DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0022-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 02/10/2024 a 22/06/2025; Data da
assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Gustavo Brito Lucena, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Alexandre Faria Silveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Produtividade de forragem da forrageira BRS Tamani submetida a diferentes fontes e
doses de fósforo", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura;
SAIC Nº 26000.24/0024-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 24/10/2024
a 22/06/2025; Data da
assinatura: 31/10/2024;
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Alexandre Faria
Silveira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Rebeca Gomes Bruschi; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Integração
do pescado da piscicultura familiar nas políticas agroalimentares: estratégias de
transferência de tecnologia para os atores envolvidos na alimentação escolar", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0030-
4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
04/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 03/10/2024; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Rebeca Gomes Bruschi, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Lorrany Vitória Pereira Amorim Marinho; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies
nativas", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.24/0027-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 02/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 02/10/2024; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Lorrany Vitória Pereira
Amorim Marinho, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Annaydy Martins Borges; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Ajuste
dos indicadores de níveis de manejo para sistemas de produção na região Norte do
Brasil", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.24/0118-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 04/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 28/10/2024; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Annaydy Martins Borges,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Isac Maia Dias; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistemas de
produção em área de Plintossolo Pétrico nos estados de GO e TO", a ser desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0120-3;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
08/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 28/10/2024; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Isac Maia Dias, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Nísia Daniella Almeida Pinto; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Utilização de resíduos sólidos orgânicos para melhoria da qualidade ambiental urbana
e fortalecimento da segurança alimentar em escolas e famílias de baixa renda", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0121-
1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
14/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 28/10/2024; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Nísia Daniella Almeida Pinto, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Karoliny Gomes Soares; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Produtividade da forrageira BRS Tamani submetida à diferentes estratégias de calagem
e adubação fosfatada na fase de estabelecimento", a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0123-7; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 11/11/2024 a 30/09/2025; Data da
assinatura: 25/11/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Karoliny Gomes Soares, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Rafael Carrilho Arantes Ribeiro; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Protocolos de alimentação e nutrição para a engorda do tambaqui", a ser desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0125-2;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
11/11/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 25/11/2024; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Rafael Carrilho Arantes Ribeiro, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Victor Hugo da Silva Franceschini; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0126-
0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
21/11/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 25/11/2024; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Victor Hugo da Silva Franceschini, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Loise Souza Manduca; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Tratamento
no controle de parasitos branquiais de tambaqui", a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0124-5; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 11/11/2024 a 31/08/2025; Data da
assinatura: 08/11/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Loise Souza Manduca, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Matheus Carneiro Lima Vaz; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "1221
- FAPED/CNPMA/TED TRANFEREGOV 951854/2023", a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0122-9; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 17/10/2024 a 31/10/2025; Data da
assinatura: 17/11/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Matheus Carneiro Lima Vaz, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Giulliana Barbosa Soares; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Otimização da reprodução do pirarucu A. gigas em cativeiro", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0119-5; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 05/11/2024 a
31/08/2025; Data da assinatura: 05/11/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Giulliana Barbosa Soares, bolsista.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o(a) Bolsista: Cinthia Emanoely Andrade Carmo; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0127-8;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
19/11/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 19/11/2024; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Cinthia Emanoely Andrade Carmo, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o(a) Bolsista: Jonatham Cleimes Araújo da Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Programa de Bolsas Embrapa 2021: Gestão da Qualidade: apoio na gestão do negócio de
desenvolvimento e implantação de soluções de tecnologia da informação do tipo LIMS", a
ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0128-
6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
09/12/2024 a 31/03/2025; Data da assinatura: 09/12/2024; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jonatham Cleimes Araújo da Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o(a)
Bolsista André Silvério Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "542-
FAPED/CNPASA/NOFIMA - AquaVitae", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca
e Aquicultura;
SAIC
Nº 26000.24/0091-6;
Fundamento
legal:
Lei 5.851
de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 02/12/2024 a 31/03/2025; Data da
assinatura: 04/12/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e André Silvério Pereira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o(a)
Bolsista Jucelia Denise Nascimento Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "661-
FAPED/CNPASA/NOFIMA - AquaVitae - Eduardo S. Varela "Novas espécies, processos e
produtos contribuindo para o aumento da produção e melhoria da sustentabilidade nas
cadeias de valor da aquicultura de espécies de baixo e alto nível trófico do Atlântico' -
'AquaVitae' ('ação')", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura;
SAIC Nº 26000.24/0011-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 02/12/2024 a 02/03/2025; Data da assinatura: 04/12/2024; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jucelia Denise Nascimento
Pereira, bolsista.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Silvair Emerson de Oliveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protocolo de manejo
do percevejo das pastagens como apoio às cadeias produtivas da bovinocultura de corte
e leite no Estado do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca
e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0078-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura:
01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Silvair Emerson de Oliveira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Maria Luiza Serpa Guerra; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Diagnóstico sanitário
de pisciculturas tocantinenses para o fortalecimento da vigilância no cultivo seguro de
tambaquis (Colossoma macropomum)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca
e Aquicultura;
SAIC
Nº 26000.23/0087-5;
Fundamento
legal:
Lei 5.851
de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da
assinatura: 28/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Maria Luiza Serpa Guerra, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Sarah Luíza Ribeiro Avelino; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Seleção,
caracterização e formulação de bioproduto a base de microrganismos antagonistas à
Macrophomina phaseolina em milho", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000. 24/0097-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da
assinatura: 28/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Sarah Luíza Ribeiro Avelino, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Jéssica Alves Miranda Cruz; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de
tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em peixes tropicais da aquicultura
nacional", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.24/0054-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 25/11/2024; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jéssica Alves Miranda Cruz,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Rayllane Castro Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de
tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em peixes tropicais da aquicultura
nacional", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.24/0060-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 28/10/2024; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Rayllane Castro Pereira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Luis Filipe Perbone Carvalhaes; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistemas de
produção integrados como alternativa de manejo sustentável de Plintossolos Pétricos", a
ser
desenvolvido na
infraestrutura
da Embrapa
Pesca
e
Aquicultura; SAIC
Nº
26000.24/0057-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 28/10/2024; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Luis Filipe Perbone Carvalhaes,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Sthael Christina Garcia Teixeira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistemas de
produção integrados como alternativa de manejo sustentável de Plintossolos Pétricos", a
ser
desenvolvido na
infraestrutura
da Embrapa
Pesca
e
Aquicultura; SAIC
Nº
26000.23/0091-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 28/10/2024; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Sthael Christina Garcia Teixeira,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Daniel Dias dos Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de
multiplicadores e avaliação da adoção e dos impactos das tecnologias do projeto Balde