DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 130070
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 21034.001093/2022-96.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência estabelecido na cláusula segunda do
contrato administrativo nº 02/2022 (19871960) por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 04/02/2025 a 03/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 30/01/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 467.689,46. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130103
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 21043.001331/2022-54.
Inexigibilidade.
Nº
1/2023.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/RS. Contratado:
63.067.904/0002-35 -
LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/02/2025 a 15/02/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei
n° 14.133/2021. Reajustar os valores do contrato, nos termos da cláusula sexta do
contrato - "reajuste", reajustando-se os valores do contrato pelo índice ipc-a/ibge
acumulado do período de 01/2024 a 12/2024, o qual foi de 4,831300 %. Desta forma, o
valor total estimado do contrato passa de r$ 482.226,01 (quatrocentos e oitenta e dois
mil duzentos e vinte e seis reais e um centavo), para r$ 495.861,11 (quatrocentos e
noventa e cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e onze centavos).. Vigência:
16/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.861,11. Data de
Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 03 - 12700.22/0002-8-03 (SEI nº 11629027) ao Contrato
12700.22/0002-8 (SEI nº 6523115) acerca da prorrogação do prazo de vigência da subscrição
do instrumento jurídico supracitado por mais 12 (doze) meses, com início em 26/01/2025 e
término em 26/01/2026 e Período de Execução da OS com início previsto para 23/02/2025 e
término previsto para 25/03/2025.; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-
10 e a PYXISINFO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.486.744/0001-19; Valor Global reajustado: R$
656.536,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais); Signatários:
TENISSON WALDOW DE SOUZA, designado para o exercício do cargo pela Portaria nº 1717 de
04/10/2024, publicada no BCA n. 51, de 04/10/2024, com delegação de competência pela
Deliberação nº 28, publicada no BCA nº 51/2024, em conjunto com a Gerente-Geral de
Governança Corporativa e Informação (GCI), CRISTINA PUCCI HERCOS, designada pela
Portaria nº 1715, de 01/10/2024, publicada no BCA nº 49, de 01/10/2024, com delegação de
competência pela Deliberação Nº 28, de 10/12/2024 publicada no BCA nº 51/2024, pela
Embrapa, e, o(a) Sr(a) CASSIANO BONANI, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TA n°1 ao Memorando de Entendimento, registro n.º SAIC 10100.23/0017-5;
Partes: Embrapa e Iowa State University os Science and Technology; Objeto: Modificar a
Cláusula Três - Acordos de Projetos de Cooperação Técnica (TCPs) para incluir a opção de
colocar Cientistas Visitantes em uma Parte com o propósito de implementar um TCP. Data
de assinatura: 02/12/2024; Vigência: até 09/02/2028.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA,
Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Monique Felix de
Souza; Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, com início em 06/12/2023 e término previsto para 30/11/2024, fica prorrogada
por 365 dias, passando a vigorar de 01/12/2024 a 30/11/2025, respeitado os prazos do
instrumento jurídico entre a Embrapa e a Fundação de Apoio Pesquia e ao Desenvolvimento
- FAPED. (SAIC 22800.23/0106-4 - 01), Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de
P&D, Robert Eugene Schaffert- FAPED e Monique Felix de Souza- Bolsista FAPED
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo - SAIC nº 34907.24/0058-
3, entre Embrapa Agroenergia e Thalliton Luiz Carvalho da Silva. Objeto: permitir ao
Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto,
vinculado à parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre
a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS o n° 10100.24/0005-9. Vigência:
25/09/2024 a 24/09/2025. Data da assinatura: 24/09/2024. Signatários: Alexandre
Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Thalliton Luiz
Carvalho da Silva, Estudante de Pós-Graduação.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo - SAIC nº 34907.24/0056-7,
entre Embrapa Agroenergia e Ítalo de Oliveira Braga. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização
da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado à parceria para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE LAVRAS o n° 10100.24/0005-9. Vigência: 17/09/2024 a 31/03/2026. Data da
assinatura: 16/09/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Richardson Silva Lima, pela
Embrapa Agroenergia, e Ítalo de Oliveira Braga, Estudante de Pós-Graduação.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC nº 23900.24/0091-4, entre
Embrapa Agroenergia e Lucas Monteiro Fernandes. Objeto: permitir ao Bolsista a
utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado
ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025. Data de Assinatura: 02/10/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e
Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Lucas Monteiro Fernandes,
Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC nº 34907.24/0052-6, entre
Embrapa Agroenergia e Ananda de Oliveira Duarte. Objeto: permitir ao Bolsista a
utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado
ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 07/10/2024 a
31/08/2025. Data de Assinatura: 07/10/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e
Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Ananda de Oliveira Duarte,
Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº
23900.24/0083-1, entre Embrapa Agroenergia e Pedro Ramos Ferreira. Objeto: permitir
ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu
projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência:
25/10/2024 a 24/10/2025. Data de Assinatura: 25/10/2024. Signatários: Alexandre
Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Pedro Ramos
Ferreira, Bolsista.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 24000.25/0008-4; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril,
CNPJ: 00.348.003/0018-69 (Patrocinada), Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 (Patrocinada) e SINDICATO E
ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS NO ESTADO DE MATO GROSSO - OCB/MT,
CNPJ: 03.533.395/0001.86 (Patrocinadora) e. Objeto: O presente Contrato tem por objeto
a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar o
Dia-de-Campo - Produção de leite na ILPF, adiante denominado simplesmente de Atividade,
a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de
Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de
Atividade (Plano de Trabalho) conforme Termo Aditivo 10 doc. SEI 11677144, registrado na
Embrapa através do SAIC Nº. 24000.23/0067-2-10; Fonte de recursos: Privada; Valor global
estimado:
R$ 10.000,00
(dez
mil reais),
os quais
deverão
ser depositados
pela
PATROCINADORA em uma única parcela, por meio de crédito na conta corrente de
titularidade da Fundação de Apoio especificamente aberta para a realização da Atividade,
sendo instituição bancária oficial aceita pela EMBRAPA; Data da assinatura: 31/01/2025;
Vigência: 07/04/2025; Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral, Flávio
Jesus Wruck , Chefe de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Agrossilvipastoril; Robert
Eugene Schaffert e Simone dos Anjos pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED; pela Patrocinadora assinam Nelson Luiz Piccoli, Presidente e
Frederico Azevedo e Silva Superintendente.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a Gente Seguradora
S.A. (Contratada) - CNPJ: 90.180.605/0001-02; Código Embrapa SAIC 23100.25/0001-0.
Objeto: Contratação de SEGURO TOTAL, com cobertura contra danos materiais resultantes
de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e
assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro)
para a frota da Embrapa Amapá. Modalidade: Dispensa de licitação Nº 24/2024;
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016; Valor Total: R$ 39.332,49
(trinta e nove mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos). Data da
assinatura: 31/01/2025; Vigência: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, com
início na data de assinatura do contrato. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho
- Chefe Geral e Raquel Glaucia de Brito Mendes - Chefe Adjunto de Administração
Substituta, pela Embrapa, e Sr. Marcelo Wais, pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SEI 21159.004543/2022-96,
SAIC 22500.25/006-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD
Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Maria do Socorro Padilha de
Oliveira CPF ***.006.032-** e Camila Pinto Brandão CPF ***.366.512-** ; Objeto: Os(as)
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada: Produção de Mudas de Pupunheira para
o Consumo de Frutos-Documentos 480, doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Vigência: A partir da
data de assinatura; Data de assinatura: 16/01/2025; Signatários: Walkymário de Paulo
Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto, pela Embrapa e Maria do
Socorro Padilha de Oliveira, Camila Pinto Brandão - Cedentes.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Implantação das Usinas
Fotovoltaicas para Minigeração Distribuída no Sistema On-Grid, para as
Unidades 
da
Embrapa, 
Compreendendo 
o
Fornecimento, 
Montagem,
Comissionamento, Ativação de todos os Equipamentos e Materiais, a Aprovação
do Projeto
Elétrico Junto
a Concessionária
Local de
Energia Elétrica,
a
Efetivação do Acesso Junto à Concessionária de Energia, o Treinamento e
Suporte Técnico, Adequações das Instalações Elétricas e Serviço Continuado de
Aferição de Performance; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ/MF sob o
nº 00.348.003/0123-99, e Ecopower Eficiência Energética Ltda, CNPJ sob o nº
18.269.815/0001-36; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original
por 15 (meses), com término em 27/05/2026; Data de Assinatura: 10/01/2025;
Signatários: Srs. Luiz Antônio de Araújo Cruz e Flávio Ricardo Moura da Silva,
pela Embrapa; e Sr. Anderson Lucas de Oliveira, pela Contratada.