DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300005
5
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Distrato de Doutorado - Pós-Graduação; Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e o estudante de Pós-Graduação - Doutorado- Paulo Henrique Lino Costa
- CPF: ***252***10; Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa
Código/SAIC n°20200.24/0079-2, celebrado em 06/05/2024; Valor Global: Não se aplica; Fonte:
Não se aplica; Data do Distrato: 28/01/2025; Data de Assinatura/Distrato: 31/01/2025;
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe-Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o estudante Paulo Henrique Lino Costa.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de transferência de material (SAIC 21400.25/0015-1). Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003//0001-10 e o Programa
de Pós-Graduação em Ciência Engenharia de Alimentos - Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia - UESB de CNPJ 13.069.489/0001-08. Objeto: O presente Acordo objetiva
estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa a UESB dos Materiais
Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução das atividades relacionadas
no Acordo. Acordo assinado em 31/01/2025. Signatários: José Dias Vianna Filho e Luís
Eduardo Corrêa Antunes pela Embrapa e Luiz Otávio de Magalhães pela UESB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de arrendamento das instalações da lanchonete;
Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Arrendatário: JULIANA
DE MORAES XISMENDES; CNPJ: 21.589.374/0001-64; Cláusula Primeira - Do Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
originário mencionado no preâmbulo por mais 01(um) ano, (12 meses), tendo início em
16.02.2025 e término em 15.02.2026; Cláusula Segunda - Do Reajuste: O valor mensal do
aluguel será de R$ 214,31 (duzentos e quatorze reais e trinta e um centavos) com base no
índice de correção IGP-DI; Data de assinatura: 30.01.2025; Signatários: Sr. José Dias Vianna
Filho- Chefe Geral Substituto da Embrapa Clima Temperado e Sra. Juliana de Moraes
Xismendes - Arrendatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de prestação dos serviços de gerenciamento e
controle de aquisição de gasolina automotiva comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10,
em rede de postos credenciados por meio de software integrado para captura eletrônica
de dados, visando atender em média 04 de veículos oficiais e tratores da Embrapa;
Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ: 05.340.639/0001-30. CLÁUSULA PRIMEIRA
- Do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato originário
SAIC 21400.22/0028-7, por mais 12(doze) meses, com início em 23.03.2025 e término em
22.03.2026. CLÁUSULA TERCEIRA- Ratificação: As partes expressamente retificam as demais
cláusulas do Contrato referido no preâmbulo, inalteradas por este Termo Aditivo, que
permanecerão em vigor produzindo de pleno direito os seus efeitos. Data de assinatura:
20.02.2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Substituto e Sra. Renata
Nunes Ferreira- Representantes da Contratada.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Airton Kunz de CPF***.992.680-**.
Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1988, os direitos patrimoniais
sobre a figura 5.2 da obra "BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS EM PROPRIEDADES FAMILIAR ES
PRODUTORAS DE TABACO", doravante designada simplesmente Obra, conforme anexo que
é parte integrante do presente termo de cessão, ANEXO I. Data da assinatura em
31/01/2025. Signatários: José Dias Vianna Filho e Luis Eduardo Corrêa Antunes pela
EMBRAPA e o cedente Airton Kunz.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e José Maria Barbat Parfitt de
CPF***.718.580-** e Marcos Valle Bueno de CPF***.618.880-**. Objeto: Os Autores
reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes
à Obra coletiva "Gestão de Água para Otimização Produtiva nas Terras Baixas - Experiências
no rio Grande do Sul", doravante designada simplesmente Obra, pertencem
exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no
Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra.
Data da assinatura em 31/01/2025. Signatários: José Dias Vianna Filho e Luis Eduardo
Corrêa Antunes pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Karina Gomes Mendes. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu
PROJETO. Vigência: 30/01/2025 a 29/01/2026; Data de assinatura: 30/01/2025. Signatários:
Maurício Moreira Dornelas (Chefe-Geral em exercício), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-
Adjunto de Pesquisa) e Karina Gomes Mendes.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Ana Vitória Oliveira Borges. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026; Data de assinatura:
29/01/2025. Signatários: Maurício Moreira Dornelas (Chefe-Geral em exercício), Flávio
Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Ana Vitória Oliveira Borges.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901549.
Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 01/2025; Valor
Mensal: R$129,26. Data da assinatura: 31/01/2025; Início da vigência 01/02/2025.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu
Lacerda - Chefe Adjunto de Administração em exercício pela Embrapa Milho e Sorgo e
Alessandro José Barbosa como locatário.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Salete Gürtler, CPF nº
***.951.938-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1222 - FAPED/CNPM/TED
TRANFEREGOV - 952108/2023, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável;
Valor global: não aplicável; Vigência: 01/02/2025 a 30/04/2026; Data da assinatura:
29/01/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves
Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene
Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Salete Gürtler, Bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Gustavo da Silva Gonçalves; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a
ser 
desenvolvido 
na 
infra-estrutura 
da 
Embrapa 
Pecuária 
Sudeste; 
SEI 
Nº
21192.000043/2025-11; SAIC Nº 23600.25/0003-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 30/01/2025 até 30/06/2025; Data da
assinatura: 30/01/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela
Embrapa e Gustavo da Silva Gonçalves, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Maria Luiza Queluz; Objeto: execução do projeto aprovado
pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.001553/2024-
25; SAIC Nº 23600.25/0002-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: de 01/02/2025 até 31/07/2025; Data da assinatura:
23/01/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Renata Tieko Nassu, pela Embrapa e Maria
Luiza Queluz, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a
Bolsista: Sofia Amorim Napolitano; Objeto: execução do projeto aprovado pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000878/2024-91; SAIC Nº 23600.25/0004-
9 Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de sua
assinatura até 31/08/2025; Data da assinatura: 30/01/2025; Signatários: Alexandre Berndt,
Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Sofia Amorim Napolitano, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Renan Vitor Julio; SEI Nº
21192.000413/2024-30; Objeto: Prorrogação na execução do Projeto aprovado pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido
na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 30/11/2025; Data da assinatura:
23/01/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Renata Tieko Nassu pela Embrapa e Renan
Vitor Julio, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Marcos Jun-Iti Yokoo,
Leandro Lunardini Cardoso, Jaime Urdapilleta Tarouco, Fernando Flores Cardoso e a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria
intitulada "Peso dos cortes comerciais do traseiro como uma nova opção para o programa
Brangus+"; SEI nº 21192.001465/2024-23; SAIC 23600.25/0005-6; Unidade Gestora:
135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 30/01/2025; Signatários: Alexandre
Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e, Marcos Jun-Iti Yokoo, Leandro
Lunardini Cardoso, Jaime Urdapilleta Tarouco e Fernando Flores Cardoso, Cedentes.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Ana Babi de Moura Landim; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Larvicultura e análises fenotípicas de peixes geneticamente editados", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0002-
3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 28/10/2024; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Babi de Moura Landim, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Julyanne Alves Leite; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protocolo de
uso de nanobolhas para eliminação de Salmonela spp. no pescado nativo brasileiro
tambaqui (Código 10.23.00.074.00.00)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0007-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 07/10/2024 a 22/06/2025; Data da
assinatura: 28/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Julyanne Alves Leite, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Thaís Stephanne Ferreira Lisboa; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Pegada de carbono e impactos da expansão da piscicultura na Amazônia", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0014-
8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 28/10/2024; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Thaís Stephanne Ferreira Lisboa, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Ana Izadora Alves Moreira; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Utilização de resíduo sólidos orgânicos para melhoria da qualidade ambiental urbana e
fortalecimento da segurança alimentar em escolas e famílias de baixa renda", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0020-
5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
03/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 28/10/2024; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Izadora Alves Moreira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Gustavo Brito Lucena; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Estudos da
determinação sexual de tambaqui e pirapitinga", a ser desenvolvido na infraestrutura da