DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
ANTONIA EDILEUZA DE OLIVEIRA, localizada no Fazenda Sítio 
Pilar, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B065A3DA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: ANTONIA FERREIRA DE HOLANDA Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ANTONIA FERREIRA DE HOLANDA com atividade de cód. 01.01 
– Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Catole. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: ANTONIA FERREIRA DE HOLANDA Torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ANTONIA FERREIRA DE HOLANDA, localizada no Sítio Catole, 
com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:DD8F69B0 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: ANTONIA JOANA MATIAS Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIA 
JOANA MATIAS com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais 
sem abate, localizado no Sítio Serrinha dos Dias. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: ANTONIA JOANA MATIAS Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIA 
JOANA MATIAS, localizada no Sítio Serrinha dos Dias, com 
validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2C5721D8 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: ANTONIA MARCIELE BARROS DA SILVA Torna público 
que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré 
a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ANTONIA MARCIELE BARROS DA SILVA com atividade de cód. 
01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Areias. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: ANTONIA MARCIELE BARROS DA SILVA Torna público 
que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré 
a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ANTONIA MARCIELE BARROS DA SILVA, localizada no Sítio 
Areias, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:AF1D447E 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: ANTONIA VALDEGRACIA LOPES DA SILVA Torna 
público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de 
Assaré 
a 
LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO para ANTONIA VALDEGRACIA LOPES DA 
SILVA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, 
localizado no Sítio Vertencia. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: ANTONIA VALDEGRACIA LOPES DA SILVA Torna 
público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de 
Assaré 
a 
LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO para ANTONIA VALDEGRACIA LOPES DA 
SILVA, localizada no Sítio Vertencia, com validade de dois anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:5C3BAB93 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: ANTONIEL ARLINDO DA SILVA Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ANTONIEL ARLINDO DA SILVA com atividade de cód. 01.01 – 
Criação de animais sem abate, localizado no Sítio São Vicente. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: ANTONIEL ARLINDO DA SILVA Torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ANTONIEL ARLINDO DA SILVA, localizada no Sítio São Vicente, 
com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:408D638B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: ANTONIO ADAILDON GOMES DE OLIVEIRA Torna 
público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de 
Assaré 
a 
LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO para ANTONIO ADAILDON GOMES DE 
OLIVEIRA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem 
abate, localizado no Sítio Mulungu. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença