DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
(DEZESSEIS 
MIL 
E 
QUINHENTOS 
REAIS), 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de janeiro 
DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca  e Recursos Hídricos 
  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:723F349A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
e 
HOMOLOGAÇÃO: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2024.12.12.01; OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DAS 
PASSAGENS 
MOLHADAS 
QUE 
INTERLIGAM 
AS 
COMUNIDADES DE MUCUIN, LAGOA DOS RODRIGUES E 
RIACHO SANTANA NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE 
CONFORME ANEXOS, conforme especificações apresentadas no 
Edital 
Convocatório. 
Licitante 
Vencedor: 
a 
empresa 
CMB 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, cujo o valor total 
R$ 594.944,58 (quinhentos e noventa e quatro mil e novecentos e 
quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), referente ao 
Item: 01. ADJUDICO e HOMOLOGO a presente Licitação na 
forma da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores – JOSÉ 
GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: Arneiroz/CE, 31 de janeiro 
de 2025. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:2B61D143 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS 
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E 
COMPROMISSO 
para 
ADEMILTON 
ANA 
CLAUDIA 
RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS com atividade de cód. 
01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Lagoa 
Dantas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:05CEC3C5 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
Recebimento de Licença 
Título: ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS 
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E 
COMPROMISSO para ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA 
DOS SANTOS, localizada no Sítio Sítio Lagoa Dantas, com validade 
de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:11B9817B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/ RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: ANA TEIXEIRA DOS SANTOS Torna público que requereu 
a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO 
para 
ADEMILTON ANA TEIXEIRA DOS SANTOS com atividade de 
cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio 
Cajueiro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença Título: 
ANA TEIXEIRA DOS SANTOS Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANA 
TEIXEIRA DOS SANTOS, localizada no Sítio Cajueiro, com 
validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:644D4E79 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/ RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA com atividade de cód. 01.01 – 
Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Cajazeira. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA Torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA, localizada no Sítio Cajazeira, 
com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F26A82E8 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: ANTONIA EDILEUZA DE OLIVEIRA Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ANTONIA EDILEUZA DE OLIVEIRA com atividade de cód. 01.01 
– Criação de animais sem abate, localizado no Fazenda Sítio Pilar. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: ANTONIA EDILEUZA DE OLIVEIRA Torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para