DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
no prazo de três dias úteis
contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para três
dias úteis contados a partir da data dessa
publicação, às 10:00 h, Sala do Comandante do Pelotão de Manutenção do 4º
BEC. Ainda, terá 5 (cinco) dias corridos a contar do dia 30/12/2024 para apresentar
alegações finais por escrito, caso queira e que os autos da Sindicância encontram-se à sua
disposição para vista na Sala do Comandante do Pelotão de Manutenção do 4º BEC
WARLEY LUIZ DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
Editais de Credenciamento
O Hospital Geral de Salvador (HGeS), sediado na Rua Castro Neves, 72, Matatu,
Salvador, BA, CEP 40.255-020, por meio da Diretora, torna publico, para conhecimento dos
interessados, a revogacao dos Editais de Credenciamento 02-2018, 03-2018, 04-2018, 05-
2018, 01-2020 e 01-2021, conforme prescerve a Portaria SEGES-MGI nr 1769, DE 25 ABR 23.
ANA CRISTINA GUIDORIZZI DE SIQUEIRA LANDIM-Cel
Diretora do HGeS
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592007281202477. Objeto: Registro de preços para materiais
médicos hospitalares diversos (incluindo curativos, fios, OPME, CME e outros), fins suprir as
necessidades do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN).. Total de Itens Licitados: 332.
Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Hermes da
Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90009-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/02/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2025) 160345-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583013026202219.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 09.769.035/0001-64
- COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a
20/07/2026. Valor Total: R$ 7.800.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.019084/2024. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos
para o Setor de HEMATOLOGIA LAC-HMAR. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/02/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90039-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2025) 160199-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583017243202431. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre) . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
16h00. Endereço:
Rua do
Hospício, 563
- Boa
Vista, -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2025) 160199-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160050
Nº Processo: 64579006059202425.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 37.830.136/0001-39 - C. R. NAPRAVNIK LTDA. Objeto: Contratação
de obra de engenharia para implantação do sistema fotovoltaico tipo carport
no hospital geral de fortaleza..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
28 -
Inciso: II.
Vigência:
30/01/2025 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 207.535,00. Data de Assinatura:
30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos
prestadores de serviço sorteados como titulares para o serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável para os municípios ativos sob responsabilidade deste
escritório para o 1º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10, abaixo
nomeados, para comparecerem nas datas, horários e locais também abaixo discriminados,
a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados. Os mesmos deverão
apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV atual do caminhão e
o original ou cópia autenticada do Alvará da Vigilância Sanitária do veículo. Não haverá
chamamento extra para a realização dessa atividade de vistoria dos caminhões-pipa acima
mencionada, os faltosos ou que chegarem após o horário estabelecido serão considerados
inaptos à habilitação ao credenciamento, sumariamente retirados do rol de prestadores de
serviço aptos e substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada
município, conforme item 5.4.9 do edital acima mencionado.
Data: 11/02/2025 -Local: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI
Várzea Branca-PI
H O R A / N O M E / P L AC A
08:00/EDIMAR 
ALBUQUERQUE 
MANGUEIRA/BWN5F63 
- 
08:00/DARLEY
OLIVEIRA
DE CASTRO/KGM6I29
- 08:30/MACIEL
RIBEIRO
DE ALMEIDA/BHB5G75
-
08:30/GILSON ALBUQUERQUE MANGUEIRA/GFX7409 - 09:00/NILTON CESAR DA SILVA
SOARES/BYE8089 - 09:00/MARCELO SOARES BORGES/ICE1D34 - 09:30/JOSE GONZAGA
SOARES LIMA/KGR6835 - 09:30/JUSCELINO DE JESUS SANTOS/JOC1007 - 10:00/GEOV A N N I
DE
OLIVEIRA NUNES/CNR9716
- 10:00/GILVANIO
NUNES
DOS SANTOS/JYJ9972
-
10:30/VALDIVINO DOS REIS SANTOS/MYN8H18
- 10:30/CARLOS CLEITON FERREIRA
LEAL/CUD2306 - 11:00/JOSE NILTON PAES LANDIM DOS SANTOS/HZC7A35 - 11:00/DE N ES
RIBEIRO MACEDO/ABH1H01.
Data: 12/02/2025 -Local: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI
Fartura do Piauí-PI
H O R A / N O M E / P L AC A
08:00 
-
APOEMA 
SILVA 
SA 
FRANCA/KFE8G4408:00
- 
MILTON
LOPES/HZG6J9608:30 - PAULO SERGIO PAES DE MACEDO/CFO3F6508:30 - VALDINEI DOS
SANTOS RODRIGUES/GNK791409:00 - MANOEL ANTUNES DIAS/GVK062209:00 - MARIZON
LUIZ DOS SANTOS/BGY931109:30 - JOAO LENES SANTOS SOUSA/BWD7E0809:30 - LUCAS
FERREIRA DOS SANTOS/CDL098110:00 - MARCIANO SANTOS ROCHA/JOC621810:00 -
OBEDIS DOS SANTOS/LVD160310:30 - MARK CLERIDES CASTRO E SILVA/KEH979910:30 -
LUCAS ALVES PEREIRA/KLG0I0511:00 - JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA/ BWU9J5511:00
- ALESSANDRO BRAGA DIAS/BXA5122.
Data: 13/02/2025 -Local: Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí-PI
Curral Novo do Piauí-PI
H O R A / N O M E / P L AC A
08:00 - GILSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO/KGD19270/8:00 - RAIMUNDO
MORAIS
DE 
CARVALHO
FILHO/GSW97360/8:30 
-
MANOEL 
ANFRISIO
DE
SEPEDRO/KGG1A430/8:30 - JOAO RAMOS/CYN71760/9:00 - APARECIDO RONICESAR DE
SOUSA/CPJ83350/9:00 - DOMINGOS DOS SANTOS CARVALHO/JNZ8I140/9:30 - JAILSON DE
MACEDO NASCIMENTO/KGE9717.
Simões-PI
H O R A / N O M E / P L AC A
09:30
- SIMPLICIO
DA CRUZ
LEAL/CRY2501/10:00-JOSE IRINEU
ARAUJO
LOPES/JMH8I27/10:00 - ANTONIO SOUSA GONCALVES/BYE7374.
Data: 13/02/2025 -Local: Vila Nova do Piauí-PI
Vila Nova do Piauí-PI
H O R A / N O M E / P L AC A
14:00 - CARLOS DANIEL NOGUEIRA LIMA/BXE1D90/14:30 - ADRIANO OTACILIO
DA LUZ/CLX4F12/15:00 - VANDERLEI ALCANTARA DA LUZ/JRW8834.
Teresina-PI, 31 de janeiro de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 01/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 260/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
CENTRO DE FISIOTERAPIA ESPORTIVA E CARDIOPULMONAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
12.314.679/0001-72
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 01/2025, inex 260/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 25/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 388/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: PRÓ-
CARDIO CIRURGIA CARDIOVASCULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o 05.506.358/0001-04
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 25/2025, inex 3882024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 110/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 252/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: FOR
LIFE ATENDIMENTO TERAPEUTICO, inscrita no CNPJ sob o n°29.978.818/0001-65
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 110/2025, inex 252/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 11/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 363/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: SERVIÇO DE
ANESTESIOLOGIA E MONITORIZAÇÃO DO PARÁ inscrita no CNPJ sob o n° 22.426.242/0001-84
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 11/2025, inex 363/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 14/2025.
Nº PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 219/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: NUTRITERAPICA
TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL E COMERCIOLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.225.975/0001-06
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 14/2025, inex 219/2024.