DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
Referência”05”, Matrícula 041434-4, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 15 de janeiro de 2025 a 17 de 
janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FA22D018 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.16.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 17.02.2025 a 18.03.2025. 
  
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
01.08.2022 a 31.07.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de janeiro de 2025.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:678302EF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.17.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JAILSON SOUSA 
GUIMARÃES, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “A” 
Referência “01”, Matrícula 123482-0 lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 17 de janeiro de 2025. Esta Portaria 
entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:53A90BE3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.06.01.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. 
LIDUINA DA COSTA SANTIAGO OLIVEIRA, do cargo de 
CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AOS CONSELHOS E 
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE, simbologia DAS-7 cargo criado 
pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, 
publicada em 02 de outubro de 2027. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
06.01.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AA6E4E64 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.16.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.02.2025 a 04.03.2025. 
  
060195-0 
José Ribeiro Costa 
Auxiliar Administrativo 
01.08.2023 a 31.07.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de janeiro de 2025.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:19329C3F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.17.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) NARA 
GRAZIELI MARTINS LIMA, cargo Cirurgião Dentista da Família, 
Classe “C” Referência “1”, Matrícula 123471-4, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de janeiro de 2025. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:69DC0F4C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.06.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o 
resultado 
da 
investigação 
promovida 
através 
de 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar 
instaurado 
pela 
Portaria 
n° 
001.14.05/2024, publicada no Diário Oficial da APRECE em 
15/05/2024, e prorrogação do prazo de funcionamento da comissão 
determinado pela Portaria n° 001.11.07/2024, publicada em 
12/07/2024, visando à apuração dos fatos denunciados e Julgamento 
que acatou o Relatório Final da investigação e decidiu pela punição da 
servidora investigada e indiciada, com a penalidade disciplinar de