DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). 1.12 Sistemas de custos: terminologia aplicada à contabilidade de custos, terminologia em
entidades não industriais. 1.13 Classificação de custos; custos diretos: custos fixos e variáveis; distinção entre custos e despesas. 1.14 Custos indiretos: alocação e determinação da base para
alocação; custos indiretos: custos fixos e variáveis. 1.15 Métodos de custeio: por absorção, direto ou variável e ABC (custeio baseado em atividades); definição, principais características,
diferenciação, vantagens e desvantagens de cada método. 2 Contabilidade aplicada ao setor público. 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 2.2 Princípios e normas de contabilidade
sob a perspectiva do setor público. 2.3 NBC TSP - Estrutura Contábil, de 23 de setembro de 2016. 2.4 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP (11ª edição). 2.5
Patrimônio público. 2.5.1 Ativo. 2.5.2 Passivo. 2.5.3 Saldo patrimonial. 2.6 Variações patrimoniais. 2.6.1 Qualitativas. 2.6.2 Quantitativas. 2.6.3 Realização da variação patrimonial. 2.6.4
Resultado patrimonial. 2.7 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 2.8 Mensuração de ativos. 2.8.1 Ativo imobilizado. 2.8.2 Ativo intangível. 2.8.3 Reavaliação e redução ao valor
recuperável. 2.8.4 Depreciação, amortização e exaustão. 2.9 Mensuração de passivos. 2.9.1 Provisões. 2.9.2 Passivos contingentes. 2.10 Tratamento contábil aplicável aos impostos e
contribuições. 2.11 Sistema de custos no setor público. 2.11.1 Classificação e nomenclatura de custos. 2.11.2 Aspectos legais do sistema de custos. 2.11.3 Ambiente da informação de custos.
2.11.4 Características da informação de custos. 2.11.5 Terminologia de custos. 2.12 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). 2.13 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor
público. 2.13.1 Balanço orçamentário. 2.13.2 Balanço financeiro. 2.13.3 Demonstração das variações patrimoniais. 2.13.4 Balanço patrimonial. 2.13.5 Demonstração de fluxos de caixa. 2.13.6
Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 2.13.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 2.13.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 2.14 Transações no setor
público. 2.15 Receita e despesa pública. 2.15.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 2.16 Execução orçamentária e financeira. 2.17 Suprimento de fundos. 3 Administração
orçamentária e financeira. 3.1 Orçamento público: conceitos e princípios; orçamento–programa: fundamentos e técnicas; o orçamento na Constituição Federal de 1988; processo de
planejamento orçamentário: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual; leis de créditos adicionais. 3.2 Ciclo orçamentário: elaboração, discussão, votação,
aprovação, execução e avaliação. 3.3 Classificações orçamentárias: conceituação, classificação e estágios da receita e da despesa públicas. 3.4 Dívida ativa; regime de adiantamento
(suprimento de fundo); restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; dívida pública; descentralização de créditos; conta única do Tesouro Nacional. 3.5 Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): conceito, objetivos, usuários e segurança do sistema (princípios e instrumentos). 3.6 Lei no 4.320/1964. 3.7 Lei Complementar no
101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. 4 Direito tributário. 4.1 Competência tributária. 4.2 Limitações constitucionais do poder de tributar. 4.2.1 Imunidades. 4.2.2 Princípios
constitucionais tributários. 4.3 Conceito e classificação dos tributos. 4.4 Tributos de competência da União. 4.5 Tributos de competência dos estados. 4.6 Tributos de competência dos
municípios. 4.7 Simples. 4.8 Legislação tributária. 4.9 Fontes do direito tributário. 4.10 Vigência da legislação tributária. 4.11 Aplicação da legislação tributária. 4.12 Interpretação e integração
da legislação tributária. 4.13 Obrigação tributária principal e acessória. 4.14 Fato gerador da obrigação tributária. 4.15 Sujeição ativa e passiva; solidariedade; capacidade tributária. 4.16
Domicílio tributário. 4.17 Responsabilidade tributária. 4.17.1 Conceito. 4.17.2 Responsabilidade dos sucessores. 4.17.3 Responsabilidade de terceiros. 4.17.4 Responsabilidade por infrações.
4.18 Crédito tributário. 4.18.1 Conceito. 4.18.2 Constituição do crédito tributário. 4.18.3 Lançamento: modalidades de lançamento. 4.18.4 Hipóteses de alteração do lançamento. 4.18.5
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário; modalidades. 4.18.6 Extinção do crédito tributário; modalidades. 4.19 Pagamento indevido. 4.20 Exclusão do crédito tributário. 4.21
Garantias e privilégios do crédito tributário. 4.22 Administração tributária. 4.22.1 Fiscalização. 4.22.2 Dívida ativa. 4.22.3 Certidões negativas. 4.23 Sigilo fiscal. 5 Legislação tributária aplicada
às contratações públicas: 5.1 Noções básicas acerca de tributos. 5.1.1 Impostos, taxas e contribuições. 5.2 Operações fiscais e tributárias. 5.2.1 Conceitos e noções de cálculo de tributos
federais, estaduais e municipais, contribuições previdenciárias, FGTS e outras operações. 5.2.2 EFD Reinf. 5.3 Retenções na fonte realizadas pela Administração Pública federal. 5.3.1 Imposto
de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). 5.3.2 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). 5.3.3 Programa de Integração Social (PIS). 5.3.4 Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (COFINS). 5.3.5 Imposto Sobre Serviços (ISS). 5.3.6 Contribuição previdenciária (INSS). 5.4 Legislação básica e suas atualizações. 5.4.1 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil
nº 2.110/2022. 5.4.2 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012. 5.4.3 Lei Complementar nº 116/2003. 6 Direito administrativo. 6.1 Noções de organização
administrativa. 6.1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 6.1.2 Administração direta e indireta. 6.1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de
economia mista. 6.2 Ato administrativo. 6.2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 6.3 Agentes públicos. 6.3.1 Legislação pertinente. 6.3.1.1 Disposições constitucionais
aplicáveis. 6.3.2 Disposições doutrinárias. 6.3.2.1 Conceito. 6.3.2.2 Espécies. 6.3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 6.4 Poderes administrativos. 6.4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar
e de polícia. 6.4.2 Uso e abuso do poder. 6.5 Licitação. 6.5.1 Princípios. 6.5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 6.5.3 Modalidades. 6.5.4 Tipos. 6.5.5 Procedimento. 6.5.6
Legislação pertinente. 6.5.6.1 Lei no 14.133/2021 e suas alterações. 6.5.6.2 Decreto no 11.462/2023. 6.6 Controle da Administração Pública. 6.6.1 Controle exercido pela Administração
Pública. 6.6.2 Controle judicial. 6.6.3 Controle legislativo. 6.7 Contratos administrativos. 6.7.1 Legislação pertinente. 6.7.1.1 Lei no 14.133/2021 e suas alterações. 6.7.1.2 Lei nº 11.107/2005
e Decreto no 6.017/2007 (consórcios públicos). 6.7.2 Disposições doutrinárias. 6.7.2.1 Conceito. 6.7.2.2 Características. 6.7.2.3 Vigência. 6.7.2.4 Alterações contratuais. 6.7.2.5 Execução,
inexecução e rescisão. 6.7.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 6.8 Acesso à informação. 6.8.1 Lei no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 6.8.2 Lei no 13.709/2018 (Lei Geral
de Proteção de Dados). 6.9 Lei no 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais). 6.10 Lei no 9.784/1999 (Processo Administrativo). 7 Auditoria. 7.1 Normas brasileiras de
auditoria (Conselho Federal de Contabilidade - CFC). 7.2 Normas de auditoria governamental - NAG e normas internacionais (Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores
- INTOSAI). 7.3 Noções gerais acerca de auditoria: conceituação e objetivos. 7.4 Distinção entre auditoria interna, auditoria externa ou independente. 7.5 Normas de auditoria independente
