DOEAM 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 29
R$ 1,00
    Cota-Parte IPI-Exportação 
    Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Até o bimestre 
(d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre 
(e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
10.000,00
0,00
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10.000,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
831.611.000,00
1.922.396.483,51
1.915.880.845,59
99,66
1.892.778.660,93
98,46
1.877.167.728,72
97,65
23.102.184,66
831.611.000,00
1.900.445.297,02
1.894.268.248,89
99,67
1.875.721.218,59
98,70
1.861.340.145,56
97,94
18.547.030,30
0,00
21.951.186,49
21.612.596,70
98,46
17.057.442,34
77,71
15.827.583,16
72,10
4.555.154,36
163.004.000,00
342.228.846,00
341.992.914,93
99,93
334.204.931,91
97,66
326.987.225,86
95,55
7.787.983,02
163.004.000,00
342.228.846,00
341.992.914,93
99,93
334.204.931,91
97,66
326.987.225,86
95,55
7.787.983,02
0,00
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0,00
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0,00
0,00
87.000,00
323.951,99
297.503,87
91,84
297.503,87
91,84
297.503,87
91,84
0,00
87.000,00
323.951,99
297.503,87
91,84
297.503,87
91,84
297.503,87
91,84
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
1.766.263.000,00
1.965.873.729,35
1.962.578.621,85
99,83
1.955.088.440,81
99,45
1.929.824.631,87
98,17
7.490.181,04
1.766.263.000,00
1.965.873.729,35
1.962.578.621,85
99,83
1.955.088.440,81
99,45
1.929.824.631,87
98,17
7.490.181,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.760.975.000,00
4.230.823.010,85
4.220.749.886,24
99,76
4.182.369.537,52
98,85
4.134.277.090,32
97,72
38.380.348,72
     Despesas de Capital 
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção)  (XI)
     Despesas Correntes 
     Despesas de Capital 
TOTAL (XII) = (V + VI + VII + VIII + IX + X + XI)
     Despesas de Capital 
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA  (IX)
     Despesas Correntes 
     Despesas de Capital 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO  (X)
     Despesas Correntes 
     Despesas de Capital 
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO  (VII)
     Despesas Correntes 
     Despesas de Capital 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA  (VIII)
     Despesas Correntes 
Inscritas em 
Restos a Pagar 
não 
Processados      
(g)
ATENÇÃO BÁSICA  (V)
     Despesas Correntes 
     Despesas de Capital
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL  (VI)
     Despesas Correntes 
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) –  POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA 
ECONÔMICA 
DOTAÇÃO 
INICIAL
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA           
(c) 
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
    PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25%)
5.312.500,00
7.609.523,01
10.844.113,36
142,51
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - 
(IV) = (I) + (II) - (III)
14.691.705.250,00
17.183.237.723,99
20.396.846.119,76
118,70
    PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% - FCEP)
3.000.096.250,00
3.322.195.135,81
3.907.618.568,62
117,62
    PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50%)
368.325.000,00
435.024.309,93
490.616.642,54
112,78
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III)
3.373.733.750,00
3.764.828.968,75
4.409.079.324,52
117,11
    Cota-Parte FPE 
4.000.000.000,00
5.165.455.861,57
6.500.111.752,20
125,84
21.250.000,00
30.438.092,02
43.376.454,50
142,51
    Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
1.250.000.000,00
1.508.158.109,54
1.508.158.109,54
100,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
4.021.250.000,00
5.195.893.953,59
6.543.488.206,70
125,94
    Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD
23.324.000,00
51.355.466,50
64.771.954,93
126,12
    Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA
736.650.000,00
870.048.619,86
981.239.539,56
112,78
        ICMS - Principal e Encargos (Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ICMS)
12.000.385.000,00
13.288.780.543,25
15.630.527.022,24
117,62
        Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º)
33.830.000,00
33.830.000,00
77.740.611,31
229,80
RECEITA DE IMPOSTOS  (I)
14.044.189.000,00
15.752.172.739,15
18.262.437.237,58
115,94
    Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e 
Intermunicipal e de Comunicação – ICMS
12.034.215.000,00
13.322.610.543,25
15.708.267.633,55
117,91
RREO – ANEXO XII  (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO  INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA                   
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
 % (b/a) x 100 
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2024/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO