DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Título: ANTONIO ADAILDON GOMES DE OLIVEIRA Torna 
público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de 
Assaré 
a 
LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO para ANTONIO ADAILDON GOMES DE 
OLIVEIRA, localizada no Sítio Mulungu, com validade de dois anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:34AA35C6 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
 Requerimento de Licença 
Título: ANTONIO BENEVIDES DE SOUZA Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ANTONIO BENEVIDES DE SOUZA com atividade de cód. 01.01 – 
Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Cercada e Taboca. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: ANTONIO BENEVIDES DE SOUZA Torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ANTONIO BENEVIDES DE SOUZA, localizada no Sítio Cercada e 
Taboca, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:EBD630F4 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: ANTONIO CAVALCANTE ARAUJO Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ANTONIO CAVALCANTE ARAUJO com atividade de cód. 01.01 – 
Criação de animais sem abate, localizado no Fazenda Sitio São 
Domingos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: ANTONIO CAVALCANTE ARAUJO Torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ANTONIO CAVALCANTE ARAUJO, localizada no Fazenda Sitio 
São Domingos, com validade de dois anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F4E19D55 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: ANTONIO EDILSON PEREIRA DOS SANTOS Torna 
público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de 
Assaré 
a 
LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO para ANTONIO EDILSON PEREIRA DOS 
SANTOS com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem 
abate, localizado no Sitio Logradouro. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: ANTONIO EDILSON PEREIRA DOS SANTOS Torna 
público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de 
Assaré 
a 
LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO para ANTONIO EDILSON PEREIRA DOS 
SANTOS, localizada no Sitio Logradouro, com validade de dois anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:23556012 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: ANTONIO FRANCISCO BRILHANTE DE SOUZA Torna 
público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de 
Assaré 
a 
LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO para ANTONIO FRANCISCO BRILHANTE DE 
SOUZA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, 
localizado no Sitio Baixio Grande. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: ANTONIO FRANCISCO BRILHANTE DE SOUZA Torna 
público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de 
Assaré 
a 
LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO para ANTONIO FRANCISCO BRILHANTE DE 
SOUZA, localizada no Sitio Baixio Grande, com validade de dois 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:07B705BD 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
 Requerimento de Licença 
Título: ANTONIO IDEVANIO DE ARAUJO Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ANTONIO IDEVANIO DE ARAUJO com atividade de cód. 01.01 – 
Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Cana Brava. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: ANTONIO IDEVANIO DE ARAUJO Torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ANTONIO IDEVANIO DE ARAUJO, localizada no Sitio Cana 
Brava, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4FE2AF67 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: ANTONIO INALDO ALVES Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA