DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
127511-9 
Francisca Jocivânia Leão 
Auxiliar Serviços Gerais 
01 
041307-0 
Maria das Dores dos Santos 
Auxiliar Serviços Gerais 
14 
127515-1 
Maria Lucicleide de Sousa Costa 
Auxiliar Serviços Gerais 
01 
123633-4 
Mariza Patrícia dos Santos Silva 
Auxiliar Serviços Gerais 
06 
127603-4 
Maria Odaiza do Nascimento Oliveira Auxiliar Serviços Gerais 
01 
060246-9 
Claudia Santiago Lima 
Auxiliar Administrativo 
06 
127479-1 
Caroline Sena Sousa 
Auxiliar Administrativo 
06 
123488-9 
Dilhermane Ewerton Freitas Souza 
Auxiliar Administrativo 
06 
123969-4 
Francisco Geberson Paiva Lopes 
Auxiliar Administrativo 
07 
060195-0 
José Ribeiro Costa 
Auxiliar Administrativo 
06 
041336-4 
Arivanildo de Almeida 
Vigilante 
06 
124562-7 
Fabio Sousa Lima 
Vigilante 
01 
127574-7 
Guilherme Moreira Oliveira 
Vigilante 
06 
123970-8 
Veridiana Barbosa Araujo 
Vigilante 
12 
127617-4 
Vicente José de Almeida Neto 
Vigilante 
06 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de janeiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de janeiro de 2025. 
  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6E92A37B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N 006.17.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 
001/97, de 28 de novembro de 1997, em seu Título IV, Capítulo V, 
Artigo 109, RESOLVE ceder mediante Afastamento para servir em 
outro órgão ou entidade o (a) servidor (a) efetivo (a) MARCIA 
LUCIA DE OLIVEIRA GOMES, cargo Cirurgião Dentista da 
Família, Classe “D” Referência 08, matrícula 060163-2, para o 
Governo do Estado do Ceará, sem ônus para a origem, para assumir o 
cargo de provimento em comissão de Orientadora de Célula de 
Regulação, Avaliação e Monitoramento na Superintendência da 
Região do Litoral Leste Jaguaribe, símbolo DNS-3 pelo período de 01 
de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2026. Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 01 de 
janeiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:20AC6378 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.21.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
prevê o artigo 14, parágrafo 6º da Lei Complementar n° 001/97, de 
28.11.1997, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria de n° 
009.19.12/2024, de 19 de janeiro de 2024 e publicada em 20/12/2024, 
no DOM/APRECE, que nomeou o(a) Sr.(a). CARLOS ANTONIO 
MAIA DE SOUSA, cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA, 
classificada em 1º lugar, padrão TSE-I, Grupo Ocupacional Técnico 
em Saúde, Classe A, referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder 
Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.º 
006/2006, de 21 de fevereiro de 2006, por não tomar posse nem ter 
pedido prorrogação do prazo para tomar posse, mesmo ciente da 
finalização do prazo para posse em 20/01/2025 não compareceu, nem 
justificou a ausência, e considerado desistente do Certame, tornando 
sem efeito sua nomeação, na forma prevista na legislação. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
decisões em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 21 dias do mês de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D7755022 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.06.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) JULIETE 
SILVA ALVES, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” 
Referência “01”, Matrícula 123469-2, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 06 de janeiro de 2025 no período da 
tarde. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5D6658F8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.10.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
à servidora contratada LILIAN TAYNA DA SILVA RAULINO, 
cargo de Fisioterapeuta, matricula 127534-8 pelo Instituto Nacional 
de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo 
Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo 
Orçamento Municipal (60 dias) no período de 09.01.2025 a 
07.07.2025. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 09 de janeiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:13076D26 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.13.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) MARIA 
MISLENE DE SOUSA, Cargo Chefe da Seção de Recepção, 
Matrícula 125961-0, lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo 
período de licença de 13 de janeiro de 2025 a 19 de janeiro de 2025. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal