DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005860202436. Objeto: Aquisic–ão de materiais odontológicos
para utilizac–ão pela especialidade endodontia (ENDODONTIA ) em proveito da Divisão
Odontológica do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 67.
Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/02/2025 às 13h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2025) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 67267.008871/2023-71.
Pregão. Nº 127/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato e corrigir o número do processo
desmembrado e do processo licitatório informados no termo de contrato. Onde se lê:
67267.010642/2023-61 e 67267.008871/2023-71. Leia-se: 67267.000170/2024-10 e
67267.008817/2023-71. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 213.430,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/GAP-DF/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67289.010060/2024-16. 
Concorrência 
Nº 
90014/2024. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.242.092/0001-16 -
MULTICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para
revitalização do antigo hangar do CAN (e-010). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2024 a 25/12/2025. Valor Total do Contrato: R$
8.130.800,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120645
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 67107.021239/2019-14.
Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
065/gapgl-pamagl/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 05/02/2025 a 04/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência:
05/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.208,69. Data de
Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00099/2024 publicado no D.O de 2025-01-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 23.568,96. Leia-se: Valor Total: R$ 45.489,22.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246005663202494. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em transporte de veículos automotores em caminhão carreta para transporte
de veículos do GAP-RJ para outras Unidades da FAB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/02/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara,
233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-
5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2025) 120039-00001-2024NE800063
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 170/SADM do dia 17 de Maio de 2024,
publicada no boletim interno ostensivo nº 102 do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN),
de 31 de maio de 2024 de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2024,
autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da
União, se não houver oposição, o DESTACAMENTO DE APOIO DA COMARA EM MANAUS
(DACO-MN) eliminará 16,10 metros lineares dos documentos relativos a Administração Geral
contendo documentos das subclasses: Gestão de Materiais, Gestão da Documentação e da
Informação e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da
subclasse: Outras ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de
1999 
a
2019, 
relativos 
às 
listagens
acima 
descritas 
e 
disponíveis
no 
site
https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica do DESTACAMENTO DE APOIO DA COMARA EM MANAUS (DACO-MN), a retirada
ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de
folhas de um processo.
Cel Av ANTONIO CARLOS NEVES TRIGUEIRO
Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de
Documentos
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 50/SPROT, de 22 de março de 2024,
publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 66 do Grupamento de Apoio de Manaus
(GAPMN), de 09 de abril de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos
de n° 01/2024, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar
que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste
Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o GRUPAMENTO DE APOIO DE
MANAUS (GAPMN) eliminará 15,54 metros lineares dos documentos relativos a classe da
Administração Geral, contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento,
Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão
da Documentação e Informação, Pessoal Militar e da classe da Administração de Atividades
Acessórias contendo documentos da subclasse: Outras Ações referentes à Administração
de Atividades Acessórias do período de 1972 a 2021, do GRUPAMENTO DE APOIO DE
MANAUS (GAPMN), relativos a listagem acima
descrita e disponível no site:
https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led do CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA
AERONÁUTICA (CENDOC).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS (GAPMN), a retirada ou
cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de
folhas de um processo.
Cap Int MAINÃ FARIA CUNHA DE JESUS
Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de
Documentos
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 55/BARF-CINDACTAIII/2022.
Nº Processo: 67223.006901/2022-85.
Pregão. Nº 86/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E
MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato nº 055/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 03 de
janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso II, do art. 57, da lei
nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 03/01/2025 a
02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 729.409,20. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 052/BARF-CINDACTAIII/2022.
Nº Processo: 67223.006901/2022-85.
Pregão. Nº 86/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E
MANUTENCAO PREDIAL LTDA.. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato nº 052/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 03 de
janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso II, do art. 57, da lei
nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 03/01/2025 a
02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.633,28. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM
WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu chefe e ordenador de despesas,
torna público que foram aplicadas à empresa VIEWPULSE LIMITED as sanções de MULTA ,
no valor de USD 37.88 (trinta e sete dólares e oitenta e oito centavos), e de SUS P E N S ÃO
TEMPORÁRIA da participação em aquisições e processos licitatórios desta Comissão, pelo
prazo de 6 (seis) meses, a contar de 31 de janeiro de 2025, por ter sido considerada
culpada no Processo Administrativo n° 64324.007011/2024-26, em virtude de atraso
injustificado na entrega do objeto do PC nº 1067/2021, de 18 OUT 21, conforme disposto
nas cláusulas 12.6, "b", "i", e "c", "iii", e 12.8, do contrato supracitado.
Washington D.C., 30 de janeiro de 2025.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 57/2024
NUP: 64324.008915/2024-79. Nº Processo: RFQ 0057/2024. Objeto: Pistola
Glock G19 e G26. Total de Itens Licitados: 02. Fica revogada a licitação supracitada,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C., 30 de janeiro de 2025.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160321
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE.
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro,
emissão,
marcação, remarcação
e
cancelamento
de passagens
aéreas
nacionais,
internacionais
e rodoviárias.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 34.999,99. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).