DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO 
INALDO ALVES com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais 
sem abate, localizado no Sitio Fazenda Macambira. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: ANTONIO INALDO ALVES Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO 
INALDO ALVES, localizada no Sitio Fazenda Macambira, com 
validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B0D9DCB4 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: ANTONIO JOCIVAL DA SILVA Torna público que requereu 
a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO 
JOCIVAL DA SILVA com atividade de cód. 01.01 – Criação de 
animais sem abate, localizado no Sitio Taboleiro do Bidi. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: ANTONIO JOCIVAL DA SILVA Torna público que recebeu 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO 
JOCIVAL DA SILVA, localizada no Sitio Taboleiro do Bidi, com 
validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:88B3A0DA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA com atividade de cód. 01.01 – 
Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Jatoba. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA Torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA, localizada no Sitio Jatoba, 
com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:DAEB1353 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: ANTONIO MACIEL FERREIRA DE SOUZA Torna público 
que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré 
a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ANTONIO MACIEL FERREIRA DE SOUZA com atividade de cód. 
01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Corrego. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: ANTONIO MACIEL FERREIRA DE SOUZA Torna público 
que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré 
a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ANTONIO MACIEL FERREIRA DE SOUZA, localizada no Sitio 
Corrego, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6B450667 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: ANTONIO MARCOS BRITO DE SOUZA Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ANTONIO MARCOS BRITO DE SOUZA com atividade de cód. 
01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Araças. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: ANTONIO MARCOS BRITO DE SOUZA Torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ANTONIO MARCOS BRITO DE SOUZA, localizada no Sitio 
Araças, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:3A202E6F 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE Torna público 
que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré 
a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE com atividade de cód. 
01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Fazenda 
Baixa Grande. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento, 
  
Recebimento de Licença 
Título: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE Torna público 
que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré 
a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, localizada no Sitio 
Fazenda Baixa Grande, com validade de dois anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:CBA36CEA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA