DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113207
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01203.000127/2022-29.
Contratante: 
COMISSAO 
NACIONAL 
DE 
ENERGIA 
NUCLEAR-CRCN-CO. 
Contratado:
14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto conceder repactuação do valor do contrato nº 1/2023,
referente à prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com
dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, utensílios e
equipamentos necessários, a serem executados nas instalações físicas do crcn-co/cnen, em
face da variação dos custos dos insumos, reajustados com base no ipca - índice de preços
ao consumidor amplo - ibge, conforme estabelecido na cláusula 7 do referido contrato,
com vigência no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025.. Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.453,14. Data de
Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113207
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01203.000127/2022-29.
Contratante: 
COMISSAO 
NACIONAL 
DE 
ENERGIA 
NUCLEAR-CRCN-CO. 
Contratado:
14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto conceder repactuação do valor do contrato nº 1/2023,
referente à prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com
dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, utensílios e
equipamentos necessários, a serem executados nas instalações físicas do crcn-co/cnen, em
face da variação das obrigações estabelecidas na convenção coletiva de trabalho
2024/2025, registrada no mte sob nº go000832/2023, de 18/12/2023, com vigência no
período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025 e a data-base da categoria
em 1º de janeiro, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este
instrumento (sei nº 2402761 e 2402787).. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 514.921,14. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01213.003516/2022-97.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.
Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste anual.. Vigência:
01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.462,72. Data de
Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 01213002825/2023-21.
Pregão. Nº 31/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 06.093.568/0001-80 - TDEC REDES DE COMPUTADORES LTDA. Objeto:
Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e redução de 68%.. Vigência:
06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.118,54. Data de
Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
chamada CNPq / nº 009/2024 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/5049757366096423.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
chamada CNPq / nº 009/2024 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/0178255627437894.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública nº 068/2022 - Programa MAI-DAI (Prorrogação). A proposta aprovada
encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/8912128479800050.
Brasília - DF, 31 de janeiro de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B  -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0565266428061654
Em 31 de janeiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5969969931987851
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B  -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3603758278229969
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ENC INPE 2023 - ENCOMENDA INPE 2023 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS PARA O PROJETO DE OPERAÇÃO (Suplementação Interna). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8513269329966700
Em 31 de janeiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública RHAE 2024 - 20/2024 - RHAE - Linha 1: Apoio à projetos de PD&I de
Negócios de Impacto (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/9686111594512477
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública RHAE 2024 - 20/2024 - RHAE - Linha 2: Apoio à projetos de PD&I
alinhados a Nova Industria Brasil (NIB) (Contrato inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8271208694424214
Em 31 de janeiro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 006028/2024-14. Objeto: Aquisição de equipamentos para o
estúdio de gravação, auditório, sala de oitivas da corregedoria, a sala Álvaro Alberto e para
atender às demandas de imprensa e audiovisual do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 03/02/2025 das 09h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Ii 4 Andar, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON CLEITON FERNANDES LEITE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 31/01/2025) 364102-36201-2025NE800065
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EDITAL Nº 11/2025/SEI-MCOM
O Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR O NÃO
PROVIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela entidade abaixo relacionada em fase de Seleção, por se encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade
de entrega de correspondências, com o consequente SOBRESTAMENTO do processo até que seja aprovada a Revisão Final da Vencedora, momento no qual será arquivado
definitivamente.
. .UF
.LO C A L I DA D E
.Nº DO PROCESSO
.E N T I DA D E
.S I T U AÇ ÃO
. .BA
.Itaquara
.01250.044922/2018-87
.ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE ITAQUARA
.CONHECIDO E NÃO PROVIDO
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS