DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
FERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRA 
Ordenador(a) de Despesas 
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:EBF7000C 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
PORTARIA Nº 195.29/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 195.29/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Maria Francineide Silveira de 
Oliveira Fernandes para exercer o cargo em comissão 
de Assistência de Apoio Administrativo e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Maria Francineide Silveira de Oliveira 
Fernandes, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Assistência de Apoio Administrativo – DAS – 3, vinculado à 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
Social, 
Cidadania 
e 
Empreendedorismo. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:4E7CA6DF 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO 
PORTARIA Nº 195.28/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 195.28/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Rubens Cezar Rodrigues Lima 
para exercer o cargo em comissão de Diretoria da 
Central do Ponto Eletrônico e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Rubens Cezar Rodrigues Lima, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Diretoria da Central 
do Ponto Eletrônico – DAS – 1, vinculado à Secretaria Municipal de 
Finanças e Administração. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:4A546F4C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 195.26/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 195.26/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Carlos David Moreira Jales para 
exercer o cargo em comissão de Diretor de 
Comunicação e Publicações Municipais e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Carlos David Moreira Jales, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Comunicação e 
Publicações Municipais – DAS – 1, vinculado à Secretaria 
Municipal de Governo e Gestão. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:C5870155 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 195.27/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 195.27/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Maria Fernanda Martins Lopes 
para exercer o cargo em comissão de Assessoria de 
Comunicação e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  

                            

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