DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

AUTORIZA cessão de servidor ocupante de cargo
efetivo e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará,
no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Art. 28,
Inciso II, letras “a”, “b” e “g”, da Lei Orgânica do Município, e
Convênio firmado entre o Município de Brejo Santo/CE e o
Município de Crato/CE.

R E S O L V E :

Art. 1.º - Autorizar a cessão do servidor Sr. RAPHAEL BATISTA
MENEZES SOBREIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF N.º
062.173.733-00, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS,
matrícula N.º 00014690, lotado na Secretaria Municipal de Finanças
do Município de Brejo Santo/CE, para prestar serviço junto ao
Município de Crato/CE.

Art. 2.º - O prazo da cessão do servidor acima mencionado será a
contar de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028.

Art. 3.º - O servidor cedido não poderá sofrer qualquer prejuízo em
seus vencimentos/vantagens, caberá ao Município de Crato/CE
realizar o pagamento ao servidor.

Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO(CE),
Em 31 de Janeiro de 2025.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:E2A0E9A3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 250103.0033/2025

PORTARIA Nº 250103.0033/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR
PÚBLICO
PARA
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 719 de 12 de julho de 2022, que dispõe sobre a
reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação
do município de Campos Sales e dá outras providências; e de acordo
com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica
do Município, pela Presente:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a senhora ANTONIA ALVES DA SILVA,
inscrita no CPF sob o nº 035.777.663-10 e portadora do RG nº
2001032036484 SSP/CE, para ocupar o cargo comissionado de
Coordenador Pedagógico Ensino Fundamental, DNS-2, junto à
Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do
Prefeito, aos 03 dias do mês de janeiro de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:E7D60197

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 097/2025. EMENTA: NOMEIA O(A)
CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA EM CARGO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Técnico Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de
Educação,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ANTONIA
ILZETE ALVES FERREIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
****50736** - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.003.933-**,
no cargo público comissionado de Técnico Pedagógico, com lotação
na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:3CA28C52

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 098/2025. EMENTA: NOMEIA O(A)
CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA EM CARGO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Técnico Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de
Educação,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) SEBASTIANA
MARIA DE OLIVEIRA DIAS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
****50736** - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.003.933-**,
no cargo público comissionado de Técnico Pedagógico, com lotação
na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:4E30ABD8