DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:DA7D027C 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: CICERA CARLOS DE OLIVEIRA SILVA Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
CICERA CARLOS DE OLIVEIRA SILVA com atividade de cód. 
01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Fortuna. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: CICERA CARLOS DE OLIVEIRA SILVA Torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
CICERA CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, localizada no Sitio 
Fortuna, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0068CE1E 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: CICERA FERREIRA DE SOUSA PEREIRA Torna público 
que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré 
a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
CICERA FERREIRA DE SOUSA PEREIRA com atividade de cód. 
01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Bezerros. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: CICERA FERREIRA DE SOUSA PEREIRA Torna público 
que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré 
a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
CICERA FERREIRA DE SOUSA PEREIRA, localizada no Sitio 
Bezerros, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:EA78D0F2 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: CICERA FLORENCO BEZERRA Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
CICERA FLORENCO BEZERRA com atividade de cód. 01.01 – 
Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Pedra Preta. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: CICERA FLORENCO BEZERRA Torna público que recebeu 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para CICERA 
FLORENCO BEZERRA, localizada no Sitio Pedra Preta, com 
validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D7D55789 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: CICERA LEIDE ALVES TENORIO Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
CICERA LEIDE ALVES TENORIO com atividade de cód. 01.01 – 
Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Caldeirao. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: CICERA LEIDE ALVES TENORIO Torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
CICERA LEIDE ALVES TENORIO, localizada no Sitio Caldeirao., 
com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E610E192 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: CICERA PEREIRA VIEIRA Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para CICERA 
PEREIRA VIEIRA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais 
sem abate, localizado no Sitio Serra dos Carlos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: CICERA PEREIRA VIEIRA Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para CICERA 
PEREIRA VIEIRA, localizada no Sitio Serra dos Carlos., com 
validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:A9A83561 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: CICERO CRISPIM CABOCLO Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para CICERO 
CRISPIM CABOCLO com atividade de cód. 01.01 – Criação de 
animais sem abate, localizado no Sitio Genezare. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: CICERO CRISPIM CABOCLO Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para CICERO