DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
e compósitos: técnicas convencionais e avançadas (laser, cold sintering, spark plasma sintering). 6 Caracterização térmica e mecânica de materiais cerâmicos, metálicos e compósitos.
7 Caracterização química e estrutural de materiais cerâmicos, metálicos e compósitos: técnicas analíticas. 8 Caracterização de superfícies e microestrutural de materiais cerâmicos,
metálicos e compósitos: técnicas convencionais e avançadas. 9 Caracterização elétrica, magnética e óptica de materiais cerâmicos, metálicos e compósitos: parâmetros relevantes
e métodos de aquisição. 10 Propriedades de materiais para aplicação nas áreas de biomedicina, energias alternativas, meio ambiente, e sob condições extremas de temperatura
e pressão.
2.1.4 PES04 (Código 108): 1 Óptica: polarização; birrefringência; interferência óptica; óptica gaussiana. 2 Interação da luz com a matéria. 3 Interação de feixes laser com
a matéria. 4 Princípios básicos de microfluídica e suas aplicações. 5 Sistemas laser: tipos e física de lasers; propriedades de feixes gaussianos; modos transversais e longitudinais
de um laser; conceitos de emissão espontânea e emissão estimulada; conceito de inversão de população; tipos de lasers e suas aplicações; componentes de sistemas lasers; modos
de operação de sistemas laser: CW; pulsado; chaveado; modos travados; lasers de pulsos ultracurtos: princípios básicos e aplicações. 6 Princípios básicos do processamento de
materiais com laser: corte; solda; furação. 7 Princípios de métodos híbridos de processamento de materiais utilizando laser e métodos químicos: texturização de superfícies usando
laser e métodos químicos; controle de processos químicos na produção de nanopartículas com ablação a laser.
2.1.5 PES05 (Código 109): 1 Física: 1.1 Física das radiações: Tipos de radiação: Radiação ionizante e radiação não ionizante; decaimentos radioativos: alfa, beta, gama,
captura eletrônica, transição interna. 1.2 Interação com a matéria: Efeito fotoelétrico; Efeito compton; Produção de pares. 1.3 Fontes de radiação: Naturais (ex.: radônio, raios
cósmicos); Artificiais (ex.: reatores nucleares, equipamentos de diagnóstico médico); Geradores de radiação artificial: electron beams, tubo de raios-x; Segurança em manipulação
de material radioativo. 2 Grandezas: 2.1 Grandezas de detecção: Grandezas de detecção; Taxa de contagem; Eficiência de detecção. 2.2 Grandezas dosimétricas: Dose absorvida;
Equivalente de dose; Dose efetiva. 3 Instrumentos de medição: 3.1 Instrumentos de Medição: Contadores Geiger-Müller (maneira correta de utilização, avalanche elétrica,
dependências); Dosímetros de termoluminescência (seleção, calibração, processo de leitura); Dosimetria EPR (tempos de relaxação t1 e t2, medições com alanina); Dosimetria filme
(haletos de prata, medição com scanner, medição em 2D); Geral (eficiências, faixa de operação e dependências); Procedimentos de um laboratório de dosimetria (intercomparações);
Proteção Radiológica. 4 Normas da ASTM: 4.1 Norma ASTM 52701: Escopo e aplicações; Requisitos técnicos. 4.2 Norma ASTM E3083: Diretrizes para Ensaios; Padrões de segurança.
4.3 Importância das normas: Garantia de qualidade; Conformidade regulatória.
2.1.6 PES06 (Código 110): 1 Grandezas utilizadas na área das radiações ionizantes e suas unidades. 2 Fundamentos de física atômica e nuclear. 3 Interação da radiação
com a matéria. 4 Fundamentos da proteção radiológica. 5 Instrumentação nuclear e estatística básica. 6 Fundamentos de efeitos biológicos da radiação. 7 Norma CNEN NN 3.01
- Requisitos Básicos de Radioproteção e Segurança Radiológica de Fontes de Radiação (Resolução CNEN no 323/2024). 8 Norma CNEN NE 3.02 - Serviços de radioproteção (Resolução
CNEN no 231/2018). 9 Norma NBR ISO17025:2017 - Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração. 10. Metrologia e dosimetria das radiações ionizantes.
11 Sistema Metrológico Internacional.
2.1.7 PES07 (Código 111): 1 Fundamentos de física atômica e nuclear. 2 Interação da radiação com a matéria. 3 Efeitos biológicos das radiações: efeitos estocásticos e
determinísticos. 4 Fundamentos da Proteção Radiológica: sistema de proteção radiológica da ICRP; princípios da radioproteção; tipos de situação de exposição; critério de dose
associado às situações de exposição. 5 Normas da CNEN aplicadas ao licenciamento e controle de instalações de mineração de urânio ou com urânio e tório associado. 6 Cálculo
da dose efetiva (interna e externa) para o público. 7 Avaliação de impacto radiológico ambiental aplicado a instalações de mineração: fonte; vias de exposição; grupo crítico e pessoa
representativa. 8 Questões ambientais associadas ao ciclo de vida da mineração e beneficiamento do urânio. 9 Aspectos ambientais relacionados ao fechamento de minas de urânio.
10 Programa de Monitoração Ambiental. 11 Geologia geral (minerais e rochas, intemperismos, mecanismos de formação de solo, classes de solo). 12 Fundamentos de hidrologia:
ciclo hidrológico e seus componentes; hidrógrafa; hidrograma de vazão; relação entre canais e o fluxo subterrâneo; balanço hídrico; processos de transporte hidrológico; movimento
da água superficial. 13 Fundamentos de hidrogeologia: ocorrência de água no subsolo; índices físicos; classificação das formações geológicas com relação à capacidade de armazenar
e transmitir água; conceituação de aquífero livre e confinado; movimento da água subterrânea (Lei de Darcy; velocidade de percolação em meios porosos; definição de cargas; fluxo
uni e bidimensional); mecanismos de transporte de água subterrânea (advecção, difusão, dispersão mecânica e dispersão hidrodinâmica). 14 Fundamentos de hidrogeoquímica:
conceito de linha de base vs contaminação; origem da composição da água subterrânea; incorporação de solutos à água subterrânea; origem e modificações da composição química
da água; amostragem representativa de água subterrânea e aquisição de dados hidrogeoquímicos; métodos e ferramentas para interpretação de dados hidroquímicos de água
subterrânea; qualidade da água; remediação de água subterrânea.
2.1.8 PES08 (Código 112): 1 Grandezas radiológicas e unidades. 2 Fundamentos de física atômica e nuclear. 3 Interação da radiação com a matéria. 4 Fundamentos da proteção
radiológica. 5 Instrumentação nuclear e estatística básica. 6 Norma CNEN NN 3.01 - Requisitos Básicos de Radioproteção e Segurança Radiológica de Fontes de Radiação (Resolução CNEN
no 323/2024). 7 Norma CNEN NE 3.02 - Serviços de radioproteção (Resolução CNEN no 231/2018). 8 Efeitos biológicos da radiação. 9 Gerência de rejeitos radioativos. 10 Cálculo de blindagem
em medicina nuclear. 11 Norma CNEN NN 3.05. - Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Serviços de Medicina Nuclear (Resolução CNEN no 159/2013). 12 Produção de
radionuclídeos. 13 Principais aplicações clínicas da medicina nuclear. 14 Dispositivos de imagem em medicina nuclear. 15 Processamento, reconstrução e controle da qualidade da imagem
em medicina nuclear. 16 Dosimetria clínica em medicina nuclear. 17 Proteção radiológica na radiofarmácia. 18 Gerenciamento de pacientes em medicina nuclear. 19 Proteção radiológica
ocupacional em medicina nuclear. 20 Programas de garantia da qualidade em medicina nuclear.
2.1.9 PES09 (Código 113): 1 Fundamentos de física atômica e nuclear. 2 Interação da radiação com a matéria. 3 Grandezas radiológicas e dosimétricas. 4 Fundamentos da
proteção radiológica. 5 Efeitos biológicos da radiação. 6 Dosimetria individual ocupacional. 7 Dosimetria individual em situação de emergência com radiação. 8 Norma CNEN NN 3.01 -
Requisitos Básicos de Radioproteção e Segurança Radiológica de Fontes de Radiação (Resolução CNEN 323/2024). 9 Norma CNEN NE 3.02 - Serviços de Radioproteção (Resolução CNEN
231/2018).
2.1.10 PES10 (Código 114): 1 Hidrogênio na transição energética: tecnologias de produção industrial; tecnologias emergentes para produção de hidrogênio sustentável;
armazenamento e logística; viabilidade técnico-econômica; principais aplicações; segurança; hidrogênio renovável versus hidrogênio de fonte fóssil; papel do hidrogênio na economia e no
mix energético (contexto mundial e nacional). 2 Eletrólise da água: conceito; reações eletroquímicas; tecnologias. 3 Eletrolisadores alcalinos: configurações; componentes; balanço de planta;
projeto e construção de dispositivos. 4 Eletrolisadores a membranas poliméricas: materiais componentes e suas propriedades; reações; tecnologias industriais; tecnologias emergentes;
balanço de planta; consumo energético; produção de hidrogênio; consumo e especificação de água; métodos de produção seriada. 5 Eletrolisadores de alta temperatura: materiais
componentes e suas propriedades; processos de fabricação; balanço de planta; termodinâmica. 6 Produção de hidrogênio por processos termocatalíticos a partir de fontes fósseis e
renováveis: reações, catalisadores; identificação e quantificação dos reagentes e produtos pela técnica de cromatografia a gás. 7 Processos de purificação de misturas ricas em hidrogênio
obtidas por processos termocatalíticos: tecnologias; materiais; reações; identificação e quantificação dos reagentes e produtos pela técnica de cromatografia a gás. 8 Produção de hidrogênio
por processos fotoeletroquímicos e fotocatalíticos: princípio físico-químico; materiais.
2.1.11 PES11 (Código 115): 1 Radioatividade: tipos de radiação ionizante; processos de desintegração radioativa; interação da radiação com a matéria. 2 Radiofármacos: conceito
e aplicações. 3 Radiofármacos: produção de radioisótopos em cíclotron e reator nuclear. 4 Radiofármacos: geradores de radionuclídeos. 5 Radioquímica aplicada ao desenvolvimento de
radiofármacos: reações de substituição; eliminação; conjugação e complexação. 6 Controle de qualidade de radiofármacos: métodos físico-químicos (pureza radioquímica, radionuclídica e
química) e biológicos (esterilidade, endotoxinas bacterianas). 7 Métodos instrumentais de análise: espectrofotometria no ultravioleta; cromatografia líquida de alta eficiência (CLAE);
cromatografia gasosa; cromatografia em camada delgada; ICP. 8 Detecção da radiação e instrumentação aplicada. 9 Ensaios pré-clínicos no desenvolvimento de radiofármacos. 10 Conceitos
e fundamentos de radioproteção: efeitos biológicos da radiação; grandezas e unidades.
2.2 Analista em Ciência e Tecnologia Classe A Padrão I
2.2.1 ANA01 (Códigos 201 a 205): 1 Logística. 1.1 Organização e controle logístico. 1.2 Gestão de cadeia de suprimentos. 1.3 Armazenagem. 1. 4 Logística reversa. 1.5 Serviços
de apoio e infraestrutura (protocolo, movimentação de arquivos, sistemas de informação, manutenção de equipamentos e manutenção de instalações físicas). 1.6 Gestão de estoques. 1.7
Gerenciamento de risco. 1.8 Gestão de transportes. 1.9 Gestão de infraestrutura. 1.10 Logística e transformação digital. 2 Administração de recursos materiais e patrimoniais. 2.1 Introdução
à administração de material e patrimônio. 2.1.1 Conceituação de material e patrimônio. 2.2 O patrimônio das empresas e órgãos públicos. 2.3 O patrimônio imobiliário. 2.4 Cadastro e
registro de bens imóveis (SPIU). 2.5 O patrimônio mobiliário. 2.6 Atividades básicas da administração de material e patrimônio. 3 Administração Pública. 3.1 Características básicas das
organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 3.2 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação,
controle e avaliação. 3.3 Gestão de processos. 3.4 Gestão da qualidade. 3.5 Gestão de projetos. 3.6 Planejamento estratégico. 3.7 Excelência nos serviços públicos. 3.8 Empreendedorismo
governamental e novas lideranças no setor público. 3.9 Gestão de resultados na produção de serviços públicos. 3.10 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
3.11 O paradigma do cliente na gestão pública. 3.12 Sustentabilidade pública e acessibilidade. 4 Administração geral. 4.1 Evolução da administração. 4.1.1 Principais abordagens da
administração (da clássica até a contingencial). 4.1.2 Evolução da Administração Pública no Brasil (após 1930); reformas administrativas; a nova gestão pública. 4.2 Processo administrativo.
4.2.1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. 4.2.2 Processo de planejamento. 4.2.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. 4.2.2.2
Análise competitiva e estratégias genéricas. 4.2.2.3 Redes e alianças. 4.2.2.4 Planejamento tático. 4.2.2.5 Planejamento operacional. 4.2.2.6 Administração por objetivos. 4.2.2.7 Balanced
Scorecard. 4.2.2.8 Processo decisório. 4.2.3 Organização. 4.2.3.1 Estrutura organizacional. 4.2.3.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo.
4.2.3.3 Organização informal. 4.2.3.4 Cultura organizacional. 4.2.4 Direção. 4.2.4.1 Motivação e liderança. 4.2.4.2 Comunicação. 4.2.4.3 Descentralização e delegação. 4.2.5 Controle. 4.2.5.1
Características. 4.2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 4.2.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional. 4.3 Gestão de pessoas. 4.3.1 Equilíbrio organizacional. 4.3.2 Objetivos,
desafios e características da gestão de pessoas. 4.3.3 Recrutamento e seleção de pessoas. 4.3.3.1 Objetivos e características. 4.3.3.2 Principais tipos, características, vantagens e
desvantagens. 4.3.3.3 Principais técnicas de seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens. 4.3.4 Análise e descrição de cargos. 4.3.5 Gestão de desempenho. 4.3.6
Flexibilidade organizacional e teletrabalho. 4.3.7 Metodologias ágeis em gestão de pessoas. 4.3.8 Legislação de pessoal no serviço público. 4.3.9 Política Nacional de Desenvolvimento de
Pessoas. 4.3.10 Qualidade de vida no trabalho. 4.3.11 Gestão da mudança. 4.3.12 Gestão do conhecimento. 4.4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.4.1 Principais
teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.4.2 Ferramentas de gestão da qualidade. 4.4.3 Modelo de excelência da gestão (MEG) da Fundação Nacional da Qualidade. 4.5
Gestão de projetos. 4.5.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 4.5.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 4.5.3 Projetos e suas etapas. 4.6 Gestão de
processos. 4.6.1 Conceitos da abordagem por processos. 4.6.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 4.6.3 Processos e certificação ISO 9000:2015. 4.6.4 Noções de
estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. 4.7 Legislação administrativa. 4.7.1 Administração direta, indireta e fundacional. 4.7.2 Atos administrativos. 4.7.3 Requisição. 4.7.4
Processo administrativo. 4.8 Finanças e orçamento público: orçamento público; funções do orçamento público; técnicas orçamentárias; princípios orçamentários; ciclo orçamentário; processo
orçamentário; o orçamento público no Brasil; Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; Proposta de Lei Orçamentária Anual; sistema e processo de
orçamentação; classificações orçamentárias; estrutura programática; créditos ordinários e adicionais; programação e execução orçamentária e financeira; descentralização orçamentária e
financeira; acompanhamento da execução; alterações orçamentárias; Lei de Responsabilidade Fiscal. 5 Compras e licitação. 5.1 Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº
14.133/2021). 5.2 Gestão e fiscalização de contratos. 5.3 Sustentabilidade e compras públicas, licitações, contratos administrativos, convênios e acordos. 5.4 Leilão. 5.5 Compras e o Sistema
de Registro de Preços. 5.6 Dispensa e inexigibilidade. 5.7 Planejamento e execução: plano de contratação, projeto, projeto básico, estudo técnico preliminar e projeto executivo. 5.8 Regime
de licitações e alterações, revogação e anulação, hipóteses e efeitos. 5.9 Tratamento diferenciado, favorecido, direito de preferência e margem de preferência. 5.10 Orçamento base de
referência. 5.11 Previsão orçamentária e financeira. 5.12 Parcelamento do objeto. 5.13 Fracionamento de despesas. 5.14 Contratos administrativos: noções gerais, formalização, cláusulas
necessárias, cláusulas exorbitantes, prestação de garantia, duração dos contratos, prorrogação de prazos, nulidade, execução, alteração dos contratos, inexecução e rescisão contratual. 5.15
Procedimento licitatório: edital de licitação; publicação; impugnações; habilitação; julgamento de propostas; homologação; revogação e anulação da licitação; adjudicação. 5.16 Contratação
de serviços com alocação de mão de obra. 5.17 Sanções administrativas, tutela judicial e aspectos penais. 5.18 Recursos administrativos. 5.19 Acordos administrativos. 6 Macroeconomia.
6.1 Indicadores econômicos. 6.1.1 Produto interno bruto (PIB): conceitos, cálculo e importância. 6.1.2 Inflação: índices, causas (demanda, custos) e controle. 6.1.3 Taxa de desemprego: tipos
e impactos econômicos. 6.1.4 Balança de pagamentos: exportações, importações e balança comercial. 7 Economia e sustentabilidade. 7.1 Economia verde e transição energética. 7.2 Impactos
econômicos das mudanças climáticas. 7.3 Desenvolvimento sustentável e inovação tecnológica. 8 Economia brasileira. 8.1 Período do Plano Real e estabilização da inflação. 8.2 Estrutura
setorial da economia brasileira: agricultura, indústria e serviços. 8.3 principais desafios econômicos: desigualdade social, desemprego, crescimento econômico e desenvolvimento
sustentável.
2.2.2 ANA02 (Códigos 206 a 210): 1 Contabilidade geral e custos: 1.1 Teoria, conceitos, objetivos, evolução histórica e tendências; princípios fundamentais de contabilidade;
normas brasileiras de contabilidade. 1.2 Patrimônio e variações patrimoniais: conceitos de patrimônio, ativos, passivos e patrimônio líquido; aspecto qualitativo e quantitativo do patrimônio;
representação gráfica do patrimônio e equação básica da contabilidade; formação, subscrição e integralização de capital, registros de mutações patrimoniais e apuração do resultado. 1.3
Plano de contas e procedimentos de escrituração: conceito, classificação (patrimoniais e de resultado) e natureza das contas (devedoras e credoras); método das partidas dobradas,
mecanismos de débito e crédito, origens e aplicações de recursos; elementos essenciais do lançamento contábil; regimes de competência e de caixa; balancete de verificação; livros utilizados
na escrituração. 1.4 Avaliação de ativos e passivos: normatização, conceitos, reconhecimento, mensuração inicial e mensuração subsequente; custo histórico, custo corrente, valor justo, valor
em uso, valor de cumprimento; valor realizável líquido; valor recuperável de ativos; atualização monetária; método da equivalência patrimonial; provisões, ativos contingentes e passivos
contingentes. 1.5 Mensuração e reconhecimento de operações: normatização, conceito, mensuração e reconhecimento das diversas transações inerentes à atividade das sociedades
empresárias. 1.6 Operações fiscais e tributárias: conceitos, contabilização e cálculo de tributos federais, estaduais e municipais, contribuições previdenciárias, FGTS e outras operações. 1.7
Passivos e ativos fiscais correntes e diferidos; diferenças temporárias: tributável e dedutível; prejuízos e créditos fiscais. 1.8 Combinação de negócios: normatização, conceito, mensuração
e reconhecimento das operações de cisão, fusão, incorporação, extinção e alteração de controle; reconhecimento e mensuração dos ativos identificáveis adquiridos, dos passivos assumidos
e das participações societárias de não controladoras na adquirida; reconhecimento e mensuração do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou do ganho proveniente de
compra vantajosa. 1.9 Demonstrações contábeis: apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, critérios de classificação e de avaliação; componentes do conjunto de
demonstrações contábeis: balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa, demonstração do valor
adicionado, demonstração dos resultados abrangentes, notas explicativas; estrutura e requisitos mínimos de conteúdo nos componentes do conjunto de demonstrações contábeis. 1.10
Consolidação das demonstrações contábeis: normatização, mensuração e reconhecimento, conceitos, fundamentos e procedimentos de consolidação. 1.11 Sistema Público de Escrituração
Digital - SPED: Decreto nº 6.022/2007, Instrução Normativa RFB nº 2.003/2021; CTG 2001 (R3) - procedimentos técnicos e demais formalidades a serem observados na escrituração contábil