DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
CRISPIM CABOCLO, localizada no Sitio Genezare., com validade 
de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:ECD37E18 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: CICERO DA SILVA SOUZA Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para CICERO 
DA SILVA SOUZA com atividade de cód. 01.01 – Criação de 
animais sem abate, localizado no Sitio Izar. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licenção 
Título: CICERO DA SILVA SOUZA Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para CICERO 
DA SILVA SOUZA, localizada no Sitio Izar, com validade de dois 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F416CA07 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: CICERO JOSE DE OLIVEIRA Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para CICERO 
JOSE DE OLIVEIRA com atividade de cód. 01.01 – Criação de 
animais sem abate, localizado no Sitio Catole. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: CICERO JOSE DE OLIVEIRA Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para CICERO 
JOSE DE OLIVEIRA, localizada no Sitio Catole, com validade de 
dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:7861D1D4 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: CICERO ROMAO BATISTA Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para CICERO 
ROMAO BATISTA com atividade de cód. 01.01 – Criação de 
animais sem abate, localizado no Sitio Olho D‟água. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: CICERO ROMAO BATISTA Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para CICERO 
ROMAO BATISTA, localizada no Sitio Olho D‟água, com validade 
de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9FEAD319 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: CICERO SOARES BARROS Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para CICERO 
SOARES BARROS com atividade de cód. 01.01 – Criação de 
animais sem abate, localizado no Sitio São Miguel. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: CICERO SOARES BARROS Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para CICERO 
SOARES BARROS, localizada no Sitio São Miguel, com validade de 
dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4ED8E74B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: CRISTINA PEREIRA VIEIRA Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para CRISTINA 
PEREIRA VIEIRA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais 
sem abate, localizado no Sitio Serra dos Carlos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: CRISTINA PEREIRA VIEIRA Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para CRISTINA 
PEREIRA VIEIRA, localizada no Sitio Serra dos Carlos, com 
validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:EA391928 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
1º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.12.05.1 
 
Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato - referente à 
Licitação 
na 
modalidadePregão 
Eletrônico 
N.º 
2023.12.05.1.Partes:o Município de Assaré, através daSecretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambientee a empresa JUACO 
PETROLEO LTDA.Objeto:Trata-se do 1º (primeiro) Termo Aditivo 
ao Contrato Administrativo firmado em 03 de janeiro de 2024, cujo 
objeto é aAquisição de combustíveis destinados ao atendimento das 
necessidades da frota de veículos oficiais e locados (Perímetro Assaré 
e Fortaleza), pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura do 
Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doartigo 65, II, § 1º da Lei