DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FD1018F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.06.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCA DAS 
CHAGAS DA COSTA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “B” 
Referência “8”, Matrícula 060260-4 lotado (a) na Secretaria de Saúde, 
pelo período de licença de 06 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 
2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0AD27AB9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.07.01.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 07.01.2025 a 
05.03.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041397-6 
Marcelo 
da 
Silva 
Granja 
Vigilante 
60 dias 
04.05.2013 
a 
03.05.2018 
  
  
  
  
  
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 07 de janeiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 07 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DBB10CB0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.10.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO 
SOCORRO MENDES, Cargo Agente Comunitário de Saúde, 
Matrícula 060232-9 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 10 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:59B83EEC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.13.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Francisco Ronney 
Boutala Lopes Barbosa, Cargo Médico Plantonista, Matrícula 123632-
6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 13 de 
janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5FA0D0EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.15.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANTONIA 
IVANEIDA DA SILVA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “A” 
Referencia”05”, Matrícula 041312-7, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 15 de janeiro de 2025. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7B904ED5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.16.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de 
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos 
servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias 
trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria 
de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de 
Oliveira. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
06 
125177-5 
Alysson Leonardo da Silva Nunes 
Motorista 
06 
070590-0 
Antonio Edson Nogueira Lima 
Motorista 
06 
041463-8 
Antonio Wilson Santiago 
Motorista 
06 
041442-5 
Francisco Jose de Sousa 
Motorista 
06 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
06 
060224-8 
José de Anchieta Brito de Sousa 
Motorista 
06 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Motorista 
06 
127554-2 
Renato Monteiro Xavier 
Motorista 
06