DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
PARA 
O 
FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO E CASA DA 
MULHER DE ARATUBA COM AS ESPECIFICAÇÕES: PRÉDIO 
CONTENDO 
189,71 
METROS 
QUADRADOS 
DE 
ÁREA 
CONSTRUÍDA, SENDO UM GALPÃO COMPOSTO COM 
BANHEIRO SOCIAL, 03 (TRÊS) SALAS, 05 (CINCO) QUARTOS, 
03(TRÊS) BANHEIROS, 01 (UMA) COZINHA, 01 (UMA) 
DESPENSA, 01 (UMA) ÁREA DE SERVIÇO, 01(HALL), 02 
(DUAS) ÁREAS SENDO 01 NO PISO SUPERIOR. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), 
sendo o valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). 
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 47 (quarenta e 
sete) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. 
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de janeiro de 2025 
  
VIGÊNCIA...................: 29 de dezembro de 2028 
  
SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
JOSÉ 
BELARMINO MARTINS – CPF Nº 973.885.213-72 – CHEFE DE 
GABINETE – CONTRATADA: PLACIANE SILVEIRA GOMES - 
CPF N° 804.439.313-72 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3B92FFD6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇAO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 2025.01.15.01 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 
22 CASAS POPULARES DE 02 (DOIS) QUARTOS PARA 
MELHORIAS 
HABITACIONAIS 
PARA 
CONTROLE 
DA 
DOENÇAS 
DE 
CHAGAS. 
DATA 
DE 
INICIO 
DE 
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/02/2025, A PARTIR: 
08:00 
HS, 
DATA DE ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS: 
18/02/2025, DAS 08:00 ÁS 09:00 HS, DISPUTA DE PREÇOS: 
18/02/2025 ÁS 10:00, LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA 
PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - 
EMAIL: licitacaoarneiroz@gmail.com - FONE: (88) 3419-1020, E 
SITES: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
  
Arneiroz/CE, 31 de janeiro de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:F26D0F07 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.21.01 para 
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
DIVULGAÇÃO EM SOM VOLANTE DAS AÇÕES DE 
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As 
condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. 
As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de 
Preços ao Setor de Licitação até o dia 07 de fevereiro de 2025 até as 
13:00hs para o e-mail licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na 
sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: 
Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 
08:00hs ás 13:00hs. 
  
Arneiroz/CE, 31 de janeiro de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:E12143CD 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇAO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 2025.01.16.01 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO 
DE 
ARNEIROZ 
- 
CE. 
DATA 
DE 
INICIO 
DE 
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/02/2025, A PARTIR: 
08:00 
HS, 
DATA 
DE 
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS: 
19/02/2025, DAS 08:00 ÁS 09:00 HS, DISPUTA DE PREÇOS: 
19/02/2025 ÁS 10:00, LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA 
PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - 
EMAIL: licitacaoarneiroz@gmail.com - FONE: (88) 3419-1020, E 
SITES: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
  
Arneiroz/CE, 31 de janeiro de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:D3B6E7EC 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇAO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICO N° 2025.01.30.01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
RODOVIA CE-176 NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. DATA 
DE INÍCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 
04/02/2025, A PARTIR: 08:00 HRS, FIM DO RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS: 17/02/2025 AS 08:00 HRS; DATA DE 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/02/2025, DAS 08:10 ÁS 
08:50 HRS, DISPUTA DE PREÇOS: 17/02/2025 ÁS 09:00 
HORAS, LOCAL: www.bll.org.br 
  
Arneiroz/CE, 31 de janeiro de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:F25D87ED 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.31.01 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2025.01.14.01 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO 
TÉCNICA EM ASSUNTOS RELACIONADOS A SERVIÇOS 
DE REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS E RECEBIMENTO 
DE PROJETOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
PROGRAMAS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E 
RECURSOS HÍDRICOS DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: 
TERRA FORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 
32.863.970/0001-07, 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
16.500,00