das demonstrações contábeis. 7.6 Normas aplicáveis à auditoria interna. 7.7 Normas de transações e eventos subsequentes. 7.8 Normas de fraude e erro. 7.9 Normas dos papéis de trabalho
e documentação da auditoria. 7.10 Carta de responsabilidade da Administração. 7.11 Contingências. 7.12 Supervisão e controle de qualidade. 7.13 Procedimentos de auditoria. 7.13.1
Amostragem. 7.13.2 Controle interno: conceito, responsabilidade e supervisão, rotinas internas, aspectos fundamentais dos controles internos (relação custo-benefício; definição de
responsabilidade e autoridade; segregação de funções; acesso aos ativos; comprovações e provas independentes; método de processamento de dados; pessoal). 7.13.3 Planejamento de
auditoria: determinação de escopo; materialidade, risco e relevância; importância da amostragem estatística em auditoria; matriz de planejamento. 7.13.4 Execução da auditoria: programas
de auditoria; papéis de trabalho; testes de auditoria; técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização,
conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica, caracterização de achados de auditoria, matriz de achados de auditoria e de responsabilização. 7.13.5 Comunicação dos resultados
de auditoria: relatórios de auditoria e pareceres. 7.14 Auditoria governamental: conceito, finalidade, objetivo, abrangência e atuação. 7.14.1 Tipos de auditoria governamental: auditoria de
conformidade; auditoria operacional e avaliação de programas de governo; auditoria de demonstrações contábeis; auditoria de sistemas contábeis e financeiros informatizados; auditoria de
obras públicas. 7.15 Controle da Administração Pública: conceito, tipos e formas de controle. 7.15.1 Controle interno, controle externo e controle social, controle prévio, concomitante e
posterior.
2.3 Tecnologista Classe A Padrão I (Gestão e Governança Técnica)
2.3.1 TEL01 (Códigos 301 e 302): 1 Governança de TI: 1.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 1.2 Planejamento e gestão estratégicos de TI. 1.3 PETI, PDTI e indicadores de
desempenho de TI. 1.4 COBIT 2019. 1.5 ITIL v4. 2 Legislação aplicável: 2.1 Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações). 2.2 IN SGD/ME nº 94/2022 (processo de contratações de TIC). 2.3 IN
SEGES/ME nº 65/2021 (pesquisa de preços). 2.4 IN SEGES/ME nº 58/2022 (ETP digital). 2.5 IN SEGES/ME nº 81/2022 (TR digital). 2.6 Lei nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital). 2.6.1 Decreto
nº 12.069/2024. (Estratégia Nacional de Governo Digital). 2.7 Lei nº 13.709/2018 (LGPD). 2.8 Decreto nº 7.579/2011 (Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação
- SISP, do Poder Executivo federal). 3 Gestão e Planejamento Estratégico: 3.1 Conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas. 3.2 Alinhamento entre estratégias de tecnologia
da informação e de negócio: conceitos, escolas e técnicas. 3.3 Balanced Scorecard - BSC. 3.4 Análise SWOT. 3.5 Ciclo PDCA. 4 Objetivos e metas organizacionais: 4.1 Métodos de
desdobramento de objetivos e metas e elaboração de planos de ação e mapas estratégicos. 4.2 Implementação de estratégias. 4.3 Análise de cenários. 4.4 Ferramentas de gestão. 4.5
Metodologias para medição de desempenho. 4.6 Indicadores de desempenho: conceito, formulação e análise. 4.7 Detalhamento da ferramenta de avaliação de desempenho: OKR. 5 Plano
estratégico de TI: 5.1 Elaboração, implementação, monitoramento, avaliação e revisão. 5.2 Guia de PDTIC do SISP versão 2.1. 6 Inteligência Artificial: 6.1 Conceitos, fundamento e aplicações.
6.2 IA generativa para engenharia de software. 6.3 Princípios de produtividade e agilidade. 6.4 Fundamentos de IAs generativas (GenAI). 6.5 Plataformas de GenAI. 6.6 Engenharia de prompt.
6.7 Desafios e planejamento para adoção de IA no processo de desenvolvimento. 7 Gerenciamento de Processos de Negócio: 7.1 Conceitos, modelagem de processos, análise de processos,
desenho de processos, gerenciamento de desempenho de processos, transformação de processos, tecnologias de BPM. 7.2 Tipologia dos processos. 7.3 Hierarquia do processo:
macroprocesso, processo, subprocesso, atividades e tarefa. 7.4 Reengenharia de processos. 7.5 Abordagens de melhoria de processos. 7.6 Notação BPMN. 7.7 Ferramentas e tecnologias de
gerenciamento de processos; automação de processos; BPMS. 8 Metodologias de projetos de transformação digital: agile, scrum, kanban, design thinking. 9 Arquitetura de Dados:
modelagem de dados (conceitual, lógica e física), abordagem relacional e não relacional (NoSQL), metadados, linguagem de consulta estruturada (SQL), linguagem de definição de dados
(DDL), linguagem de manipulação de dados (DML). 10 Análise de dados e informações. 10.1 Dado, informação, conhecimento e inteligência. 10.2 Conceitos, fundamentos, características,
técnicas e métodos de business intelligence (BI). 10.3 Mapeamento de fontes de dados. 10.4 Dados estruturados e dados não estruturados. 10.5 Conceitos de OLAP e suas operações. 10.6
Conceitos de data warehouse. 10.7 Técnicas de modelagem e otimização de bases de dados multidimensionais. 10.8 Construção de relatórios e dashboards interativos em ferramentas de
BI. 10.9 BI como suporte a processos de tomada de decisão. 10.10 Big Data. 11 Governança de Dados: princípios e conceitos da governança de dados. 12 User experience (UX): 12.1
Conceitos de acessibilidade e usabilidade. 12.2 Histórias do usuário. 13 Engenharia de Software: 13.1 Análise e Projeto de Sistemas. 13.2 Linguagem de Modelagem Unificada (UML). 13.3
Análise Orientada a Objetos: diagrama de classes, diagrama de interação, pacotes e colaboração, diagrama de estados, diagrama de atividades. 14 Projeto de software: fundamentos;
processo; arquitetura de software; estrutura de programas; estrutura de dados; conceitos, metodologias, técnicas, fases, ferramentas, diagramas e notações de projeto modular, projeto
orientado a fluxos de dados, projeto orientado a estruturas de dados e projeto orientado a objetos. 15 Teste de software: fundamentos; técnicas; teste da caixa branca; teste da caixa preta;
teste de loops; verificações; validações; teste de unidades; teste de integração; teste de validação; teste do sistema; debugging.
