DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
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Processo nº 21000.005135/2024-17
Interessado: BRUNA TOMAZ RAMOS DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 017/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado(a): BRUNA TOMAZ RAMOS DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições
contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de
Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$
6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um)
ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005135/2024-17 Data da
Assinatura: 01/02/2025- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e BRUNA TOMAZ
RAMOS DOS SANTOS - Contratado(a).
Processo nº 21000.005136/2024-61
Interessado: EDEN CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 016/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: EDEN CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições
contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de
Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$
6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um)
ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005136/2024-61 Data da
Assinatura: 01/02/2025- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e EDEN CAVA LC A N T I
DE ALBUQUERQUE JUNIOR - Contratado.
Processo nº 21000.005143/2024-63
Interessado: AMANDA MARIA DE SOUSA LIMA E COSTA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 006/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: AMANDA MARIA DE SOUSA LIMA E COSTA. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições
contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de
Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$
6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um)
ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005143/2024-63. Data da
Assinatura: 02/02/2025 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e AMANDA MARIA DE
SOUSA LIMA E COSTA - Contratada.
Processo nº 21000.005144/2024-16
Interessado: LUIZ PAULO OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 005/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: LUIS PAULO OLIVEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art.
37, inciso IX, do caput, da 993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
15 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2
- SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis
mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da
data de sua assinatura. Processo nº 21000.005144/2024-16 . Data da Assinatura:
01/02/2025- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e LUIS PAULO OLIVEIRA -
Contratado.
Processo nº 21000.005145/2024-52
Interessado: FERNANDO HENRIQUE EVARISTO DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 004/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: FERNANDO HENRIQUE EVARISTO DE ARAÚJO. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições
contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de
Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$
6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um)
ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005145/2024-52. Data da
Assinatura: 01/02/2025- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e FERNANDO
HENRIQUE EVARISTO DE ARAÚJO - Contratado.
Processo nº 21000.005149/2024-31
Interessado: KAIC LEITE MEIRA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 003/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: KAIC LEITE MEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades
inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico, para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX,
do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de
novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de
janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta
e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura.
Processo nº 21000.005149/2024-31. Data da Assinatura: 01/02/2025- Assinado por SARA
MARTINS - Contratante e KAIC LEITE MEIRA - Contratado.
Processo nº 21000.005153/2024-07
Interessado: RAISSA PEREIRA SANTOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 001/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: RAISSA PEREIRA SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art.
37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 -
SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 -
SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil,
seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data
de sua assinatura. Processo nº 21000.005153/2024-07. Data da Assinatura: 01/02/2025-
Assinado por SARA MARTINS - Contratante e RAISSA PEREIRA SANTOS - Contratada.
Processo nº 21052.001551/2024-31
Interessado: CAROLINE DOMINGOS ALVES ESMIRELLI
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 011/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: CAROLINE DOMINGOS ALVES ESMIRELLI. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na
emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f",
inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: prorrogado até 11/05/2025,
conforme Portaria MAPA Nº 727; de 24/10/2024,Processo nº 21052.001551/2024-31. Data
da Assinatura: 01/02/2025 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e CAROLINE
DOMINGOS ALVES ESMIRELLI - Contratado.
Processo nº 21052.001560/2024-21
Interessado: AMARILIS DE FÁTIMA DIAS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 014/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: AMARILIS DE FÁTIMA DIAS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f", inciso VI, art.
2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$
5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: prorrogado até 11/05/2025, conforme
Portaria MAPA Nº 727; de 24/10/2024,Processo nº 21052.001560/2024-21. Data da
Assinatura: 01/02/2025 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e AMARILIS DE
FÁTIMA DIAS - Contratado.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GOVERNANÇA
INSTITUCIONAL E MONITORAMENTO DA GESTÃO
COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA E GESTÃO
EDITAL Nº 17/2025
PROCESSO Nº 21000.002845/2025-76
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 30728 - Contratação de consultoria, pessoa física, na
modalidade produto, para "elaboração de mapeamento dos assentamentos rurais da região
do Mato Grosso, bem como diagnóstico das condições desses assentamentos, dados
geográficos, demográficos, características do solo, relevo, clima, tipos/culturas de produção
agrícola predominantes, tamanho das propriedades e nível de mecanização atual e
equipamentos agrícolas, dos produtores do Estado de Mato Grosso nos 11 (onze) polos
Regionais: Baixada Cuiabana, Sul, Araguaia Xingu, Grande São Felix do Araguaia, Médio
Araguaia, Noroeste, Médio Norte, Grande Cáceres Portal do Pantanal, Nascente das águas,
Vale do Guaporé e Jauru, Vale do Arinos e Teles Pires, Portal do Amazônia e 125 (Cento e
vinte cinco) Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do estado do Mato Grosso.";
a) Requisitos Obrigatórios: Curso de nível superior reconhecido pelo MEC, em qualquer área
de formação; Experiência profissional de pelo menos 10 (dez) anos em atividades ligadas a
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