DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300007
7
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Cheio no Estado do Tocantins e no Sudeste Paraense", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0076-7; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a
22/06/2025; Data da assinatura: 28/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Daniel Dias dos Santos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Eduarda Barros de Pinho; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Produção e avaliação
de neo-machos de tambaqui", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0094-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura:
01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Eduarda Barros de Pinho, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Isadora Oliveira Cabral; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Pegada de Carbono e
Impactos da Expansão da Aquicultura na Amazônia", a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0093-2; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da
assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Isadora Oliveira Cabral, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Newton Gomes de Miranda Neto; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistematização
e disponibilização de tecnologias e conhecimentos da cadeia de valor da aquicultura a
técnicos de extensão e produtores para o fortalecimento da agricultura familiar", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0075-
0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 28/10/2024; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Newton Gomes de Miranda Neto, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Brenda Souza Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de
multiplicadores e avaliação da adoção e dos impactos das tecnologias do projeto Balde
Cheio no Estado do Tocantins e no Sudeste Paraense", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0086-7; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 02/10/2024 a
22/06/2025; Data da assinatura: 28/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Brenda Souza Silva, bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre a EMBRAPA e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB - saic 22200.25/0004-5. Data de assinatura:
31/01/2025. Vigência: 31/01/2025 à 31/01/2029. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e
Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e
Veruska Ribeiro Machado pelo IFB Brasília.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 7 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel (SAIC 20900.05/0002-0);
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Sindicato Nacional dos
Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF/Seção Londrina-PR
(CNPJ 32.901.746/0023-78); Objeto: Prorrogação da vigência por cinco anos e reajuste do
valor do contrato; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável;
Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
29/01/2025; Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2030; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela
Embrapa Soja; e Sabrina Foloni - Representante do SINPAF.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico
a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto
AQUISICAO DE PEDRA BRITADA GRADUADA (LASTRO FERROVIARIO) DA STU/MAC foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa ROMEO COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ 34.674.089/0001-93 com VALOR UNITARIO de R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais).
Maceio, 30 de janeiro de 2025.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 240224
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01242.000470/2019-10.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 13.593.220/0001-18 - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º
03/2020 por mais 30 (trinta) dias, com vigência de 07 de fevereiro de 2025 até 08 de
março de 2025.. Vigência: 07/02/2025 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 386.790,25. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9965/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.000758/2025-02
Requerente: Nuseed Brasil S.A.
CQB: 405/15
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Nuseed Brasil S.A. solicita
parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para
inclusão do Laboratório 2 e Área de Descarte de OGM localizados na Unidade Operativa
em Barra de São Miguel - AL para execução das atividades de pesquisa em regime de
contenção liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto,
descarte, armazenamento de plantas geneticamente modificadas (OGM), com Nível de
Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01200/2024 publicado no D.O de 2025-02-03, Seção 3.
onde se lê: retificação da publicação para contratação de serviços de apoio administrativo
e operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. .
Leia-se: contratação de serviços de apoio administrativo e operacional, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Período 16/12/2024 a 16/12/2025 no
valor anual de r$ 2.973.620,52.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 113201
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 01341.002311/2018-42.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 11.951.058/0001-37
- PANORAMA VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
o reajuste do contrato originário nº 47/2021, a partir de 10/11/2024, no percentual de
4,87% (quatro vírgula oitenta e sete por cento), com base na variação anual do índice
nacional de preços ao consumidor amplo/ibge, no período de dezembro de 2023 a
novembro de 2024 (12 meses).. Vigência: 29/11/2021 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 556.745,76. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EDITAL No 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO
A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, Autarquia Federal criada pela Lei no 4.118, de 27 de agosto de 1962, alterada pela Lei no 6.189, de 16 de
dezembro de 1974, e esta última, alterada pela Lei no 7.781, de 27 de junho de 1989, e, com autorização dada por meio da Portaria MGI no 5.440, de 5 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 5 de agosto de 2024, torna público o Concurso Público para o preenchimento de 150 vagas para os cargos de Pesquisador Classe B Padrão
I, Analista em Ciência e Tecnologia Classe A Padrão I, Tecnologista Classe A Padrão I e Técnico Classe A Padrão I, do quadro de pessoal efetivo da Comissão Nacional de Energia
Nuclear (CNEN) na forma da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, suas alterações e demais normas aplicáveis.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido pelas normas contidas no presente edital e em seus anexos e será executado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES)
e pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
1.2 O concurso público será realizado em 2 (duas) etapas, sendo a primeira composta por quatro fases (alíneas "a", "b", "c" e "d") e a segunda por uma fase (alínea
"e"), conforme detalhado abaixo:
a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
c) prova oral de caráter, eliminatório e classificatório;
d) defesa de memorial, de caráter eliminatório e classificatório; e
e) avaliação de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório.
1.2.1 Os cargos terão uma ou mais fases do concurso conforme o seguinte:
a) Para o cargo de Pesquisador Classe B Padrão I - PES: prova objetiva, prova oral, defesa de memorial e avaliação de títulos e experiência profissional.
b) Para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia Classe A Padrão I - ANA: prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos e experiência profissional.
c) Para o cargo de Tecnologista Classe A Padrão I (Função: Gestão e Governança Técnica) - TEL: prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos e experiência
profissional.
d) Para o cargo de Tecnologista Classe A Padrão I (Função: Desenvolvimento Nuclear / Regulação e Fiscalização) - TEL: prova objetiva, prova oral e avaliação de títulos
e experiência profissional.
e) Para o cargo de Técnico Classe A Padrão I - TEC: prova objetiva e avaliação de títulos e experiência profissional.
f) Excepcionalmente, para os perfis de códigos 306 (TEL04), 418 (TEL11), 419 (TEL11), 420 (TEL11) e 421 (TEL11), embora não tenham como função Gestão e Governança
Técnica, as fases do concurso serão: prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos e experiência profissional.
1.3 O candidato deverá acompanhar as convocações por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/cnen.
1.4 As provas serão realizadas nas cidades de Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.
1.5 As localidades das vagas e a quantidade de vagas estão descritas no subitem 4.2.4 deste edital.
1.6 Os horários mencionados no presente edital e nos demais editais a serem publicados para o concurso público obedecerão ao horário oficial de Brasília.