DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
acrescentar 2,7240% sobre o valor inicial atualizado do contrato, a ser aplicado no período
de 11 de fevereiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026, totalizando r$ 14.400,00 (quatorze
mil e quatrocentos reais), conforme disposto no art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. adicionalmente, será incluído no contrato o fornecimento de 250 exames/mês
de ressonância magnética, elevando o total de exames de 425 exames/mês para 675
exames/mês e permanece inalterado o quantitativo de 280 exames/mês de tomografia
computadorizada.. Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.516.671,21. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N 2/2022 - UASG 160242
Número do Contrato: 2/2022.
N Processo: 65475.002384/2021-05.
Pregão. N 48/2022. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado:
2/2022.. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço completo
de locação de ressonância magnética. Vigência: 09/02/2022 a 10/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.343.864,35. Data de Assinatura: 06/08/2024.
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.002969/2024-95.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado:
36.417.420/0001-15 
-
SOUTECH 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais comuns para as seções técnicas do
ibex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 1.301,52. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00031/2024 publicado no D.O de 2024-09-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 46.177,71. Leia-se: Valor Total: R$ 46.269,94. onde se lê:
suprimir 15 % do valor inicial atualizado do contrato, a contar de 11 de junho 2024 data
ao qual foi emitido a carta de concordância, equivalente a R$ 46.177,71 (Quarenta e seis
mil cento e setenta e sete reais e setenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Leia-se: retificar a alteração quantitativa de
suprimir 14,97% no valor global referente a retirada dos itens: 32, 33, 34 e 35 sem
alteração nos valores dos demais itens constantes no contrato, a contar de 11 de junho de
2024, data ao qual foi emitido a carta de concordância.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.051667/2024-85.
Dispensa de Licitação Nº 91054/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 10.467.032/0001-55 - ELF SERVIÇOS DE COMISSIONAMENTO LTDA - ME.
Objeto: contratação de empresa especializada para o reparo emergencial da Subestação
Aérea de Energia de 150 kVA do Cmdo 4ª RM. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Valor
Total do Contrato: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de
ônibus, van e micro-ônibus Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 03/02/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 806 - Vila Militar
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/02/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALDIR SOARES FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 31/01/2025) 160263-00001-2025NE999999
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N
01/2025 - UASG 160272 Processo
64555.000118/2025-19 - 21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contrato 01/2025.
Processo 64555.000118/2025-19. inexigibilidade de licitação 00058 / 2025. Contratante: 21
GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ: 09.566.807/0001-60. Contratada: EM P R ES A
BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - CNPJ: 09.168.704/0001-42. Objeto: distribuição, pela
CONTRATADA, da
publicidade legal impressa
e/ou eletrônica de
interesse do(a)
CONTRATANTE, obedecidas as determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de
01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de
2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965-
SICOM. Vigencia: 31/01/2025 a 30/01/2030. Valor Total: R$ 22.972,60. Data da assinatura:
31/01/2025. Cesar Bonfim Menine Camelo Prodoscimo - Ten Cel - Ordenador de Despesas.
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64064015436202417. , publicada no D.O.U de 17/01/2025 .
Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de serviços
de manutenção
de
equipamentos de saúde para o PMGuVV e Enfermaria do 38¨ BI. Novo Edital:
03/02/2025 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Praia de
Piratininga, S/n - Prainha Prainha - VILA VELHA - ESEntrega das Propostas: a
partir de 03/02/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/01/2025) 160093-00001-2025NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080009912202462. Objeto: Contratação de SERVIÇOS PARA
ADEQUAÇÃO DO TALUDE DA GUARDA AOS PAIÓIS. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/02/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro,
Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90015-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS
Od
(SIASGnet - 31/01/2025) 160126-00001-2025NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160247
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64098.000250/2023-95.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado:
28.830.297/0001-31 -
LABORATORIOS BAFFI
E
BRETZ LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64325.001091/2023-15.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 30.815.660/0001-91
- ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL
LTDA. Objeto:
Acréscimo e supressão de serviço na obra de reforma do pavilhão de manutenção de
armamento (bmsa).. Vigência: 16/01/2025 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.684.556,06. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG
160176), torna público que foi aplicada à Pessoa Jurídica JH CORREA COMÉRCIO DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA - CNPJ 05.083.549/0001-00, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, a contar de 30 de janeiro de 2025, conforme Inciso III, do art 87 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1.993, por inexecução total do contrato, objeto da nota de
empenho nº nº 2023NE001414, de 21 de setembro de 2023, conforme decisão
fundamentada da autoridade competente, resultante do Processo Administrativo NUP
64278.012774/2024-91.
Em 30 de janeiro de 2025
GUILHERME FIRPO DAL PONTE - CEL
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG
160176), torna público que foi aplicada à Pessoa Jurídica RENNAN GUEDES DA SILVA ALVES,
inscrita no CNPJ nº 51.825.907/0001-20, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a Administração, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 31 de janeiro
de 2025, conforme Inciso III, do art 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por
inexecução total do contrato, objeto da nota de empenho nº 2024NE000280, de 22 de
abril de 2024 e Nota de empenho nº 2024NE000467, de 23 de maio de 2024 conforme
decisão fundamentada da autoridade competente, resultante do Processo Administrativo
NUP 64278.021359/2024-29.
Em 31 de janeiro de 2025
GUILHERME FIRPO DAL PONTE - Cel
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160027
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64042.003439/2022-02.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 27.585.243/0001-95 - PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025. Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2025. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160027
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64042.003439/2022-02.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 27.585.243/0001-95 - PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025. Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2025. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.013077/2024-11
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pelo presente
edital o senhor JANIO OLIVEIRA CERQUEIRA, inscrito no CPF sob nº 072.***.285-82, por ter
sido infrutífera a notificação mediante serviço de correio, para que, querendo este, realize
vista à Portaria de Sindicância nº 67-AAAJ/4º BEC 64042.013077/2024-11, instaurada em
10/12/2024. Razão pela qual lhe é facultado, a partir da publicação desta notificação, vista
dos respectivos autos, na Sala do Comandante do Pelotão de Manutenção do 4º BEC, bem

                            

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