,57
3.525.471,57
      11.2.5- Administração Geral
11,65
11,65
11,65
11,65
      11.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
      11.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(d)
(e)
(f)
(g)
(h)
(i)
12- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
3.013.232.133,81
2.934.227.623,98
2.923.937.805,56
79.004.509,83
-
                                 
-
                                
   12.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.185.733.558,11
2.138.099.056,52
2.128.837.534,75
47.634.501,59
-
                                 
-
                                
   12.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
779.834.181,74
754.122.254,49
753.121.794,38
25.711.927,25
-
                                 
-
                                
   12.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
-
                                 
-
                                
   12.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
47.664.393,96
42.006.312,97
41.978.476,43
5.658.080,99
-
                                 
-
                                
13- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.112.965.768,83
2.112.965.768,83
2.103.704.247,06
0,00
-
                                 
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS
EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
-
                                 
(j)
(k)
(l)
15- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
2.112.510.618,13
2.112.965.768,83
2.112.965.768,83
16- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
70,02
0,00
DESPESAS 
LIQUIDADAS/EMPENH
ADAS EM VALOR 
SUPERIOR AO TOTAL 
DAS RECEITAS 
RECEBIDAS NO 
EXERCÍCIO9
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
VALOR 
CONSIDERADO APÓS 
DEDUÇÕES
% APLICADO10
(m)
0,00
0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS 
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS 
(SEM 
DISPONIBILIDADE DE 
CAIXA)7
0,00
79.004.509,83
39.451.477,83
36.988.247,29
2.250.072,18
314.712,53
79.004.509,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VALOR
46.893.522,27
46.865.425,23
28.097,04
3.112.539.549,63
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS
 (g)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO