DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               142 
 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
5.513,00 
31.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
1.902,00 
33.90.14.00 – DIÁRIAS – CIVIL 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
1.103,00 
33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
5.513,00 
33.90.36.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. FÍSICA 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
1.267,00 
33.90.39.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. JURÍDICA 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
30.867,00 
44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
11.024,00 
SUB-TOTAL 
R$ 
62.702,00 
ATIVIDADE: 
20.20.2369100082.090→  
MANUTENÇÃO DA FEIRA DA SORTE 
33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
12.701,00 
33.90.31.00 – PREMIAÇÕES CULT. ART. CIENT. DESPOR 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
88.958,00 
33.90.32.00 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
38.016,00 
33.90.36.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. FÍSICA 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
1.267,00 
33.90.39.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. JURÍDICA 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
2.536,00 
44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
2.536,00 
SUB-TOTAL 
R$ 
146.014,00 
  
    
  
    
  
  
  
        
  
  
ÓRGÃO: 
21 
SECRETARIA DE TRANSPORTE 
UNIDADE: 
21 
SECRETARIA DE TRANSPORTE 
FUNÇÃO: 
26 
TRANSPORTE 
SUB-FUNÇÃO: 
122 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA: 
0002 
GESTÃO DA MODERNIZAÇÃO E DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
ATIVIDADE: 
21.21.2612200022.091 →  
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE 
ELEMENTOS DE DESPESAS 
31.90.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
40.000,00 
31.90.11.00 – VENC VANT FIXAS – PESSOAL CIVIL 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
150.000,00 
31.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
25.000,00 
33.90.14.00 – DIÁRIAS – CIVIL 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
1.000,00 
33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
30.000,00 
33.90.36.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. FÍSICA 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
5.000,00 
33.90.39.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. JURÍDICA 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
30.000,00 
44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
2.000,00 
SUB-TOTAL 
R$ 
283.000,00 
TOTAL GERAL DO CRÉDITO 
R$ 
907.727,00 
  
    
  
  
  
  
  
  
  
Art. 2º. Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo anterior serão obtidos através de anulações totais e/ou parciais das 
dotações orçamentárias vigentes abaixo classificadas, conforme estabelecido no inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei 4.320/64, e serão 
demonstrados no decreto de abertura do referido crédito. 
  
ÓRGÃO: 
16 
SEC. DE CULTURA E TURISMO 
UNIDADE: 
01 
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
FUNÇÃO: 
04 
ADMINISTRÇÃO 
SUB-FUNÇÃO: 
695 
TURISMO 
PROGRAMA: 
0562 
AÇÕES PARA ASEGURAR ATIVIDADES DO TURISMO 
ATIVIDADE: 
16.01.0469505622.069 →  
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
ELEMENTOS DE DESPESAS 
33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
5.250,00 
Fonte de Recursos 
1899 
Outros Recursos Vinculados 
R$ 
1.050,00 
33.90.31.00 – PREMIAÇÕES CULT. ART. CIENT. DESPOR 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
5.250,00 
Fonte de Recursos 
1899 
Outros Recursos Vinculados 
R$ 
1.050,00 
33.90.32.00 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
5.250,00 
Fonte de Recursos 
1899 
Outros Recursos Vinculados 
R$ 
1.050,00 
33.90.36.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. FÍSICA 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
1.050,00 
Fonte de Recursos 
1899 
Outros Recursos Vinculados 
R$ 
1.050,00 
33.90.39.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. JURÍDICA 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
21.000,00 
Fonte de Recursos 
1899 
Outros Recursos Vinculados 
R$ 
2.100,00 
44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
10.500,00 
Fonte de Recursos 
1899 
Outros Recursos Vinculados 
R$ 
1.050,00 
SUB-TOTAL 
R$ 
55.650,00