DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão 
Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 08.11.21-05/05 – 
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº13/2021-TP-
SEPLAF – Distratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Distratada: ACPP-ASSESSORIA E CONTABILIDADE 
PÚBLICA 
E 
PRIVADA 
S/S 
LTDA 
– 
EPP. 
CNPJ 
nº 
08.086.560/0001-12– Finalidade: Rescisão do contrato nº 08.11.21-
05/05, que objetivava a Contratação de serviços técnicos 
especializados de assessoria e consultoria na área de licitações e 
contratos administrativos junto a Secretaria de SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PUBLICOS 
do 
município de Guaraciaba do Norte-Ce.– Data da Assinatura do 
Termo de Rescisão: 07/01/2025 – Fundamentação Legal: §único do 
art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Tranitty Alves 
Couto 
(DISTRATANTE); 
Francisco 
Josean 
de 
Souza, 
(DISTRATADA). 
  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:3C9F386D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual 
– Termo Distratado: Contrato Nº 08.11.21-01/04 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021-TP-SEPLAF – 
Distratante: Secretaria de Administração e Finanças – Distratada: 
ACPP-ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA 
S/S LTDA. CNPJ nº08.086.560/0001-12 – Finalidade: Rescisão do 
contrato nº 08.11.21-01/04, que objetivava a CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL - LOA, REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E, 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E 
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL JUNTO A SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Data da 
Assinatura do Termo de Rescisão: 07/01/2025 – Fundamentação 
Legal: §único do art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Francisco Erivan Frota Lo, (DISTRATANTE); Francisco Josean de 
Sousa (DISTRATADA). 
  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:25E36171 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão 
Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 08.11.21-06/08 – 
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021-TP-
SEPLAF – Distratante: Secretaria de Saúde – Distratada: : ACPP-
ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S 
LTDA – EPP CNPJ nº 08.086.560/0001-12, – Finalidade: Rescisão 
do contrato nº08.11.21-06/08, que objetivava a CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
DE 
ASSESSORIA 
EM 
CONTABILIDADE PÚBLICA E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE. – Data da Assinatura do Termo 
de Rescisão: 07/01/2025 – Fundamentação Legal: §único do art. 78, 
Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Glaidson 
Martins de Sousa (DISTRATANTE); Francisco Josean de Sousa 
(DISTRATADA).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:DB5035DB 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão 
Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 08.11.21-02/10 – 
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº13/2021-TP-
SEPLAF – Distratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária e 
Produção Sustentável – Distratada: ACPP-ASSESSORIA E 
CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA – EPP. 
CNPJ nº08.086.560/0001-12 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 
08.11.21-02/10, 
que 
objetivava 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
DE 
ASSESSORIA 
EM 
CONTABILIDADE PÚBLICA E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 
JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE. – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 07/01/2025 – 
Fundamentação Legal: §único do art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei 
Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– Signatários: Elton Soares Mesquita (DISTRATANTE); Francisco 
Josean de Souza (DISTRATADA). 
  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:C7B3D399 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo n 20010001/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCA DE USO DE 
SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) DE GESTÃO 
PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC.DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA PREFEITURA 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso 
lI da Lei n? 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 30 de 
janeiro 
de 
2025. 
FRANCISCO 
ERIVAN 
FROTA 
LÔ. 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS 
Proponente: 
S 
& 
S 
INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA 
CNPJ/MF Ne 35.055.771/0001-60. Valor Global: R$ 26.999,94 (vinte 
e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro 
centavos)  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:0B14B7BB 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo n 20010005/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCA DE USO DE 
SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) DE GESTÃO 
PÚBLICA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA 
PREFEITURA DE GUARACIABA DO NORTE-CE.. Fundamento 
Legal: Art. 75, inciso ll da Lei n2 14.133 de 01/04/2021. Declaração 
de Dispensa em 30 de janeiro de 2025. REGIANE DE SOUSA 
GOMES. ORDENADOR(A) DE DESPESAS Proponente: S & S 
INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA 
CNPJ/MF No 35.055.771/0001-60. Valor Global: R$ 18.424,34 
(dezoito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro 
centavos)  
  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:DB042E2C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA