DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.28.01 – Processo Originário: 
Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.01.24.01/INEX/PMC – 
Objeto: Contratação de atração musical (Maria Marçal), para 
realização de 01 (um) show no dia 01/05/2025, com duração de 
1h20m, em comemoração alusiva ao 37º Aniversário de 
Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: MARIA 
MARCAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 
43.818.615/0001-32 – Valor: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e 
cinco mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 28/01/2025 – 
Vigência: 05 (cinco) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, 
c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: 
Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); Wander Divino de 
Oliveira (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:C97FC427 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 4ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.03– Processo Originário: 
Tomada de Preços nº 2021.04.27.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: MARCELO 
VIEIRA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA, 
CNPJ/MF n.º 40.972.094/0001-85– Finalidade: Alteração de valor 
que resultou no REAJUSTE DE PREÇO do contrato Contratação 
para assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento de 
processos administrativos de interesse do Executivo perante o 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e Tribunal de 
Contas da União - TCU; para a promoção, defesa e 
acompanhamento de ações e processos judiciais no âmbito da 
Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual; para 
assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria Municipal de 
Educação do município de Croata-CE– Valor do Reajuste: R$ 
8.637,24 (oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e quatro 
centavos) – Novo Valor Global: R$ 80.637,24 (Oitenta mil, 
seiscentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/01/2025 – 
Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco 
Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Marcelo Vieira da Costa 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:1D66E83D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 4ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.04– Processo Originário: 
Tomada de Preços nº 2021.04.27.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: MARCELO VIEIRA 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/MF n.º 
40.972.094/0001-85– Finalidade: Alteração de valor que resultou 
no REAJUSTE DE PREÇO do contrato Contratação para 
assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento de 
processos administrativos de interesse do Executivo perante o 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e Tribunal de 
Contas da União - TCU; para a promoção, defesa e 
acompanhamento de ações e processos judiciais no âmbito da 
Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual; para 
assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria Municipal de 
Saúde do município de Croata-CE– Valor do Reajuste: R$ 8.637,24 
(oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos) 
– Novo Valor Global: R$ 80.637,24 (Oitenta mil, seiscentos e trinta 
e sete reais e vinte e quatro centavos) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 13/01/2025 – Fundamentação Legal: 
Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Elimara 
de 
Macedo 
Lima 
(CONTRATANTE); Marcelo Vieira da Costa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:8C3981BF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.01.16-01. PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.01.08.3. Partes: o 
Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de 
Educação, e a empresa S. S. NOGUEIRA Objeto: Contratação para a 
prestação de serviços especializados destinados a realização da 
Jornada Pedagógica 2025, junto à Secretaria de Educação do 
Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 58.700,00 (cinquenta 
e oito mil e setecentos reais). Vigência do Contrato: 01 (um) mês. 
Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Silvestre Silva 
Nogueira. Farias Brito/CE, 16 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:CB11F2D0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.01.24.002, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 
 
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de 
cargos que exercem, na forma que indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder férias aos servidores com as matrículas, nomes, 
lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do período 
aquisitivo de 2024/2025: 
Matrícula 
Nome 
Órgão 
Gozo de férias 
1232765 
AURICELIA 
RODRIGUES 
DA SILVA 
CHEFE 
DA 
SEÇAO 
DE 
PROTOCOLO 
02/01/2025 
a 
31/01/2025 
0612251 
GILVANDA 
RODRIGUES 
DANTAS 
PROFESSOR (A) PEB III.CLASSE I 02/01/2025 
a 
31/01/2025 
0201529 
JOSE 
ALBERTO 
LIMA 
BARBOSA 
AUXILIAR DE CONTABILIDADE 
10/01/2025 
a 
08/02/2025 
0717100 
KENNEDY 
DE 
LIMA 
CIPIAO 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
01/01/2025 
a 
30/01/2025 
0201316 
LUIS CARLOS COSTA 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
02/01/2025 
a 
31/01/2025 
0201421 
VALDENIA GOMES LIMA 
SECRETARIO(A) ESCOLAR 
02/01/2025 
a 
31/01/2025 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
24 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:71F98ADA