DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7D5410BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.15.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
CARLIANE DO NASCIMENTO REGIS, Cargo Secretário Escolar, 
Matrícula 127472-4, lotado na Secretaria de Educação, pelo período 
de licença de 15 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D81489D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.16.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.02.2025 a 02.03.2025. 
  
041463-8 
Antonio Wilson Santiago 
Motorista 
01.07.2022 a 30.06.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de janeiro de 2025.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DEBD39E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.17.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Complementar N.º 001/97, 
de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Artigo 68 e Lei 
Complementar n.º 191, de 08 de março de 2022, publicada em 
09/03/2022, art. 8º, e parágrafo 8º, 
  
Resolve: 
  
Art. 1º - Conceder Adicional por Tempo de Serviço aos servidores 
relacionados abaixo, com Matrícula, Nome, Cargo, Percentual, 
Efetivo Exercício e Nova Data Período Aquisitivo de ATS. 
  
Matrícula 
Nome  
Cargo 
Perc% 
Adm/Ef. 
Exercício 
Nova 
data 
período 
aquisitivo 
ATS 
123828-0 
Francisca 
Rejane 
de 
Lima 
Técnico 
em 
Enfermagem 
05% 
01.01.2025 
  
060254-0 
João Urânio Nogueira 
Ferreira 
Psicólogo 
15% 
01.08.2006 
  
  
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 17 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4FA8BEDB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.21.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
prevê o artigo 14, parágrafo 6º da Lei Complementar n° 001/97, de 
28.11.1997, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria de n° 
009.19.12/2024, de 19 de janeiro de 2024 e publicada em 20/12/2024, 
no DOM/APRECE, que nomeou o(a) Sr.(a). LUZIA DE MELO 
COSTA, cargo de COZINHEIRO, classificada em 30º lugar, padrão 
ATA-III, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares, Classe A, 
referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, 
em cargo criado pela Lei Complementar n.º 026/2017, de 29 de 
setembro de 2017, por não tomar posse, nem ter pedido prorrogação 
do prazo para tomar posse, mesmo ciente da finalização do prazo para 
posse em 20/01/2025 não compareceu, nem justificou a ausência, e 
considerado desistente do Certame, tornando sem efeito sua 
nomeação, na forma prevista na legislação. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
decisões em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 21 dias do mês de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:076EB38E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.06.01.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. 
FRANCISCO 
RODRIGUES 
DE 
OLIVEIRA, 
do 
cargo 
de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO I, simbologia DAS-10 cargo 
criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 
2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos aos 06.01.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FECD71A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.15.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SUSANA MARIA 
DE 
LIMA, 
Cargo 
Auxiliar 
de 
Enfermagem, 
Classe 
“A”