DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A1C1B69A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.06.01.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. 
FRANCISCA VERONEIDE DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO I (Orientação e Apoio da 
Educação Básica no Ambito do Departamento de Ensino da Secretaria 
de 
Educação), 
simbologia DAS-10 
cargo 
criado 
pela 
Lei 
Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada 
em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de 
sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
06.01.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:42CA62AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 012.16.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de dezembro de 2024, ficando com 
acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, 
com a quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Horas 
Diurnas 
Horas 
Noturnas 
127594-1 Janny Oliveira Paz 
Enfermeiro 
38 
16 
124622-4 Gleistone de Araujo Lima 
Enfermeiro 
37 
08 
124072-2 Francisca Carliene da Silva Sousa 
Técnico em Enfermagem 
60 
0 
126901-1 Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
05 
08 
126917-8 Lucia Braz da Silva 
Técnico em Enfermagem 
05 
0 
127546-1 Luisa 
de 
Marillac 
Xavier 
de 
Menenzes 
Técnico em Enfermagem 
05 
08 
127547-0 Maria Angelica Gomes Ribeiro 
Técnico em Enfermagem 
12 
0 
090956-4 Maria Erineide Moreira Lima 
Técnico em Enfermagem 
60 
0 
127550-0 Maria das Dores de Sousa 
Técnico em Enfermagem 
22 
16 
127607-7 Suyane Jannsen Pinheiro Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
12 
0 
126948-8 Wenya Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
15 
24 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos retroativos ao 01 de dezembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BBF982C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.16.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referente aos 
noturnos trabalhados e não pagos no mês de dezembro de 2024.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
123631-8 
David Guedes Sousa Meneses 
Vigilante 
15 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9092847D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 014.16.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.02.2025 a 03.03.2025. 
  
124313-6 
Thamysson Xavier Rodrigues 
Ferreira 
Diretor 
Departamento 
de 
Logistica e Patrimonio 
01.01.2024 a 31.12.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de janeiro de 2025.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C54E31B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 015.16.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.02.2025 a 04.03.2025. 
  
126793-0 
Katia de Sousa Barros 
Membro do Conselho Tutelar 
10.01.2024 a 09.01.2025 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de janeiro de 2025.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3E5D7FB6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 080.02.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE prorrogar a designação