DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa THAYS GOMES DA GAMA; CNPJ nº 44.615.647/0001-01, a contar
da presente data, INTIMADA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão
da Autoridade que resolveu instaurar o Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade nº 018/ARC/BASM/2024 para apurar suposto descumprimento dos itens 5
c/c 5.1 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2024, Processo nº
67273.004488/2024-91, devido à inexecução do objeto da Nota de Empenho nº
2024NE000845. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no
prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta data, dirigida à Ordenadora de
Despesas Titular da Base Aérea de Santa Maria, no endereço Rodovia RSC 287, Km 240 -
Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS, CEP 97105-030, mesmo local onde se encontram
disponíveis
os
autos
para
consulta,
ou para
o
endereço
de
correio
eletrônico
arc.basm@fab.mil.br, ou ainda, para o número (55) 9626-6981 (WhatsApp). Caso não haja
manifestação contrária no prazo assinalado, será anulada a Nota de Empenho de Despesa
nº 2024NE000845.
Ten Cel Int RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenadora de Despesas da BASM
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293004556202483. Objeto: Serviços de construção e reforma
das inatalações do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Velho (DTCEA -
PV). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro
Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-
3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/02/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANDRE BASUALDO MEIRELES
Ordenador de Despesa Substituto
(SIASGnet - 30/01/2025) 120641-00001-2024NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002919/2024-56.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO
RIO DE JANEIRO.
Contratado: 66.260.415/0001-02 - GLÁGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para militares em missões de paz
da ONU.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a
23/11/2025. Valor Total: R$ 40.850,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2025
Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do
projeto IU-93 A6 Total de itens licitados: 1
Edital: 03/02/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/02/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101002042202401. Objeto: Aquisic–ão de Licenc–as de Software.
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 03/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom
Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-
5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/02/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2025) 120071-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101002055202472. Objeto: Aquisic–ão de nobreaks.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Dom
Pedro
I,
N°
100
-
Cambuci,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90003-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2025) 120071-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.028934/2024-11.
Inexigibilidade Nº 125/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 54.012.406/0003-85 - UNIMED ANHANGUERA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de assistência médica hospitalar
com atendimento em especialidades médicas em consultas, internações, emergências,
pronto socorro, procedimentos e exames complementares aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras forças singulares, nos termos da lei nº 6.880, de
1980, e respectiva regulamentação, e conforme orientação normativa conjunta nº 1, de 19
de agosto de 2016, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, termo de referência e demais
anexos, mediante GAB (Guia de
Apresentação do Beneficiário) ou GEAM (Guia de Encaminhamento, para Assistência
Médico Hospitalar) ou ofício externo de apresentação que será apresentando pelo usuário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a
21/01/2030. Valor Total: R$ 16.000.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.026174/2024-07.
Inexigibilidade Nº 211/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 14.836.568/0001-51 - CTR - CENTRO DE TRATAMENTO EM RADIO-ONCOLO G I A
LTDA. Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços de assistência médica em
radioterapia incluindo consulta e tratamento radioterápico com radioterapia conformada
tridimensional (RCT-3d) com acelerador linear, radioterapia com modulacao da intensidade
do feixe (IMRT), radioterapia com fotons e eletrons, aos beneficiários do Sistema de Saúde
da Aeronáutica (SISAU) e as outras forças singulares, nos termos da lei nº 6.880, de 1980,
e respectiva regulamentação, e conforme orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de
agosto de 2016, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, termo de referência e demais
anexos, mediante GAB (Guia de
Apresentação do Beneficiário) ou GEAM (Guia de Encaminhamento, para Assistência
Médico-Hospitalar) ou ofício externo de apresentação que será apresentando pelo usuário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a
23/01/2030. Valor Total: R$ 1.920.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Nº Objeto: A União, representada pela Base Aérea de Florianópolis, do
Comando da Aeronáutica, mediante a Comissão de Contratação, designada por ato
publicado no Boletim Interno nº 354, do dia 12 de novembro de 2024, torna público para
conhecimento dos interessados que, na data, horário e local indicados, fará realizar a
seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de
Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-
Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica - Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU. O edital e anexos poderão ser
consultados
no
endereço
eletrônico
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/florianopolis-bafl/14543-aviso-de-
credenciamento-2030.
Maj Int KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSÓRIO
Ordenador de Despesas da BAFL
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A administração do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG) torna público
que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa SIRONA DENTAL COMÉRCIO
DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA, por inexigibilidade de licitação, com
fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de Sistema
de impressão 3D PRIMEPRINT, processo nº 67106.000271/2025-14.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao
Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, situado na Estrada do Galeão
nº 3.300- CEP 21941-352-Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, (CAE - UASG 120195).
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS CEL MED
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Materiais Permanentes para a
Divisa o Odontolo gica do Hospital de Forc a Ae rea do Galea o (HFAG)
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/01/2025) 120195-00001-2024NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90138/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215004793202396. , publicada no D.O.U de 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Permanente: caminhões, máquinas
e veículos para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica COMARA Novo Edital:
03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B.
Souza Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/02/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/01/2025) 120628-00001-2024NE000001
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