DOEAM 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
32
R$ 1,00
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2024/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
Até o bimestre
(d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre
(e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
140.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.321.469.000,00
2.773.829.983,55
2.654.903.089,30
95,71
2.569.886.628,83
92,65
2.551.759.177,13
91,99
85.016.460,47
250.545.000,00
516.186.161,37
514.109.209,46
99,60
469.109.593,66
90,88
461.397.148,15
89,39
44.999.615,80
1.806.000,00
1.586.220,85
1.273.027,97
80,26
1.237.771,57
78,03
1.237.771,57
78,03
35.256,40
13.757.000,00
12.535.497,25
10.136.918,21
80,87
8.806.871,27
70,26
8.806.871,27
70,26
1.330.046,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.851.793.000,00
2.152.322.981,36
2.139.314.556,98
99,40
2.123.162.434,49
98,65
2.097.292.060,21
97,44
16.152.122,49
3.439.510.000,00
5.456.460.844,38
5.319.736.801,92
97,49
5.172.203.299,82
94,79
5.120.493.028,33
93,84
147.533.502,10
Contadora Geral do Estado - CRC N. 07984/AM
em substituição
Maria da Conceição Guerreiro da Silva
Luiz Otávio da Silva
Dario José Braga Paim
Chefe do Departamento de
Secretário Executivo do Tesouro Estadual da
Secretário de Estado da Fazenda,
2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
Contabilidade do Estado
Secretaria de Estado da Fazenda
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 29/01/2025 10:42
1 Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
DESPESAS PAGAS
Inscritas em
Restos a Pagar
não
Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
R$ 1,00
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Costituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações Contratuais
Riscos não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
DESPESAS DE PPP
ANTERIOR
CORRENTE
2024
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2)
75.414.381,07
29.468.893,90
337.750.474,72
364.770.512,69
383.744.586,69
302.160.916,45
326.333.789,76
352.440.492,95
380.635.732,38
411.086.590,97
140.497.948,81
Contrato nº 061/2013 - Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz
14.534.324,63
13.262.703,74
239.865.077,45
259.054.283,65
279.778.626,34
302.160.916,45
326.333.789,76
352.440.492,95
380.635.732,38
411.086.590,97
140.497.948,81
Contrato nº 067/2015 - Central de Material Esterelizado - CME
60.880.056,44
16.206.190,16
97.885.397,26
105.716.229,05
103.965.960,35 - - - - - -
A contratar (I.2)
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)
Contratadas (II.1)
A contratar (II.2)
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
75.414.381,07
29.468.893,90
337.750.474,72
364.770.512,69
383.744.586,69
302.160.916,45
326.333.789,76
352.440.492,95
380.635.732,38
411.086.590,97
140.497.948,81
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
22.825.805.777,35
26.591.617.078,66
26.791.627.240,79
27.065.111.018,83
27.341.386.466,68
27.620.482.081,16
27.902.426.650,00
28.187.249.254,77
28.474.979.273,91
28.765.646.385,74
29.059.280.571,55
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)
75.414.381,07
29.468.893,90
337.750.474,72
364.770.512,69
383.744.586,69
302.160.916,45
326.333.789,76
352.440.492,95
380.635.732,38
411.086.590,97
140.497.948,81
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) =
(I / IV)
0,33 0,11 1,26 1,35 1,40 1,09 1,17 1,25 1,34 1,43 0,48
Notas: 1) Os dados da projeção das despesas de PPP referentes ao Contrato nº 061/2013 - Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz e ao Contrato nº 067/2015, contrato vigente até 30/04/2033, e da Central de Material Esterelizado - CME, contrato vigente até 30/11/2027, são informados pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amazonas - SES
em substituição
Contabilidade do Estado
Secretaria de Estado da Fazenda
Contadora Geral do Estado - CRC N. 07984/AM
Maria da Conceição Guerreiro da Silva
Luiz Otávio da Silva
Dario José Braga Paim
Chefe do Departamento de
Secretário Executivo do Tesouro Estadual da
Secretário de Estado da Fazenda,
2031
2032
2033
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 29/01/2025 18:41
2) A RCL é projetada mediante a aplicação de fator de projeção sobre a RCL ajustada para cálculo dos limites de endividamento do período de 12 (doze) meses findos no mês de referência (§ 6º do art. 7º da RSF 43/2001), que é definido pela data-base do último DRCL exigível (ou disponível, se mais recente) homologado no Siconfi. O referido fator é obtido a partir da média geométrica das taxas de crescimento real do PIB nacional nos últimos oito anos (art. 5º da Portaria
STN 1.349/2022).
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
597.429.559,65
907.774.784,21
-
-
2025
2026
2027
2028
2029
2030
615.433.590,23
925.907.363,57
18.004.030,58
18.132.579,36
-
-
-
-
-
-
-
-
-
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-
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-
-
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DO
SALDO FINAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
(acumulado até o bimestre)
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2024/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO - Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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