DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 099/2025. EMENTA: NOMEIA O(A) 
CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA EM CARGO 
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Técnico Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ANTONIA 
JEANE GUEDES MARTINS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 
****18065** - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.097.533-**, 
no cargo público comissionado de Técnico Pedagógico, com lotação 
na Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:A20366A3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 100/2025. EMENTA: NOMEIA O(A) 
CIDADÃO(Â) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO 
COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR (GESTOR 
ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a regulamentação do provimento do cargo 
público comissionado de Diretor Escolar pela Lei Municipal nº 231, 
de 06 de setembro de 2022, cuja investidura deve ser precedida de 
seleção pública simplificada; 
  
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 064/2023-SME, de 03 de 
julho de 2023, que informa a homologação do resultado final da 
seleção pública de provas e de títulos (seleção de gestores escolares 
para lotação nos equipamentos da rede pública municipal de ensino de 
Cariús/CE), regulado pelo Edital nº 006/2023, figurando o(a) sr.(a) 
ANTÔNIA PEREIRA LEANDROS COELHO , inscrita no CPF sob o 
nº ***.893.533-**, entre os aprovados; 
  
CONSIDERANDO que o certame seletivo acima previsto continua 
vigente e a nomeação do(a) Sr.(a) ---------- ANTÔNIA PEREIRA 
LEANDROS COELHO representa a continuidade do exercício do 
mesmo cargo público, desta feita na gestão público municipal que se 
inaugura, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE) c/c artigo 5º, § 1º, da Lei 
Municipal 
nº 
231/2022, 
a 
cidadã 
ANTÔNIA 
PEREIRA 
LEANDROS COELHO, inscrita no CPF sob o nº ***.893.533-**, 
no cargo público comissionado de Diretora Escolar da EEFTI Maria 
Sother Pereira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:8DEDB097 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 101/2025. EMENTA: NOMEIA O(A) 
CIDADÃO(Â) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO 
COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR (GESTOR 
ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a regulamentação do provimento do cargo 
público comissionado de Diretor Escolar pela Lei Municipal nº 231, 
de 06 de setembro de 2022, cuja investidura deve ser precedida de 
seleção pública simplificada; 
  
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 064/2023-SME, de 03 de 
julho de 2023, que informa a homologação do resultado final da 
seleção pública de provas e de títulos (seleção de gestores escolares 
para lotação nos equipamentos da rede pública municipal de ensino de 
Cariús/CE), regulado pelo Edital nº 006/2023, figurando o(a) sr.(a) 
ANDRÉIA VALESCA CARLOS DE SOUSA , inscrita no CPF sob 
o nº ***.920.343-**, entre os aprovados; 
  
CONSIDERANDO que o certame seletivo acima previsto continua 
vigente e a nomeação do(a) Sr.(a) ---------- ANDRÉIA VALESCA 
CARLOS DE SOUSA representa a continuidade do exercício do 
mesmo cargo público, desta feita na gestão público municipal que se 
inaugura, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE) c/c artigo 5º, § 1º, da Lei 
Municipal nº 
  
231/2022, a cidadã ANDRÉIA VALESCA CARLOS DE SOUSA, 
inscrita no CPF sob o nº ***.920.343-**, no cargo público 
comissionado de Diretora Escolar da EEIFTI João Duarte Oliveira 
Passos, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:88E31FF0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 102/2025. EMENTA: NOMEIA O(A) 
CIDADÃO(Â) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO 
COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR (GESTOR 
ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,