DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               120 
 
Art. 1o - DESIGNAR o sr. DJALMA FIALHO DOS SANTOS, 
brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 4.125.420, SSP/PI, 
regularmente inscrito no CPF sob o nº 079.134.093-71, residente e 
domiciliado no Sitio Cachoeirinha, Zona Rural de Salitre – CE para 
exercer a função de AGENTE REQUISITANTE DO FUNDO 
GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 02 de janeiro de 2025, 
responsável por identificar e requerer as necessidades de contratações 
de bens, serviços e obras, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e 
do Decreto Municipal nº 240101, de 24 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal De Salitre – CE, em 02 de janeiro 
de 2025. 
  
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:756B4853 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02010190, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE 
REQUISITANTE 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE – CEARÁ, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, e em pleno exercício do cargo: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o - DESIGNAR a sra. AURICELIA DA SILVA ALENCAR 
BARRETO, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 98029013284, 
SSP/CE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 000.217.033-70, 
residente e domiciliada na Tv. Maria de Lourdes Morais, Nº 209, 
Bairro Caixa D‟Água, Campos Sales, Ceará, para exercer a função de 
AGENTE REQUISITANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SALITRE – CE, a partir de 02 de janeiro de 2025, 
responsável por identificar e requerer as necessidades de contratações 
de bens, serviços e obras, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e 
do Decreto Municipal nº 240101, de 24 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal De Salitre – CE, em 02 de janeiro 
de 2025. 
  
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:87BCAE32 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02010191, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE 
REQUISITANTE 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
OPREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE – CEARÁ, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, e em pleno exercício do cargo: 
  
RESOLVE: 
Art. 1o - DESIGNAR o sr. RICARDO OLIVEIRA CACAU, 
brasileiro, casado, portador do RG de nº 98001016319, SSPDS/CE, 
regularmente inscrito no CPF sob o nº 465.029.713-34, residente e 
domiciliado na Av. Fortaleza, S/N, Centro, Salitre – CE, para exercer 
a função de AGENTE REQUISITANTE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE – CE, a partir de 02 
de janeiro de 2025, responsável por identificar e requerer as 
necessidades de contratações de bens, serviços e obras, nos termos da 
Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 240101, de 24 
de janeiro de 2023. 
  
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal De Salitre – CE, em 02 de janeiro 
de 2025. 
  
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:0E7965E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02010192, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE 
REQUISITANTE 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE – CEARÁ, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, e em pleno exercício do cargo: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o - DESIGNAR a sra. SANDRA PEREIRA DA SILVA, 
brasileira, casada, portadora do RG de nº 97029007715, SSP/CE, 
regularmente inscrita no CPF sob o nº 900.028.733-20, residente e 
domiciliada à Rua Antônio Leite de Alencar, nº 26, bairro Centro, 
Salitre – CE para exercer a função de AGENTE REQUISITANTE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, a 
partir de 02 de janeiro de 2025, responsável por identificar e requerer 
as necessidades de contratações de bens, serviços e obras, nos termos 
da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 240101, de 
24 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal De Salitre – CE, em 02 de janeiro 
de 2025. 
  
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:997F390C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02010194, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, Prefeito Municipal de 
Salitre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que o cargo 
lhe confere, nos termos do art. 105, II, “c” da Lei Orgânica do 
Município de Salitre, e considerando a necessidade de realização de