DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Requerimento de Licença 
Título: ANTONIO SANTOS DA CRUZ Torna público que requereu 
a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO 
SANTOS DA CRUZ com atividade de cód. 01.01 – Criação de 
animais sem abate, localizado no Sitio Boqueirao. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: ANTONIO SANTOS DA CRUZ Torna público que recebeu 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO 
SANTOS DA CRUZ, localizada no Sitio Boqueirao, com validade de 
dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:CB9C2467 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: ANTONIO VALDERLANDIO DE ALENCAR Torna público 
que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré 
a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ANTONIO VALDERLANDIO DE ALENCAR com atividade de cód. 
01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Serra de 
Santana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Noras e Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: ANTONIO VALDERLANDIO DE ALENCAR Torna público 
que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré 
a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ANTONIO VALDERLANDIO DE ALENCAR, localizada no Sitio 
Serra de Santana, com validade de dois anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:01CE5DCB 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: ANTONIO VIANA DA SILVA Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO 
VIANA DA SILVA com atividade de cód. 01.01 – Criação de 
animais sem abate, localizado no Sitio Fazenda Limitao. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento.  
  
Recebimento de Licença 
Título: ANTONIO VIANA DA SILVA Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO 
VIANA DA SILVA, localizada no Sitio Fazenda Limitao, com 
validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E2649A8B 
 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: ARGIMIRO ALVES DE ARAUJO Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ARGIMIRO ALVES DE ARAUJO com atividade de cód. 01.01 – 
Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Amaro. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: ARGIMIRO ALVES DE ARAUJO Torna público que recebeu 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ARGIMIRO 
ALVES DE ARAUJO, localizada no Sitio Amaro, com validade de 
dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:975C59F6 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
 Requerimento de Licença 
Título: BRUNO DE SOUZA DA SILVA Torna público que requereu 
a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para BRUNO DE 
SOUZA DA SILVA com atividade de cód. 01.01 – Criação de 
animais sem abate, localizado no Sitio São Lourenco. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: BRUNO DE SOUZA DA SILVA Torna público que recebeu 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para BRUNO DE 
SOUZA DA SILVA, localizada no Sitio São Lourenco, com validade 
de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:FFF21E20 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: BRUNO LOPES DE OLIVEIRA Torna público que requereu 
a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para BRUNO 
LOPES DE OLIVEIRA com atividade de cód. 01.01 – Criação de 
animais sem abate, localizado no Sitio Baixio do Mororo. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: BRUNO LOPES DE OLIVEIRA Torna público que recebeu 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para BRUNO 
LOPES DE OLIVEIRA, localizada no Sitio Baixio do Mororo, com 
validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.