DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 109/2025 - GP

EXONERA o servidor público e dá outras
providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no
artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o servidor público abaixo relacionado, do
cargo em comissão da respectiva secretaria:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
Ismael Evangelista dos Santos
Coordenador Educacional

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE,
GABINETE DO PREFEITO, 31 DE JANEIRO DE 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas
Código Identificador:6E2C415B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.29.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato Nº | 2025.01.29.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.
Empresa
Contratada:
ROD
LOCAÇÃO
DE
VEICULOS TRANSPORTES EIRELI -CNPJ: 36.064.139/0001-46 ,
representado
por
DANILDON
ALVES
PEREIRA
-CPF:
073.513.713-77. Valor Global R$ 3 R$ 3.160.609,72(TRÊS
MILHÕES CENTO E SESSENTA MIL SEISCENTOS E NOVE
REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). Órgão: 08; Unidade
orçamentária:
0801;
Dotação
Orçamentária:
12.361.1201.2065/12.361.1201.2066
;
Elemento
de
despesa:
3.3.90.39.00; Fontes Transporte Escolar 1500100100 – Receita de
Impostos e Trasnferência – Educação; 1550000000 – Transferência do
Salário Educação; 1553000000 – Transferência de Recuros do PNTE;
1571000000 – Transferência de Convênio do Estado P/ Educação;
1540000000 – Transferência do FUNDEB – Impostos; 1541000000 –
Transfe. do FUNDEB – Comple. União VAAF; 1542000000 –
Transfe. do FUNDEB – Comple. União VAAT; 1542000000 –
Transfe. do FUNDEB – Comple. União VAAR . Vigência do
contrato: 12(doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS
PARA
TRANSPORTE
ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E
ESTADUAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE-
Data da assinatura: 29 DE JANEIRO 2025.
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:5B31F466

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.29.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.29.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato Nº | 2025.01.29.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DA