DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar o senhor Edemilson Paiva de Araujo, cpf xxx.201.xxx-04, da decisao de
aplicacao de cancelamento do CR 506588, tendo em vista a instauracao de processo de
averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 52-
2024, do 32 GAC. Destaco que todo o processo administrativo e a decisao encontram-se
disponiveis para retirada de copias no 32 GAC. Ainda, reforco que o prazo para apresentar
justificativa, por meio de defesa escrita, e de 10 (dez) dias a contar desta publicacao, nos
termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem
manifestacao do interessado, as autoridades competentes serao noticiadas. A defesa
escrita devera ser entregue fisicamente no 32 GAC ou enviado para o email
assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160148
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 65263.008904/2023-32.
Dispensa. Nº 57/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 41.663.890/0001-07 - ECO SISTEMA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato n° 02/2024, por mais 12 (doze) meses (máximo de 5 anos),
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 até 07/02/2026 e reajuste dos
valores contratados, em razão da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo-ipca..
Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.236,12. Data
de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.001853/2023-73.
Tomada de Preços Nº 8/2023. Contrato 06/2024
Errata na vigência do Contrato 06/2024. Publicado no D.O.U. de 18/04/2024, n°
75, página 27, seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/03/2024 a 11/06/2024. Leia-se: Vigência:
18/03/2024 a 11/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a ASSOCIAÇÃO DOS EX
COMBATENTES DO BRASIL SEÇÃO SANTO ANDRÉ, CNPJ nº 44.395.549/0001-06, para que
compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt.
Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 30 dias, a contar desta
publicação, a fim de protocolar um requerimento de concessão de Certificado de Registo
(CR).
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. GUSTAVO BONA DE
OLIVEIRA, CR nº 206865, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da Solução de Processo
Administrativo.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
Comandante da 2ª Região Militar
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160478
Nº Processo: 64682.000163/2025. Objeto: Aquisição de materiais e
medicamentos veterinários.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 03/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Newton Prado, 2251 -
Centro 
- 
Pirassununga 
- 
Sao
Paulo, 
Cenrto 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-90001-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RODRIGO CARLOS DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2025) 160478-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64582.011278/2021-24.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 a 01/02/2026, e reajustar o
valor do contrato para r$ 5.095,49 (cinco mil e noventa e cinco reais e quarenta e nove
centavos) mensais, considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge,
acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de
novembro de 2024 (4,87%). Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 61.145,88. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO OCS PSA Nº 1/2020
Nº PROCESSO: NUP 64594.007955/2019-56
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Hospital Geral de
Santa Maria retificará o CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
Profissionais Autônomos (PSA) para prestação de todos os tipos de serviços médico-
hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de diagnóstico e reabilitação. A retificação é no
ANEXO "J" Referencial de preços OCS-PSA. O edital e maiores informações estão
disponíveis no ENDEREÇO: Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'areia, Santa
Maria/RS, Telefone: (55) 3220-2494 (Seção de contratos no horário das 8h às 12h) e no
SITE: http://www.hgesm.eb.mil.br/
ENEIDA PIRES TEIXEIRA - Ten Cel
Ordenadora de Despesas do HGeSM
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.000537/2025-94.
Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: ANA LÚCIA CZERNY. Objeto: Credenciamento de PSA para prestação de serviço
de saúde de natureza contínua para a Policlínica Militar de Porto Alegre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de solução de cabeamento
estruturado para Organizações Militares do Paraná e Santa Catarina apoiada pelo 11¨
Centro de Telemática
URIEL COLOMBO DA SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/01/2025) 160192-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 08/2024 - UASG 160229 - 15º GAC AP Nº Processo:
64550.000145/2024-42.
Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AUTOPROPULSADO. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANÁ SANEPAR. Objeto: Fornecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto
sanitário, que entre si celebram a Companhia de Saneamento do Paraná Sanepar e o 15º
Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a. Valor Total: R$ R$ 87.234,01. Data de
Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 01/2024 - UASG 160229 - 15º GAC AP Nº Processo:
64550.006544/2023-36.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA
AUTOPROPULSADO. Contratado:
04.368.898/0001-06 -
COPEL
DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, que entre si
celebram a Copel Distribuição S.A. e o 15º Grupo de Artilharia de Campanha
Autopropulsado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.
Vigência:
02/12/2024
a. Valor
Total:
R$
178.749,96. Data
de
Assinatura:
26/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).