2.3.2 TEL02 (Código 303): 1 Governança de TI: 1.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 1.2 Planejamento e gestão estratégicos de TI. 1.3 PETI, PDTI e indicadores de desempenho
de TI. 1.4 ITIL v4. 2 Legislação aplicável: 2.1 Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações). 2.2 IN SGD/ME nº 94/2022 (processo de contratações de TIC). 2.3 IN SEGES/ME nº 65/2021 (pesquisa de
preços). 2.4 IN SEGES/ME nº 58/2022 (ETP digital). 2.5 IN SEGES/ME nº 81/2022 (TR digital). 2.6 Lei nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital). 2.6.1 Decreto nº 12.069/2024. (Estratégia Nacional
de Governo Digital). 2.7 Lei nº 13.709/2018 (LGPD). 2.8 Decreto nº 7.579/2011 (Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo federal). 3
Arquitetura de computadores: 3.1 Organização de sistemas de computadores. 3.2 Memória principal, memória cache, memória secundária. 3.3 Sistemas de armazenamento de dados. 3.4
Arquitetura de processadores. 3.5 Barramentos de entrada e saída (E/S). 4 Sistemas Operacionais: 4.1 Fundamentos: gestão de processos, gestão de memória, gestão de entrada e saída. 4.2
Sistema de arquivos. 4.3 Sistemas de entrada e saída (E/S). 4.4 Administração de sistemas Linux. 4.5 Instalação, configuração e administração de sistemas operacionais Windows 11, Windows
Server 2019 e 2022. 4.6 Instalação, configuração e administração de Servidores Web (Apache e IIS). 4.7 Active Directory - administração de usuários, grupos, GPO, permissões e controles de
acessos. 4.8 Powershell. 5 Redes de computadores: 5.1 Modelo OSI; arquitetura e pilhas de protocolos TCP/IP. 5.2 CIDR, segmentação e endereçamento de redes IPv4. 5.3 Topologia,
gerenciamento de redes locais (LAN) e de longa distância (WAN). 5.4 Redes cabeadas e redes sem fio. 5.5 Elementos de interconexão de redes de computadores (hubs repetidores, switches,
roteadores). 5.6 Conceitos de roteamento e comutação de redes. 6. Computação em nuvem e DevOps: 6.1 Arquitetura de sistemas em nuvem. 6.2 Estratégias de migração para nuvem. 6.3
Modelo de nuvem: privada, pública, híbrida. 6.4 Software, plataforma e infraestrutura como serviço (Saas, PaaS e IaaS). 6.5 Benefícios, alta disponibilidade, escalabilidade, elasticidade,
agilidade, recuperação de desastres em nuvem. 6.6 Modelo de segurança compartilhada em nuvem. 6.7 Conceitos e princípios de contêineres e orquestração de contêineres Docker e
kubernetes. 6.8 Deploy de aplicações, entrega e integração contínua (CI/CD). 7 Segurança da Informação e Cibernética: 7.1 Conceitos básicos: confidencialidade, integridade, disponibilidade e
autenticidade. 7.2 Estrutura de Gestão da Segurança da Informação: IN GSI nº 1/2020. 7.3 Guia do Framework de Privacidade e Segurança da Informação - PPSI: Portaria SGD/MGI nº 852/2023.
7.4 Gestão de inventário de ativos e software. 7.5 Gestão de contas e controle de acesso (IAM, PAM, SSO, métodos de autenticação, MFA e RBAC). 7.6 Criptografia: conceitos básicos e
aplicações; protocolos criptográficos; criptografia simétrica e assimétrica; principais algoritmos; assinatura e certificação digital. 7.7 Gestão contínua de vulnerabilidades: identificação,
remediação e mitigação; OWASP Top 10, Common Vulnerability Scoring System (CVSS). 7.8 Gestão de registros de auditoria e logs. 7.9 Segurança de e-mail e navegação web. 7.10 Defesas
contra malware: tipos de malwares, tecnologias antimalware e XDR. 7.11 Recuperação de dados: conceitos, estratégias de backup e recuperação, implementação e gerenciamento de backups,
testes de restauração e recuperação de dados. 7.12 Arquitetura de segurança em redes, firewalls de próxima geração, SSL VPN. 7.13 Monitoramento e defesa da rede: IDS/IPS, SIEM. 7.14
Segurança de aplicações: ameaças e vulnerabilidades em aplicações, conceitos de segurança de aplicações e codificação segura, teste de invasão de aplicação; Web Application Firewalls. 7.15
Guia de Resposta a Incidentes de Segurança - PPSI. 7.16 Segurança ofensiva: conceitos, ferramentas e tipos de testes de penetração, ataques de spoofing, flood, DoS, DDoS.

                            

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