DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300034
34
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 31/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 354/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
ONCOLÓGICA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.436/0001-33
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 31/2025, inex
354/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 58/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 26/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: RV
BRAZÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.481.868/0001-74
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 58/2025, inex 26/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 51/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 23/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
ASSOCIAÇÃO PRÓ-TRAUMA - APT, inscrita no CNPJ sob o n°19.943.524/0001-44
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 51/2025, inex 23/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 33/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 33/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
ANGIORALLE-MEDICINA VASCULAR E ODONTOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
34.049.281/0001-99
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 33/2025, inex 16/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 77/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 14/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: Saúde
FISIO E SAÚDE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.383.003/0001-78
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 77/2025, inex 14/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 105/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 15/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: SAPRA
LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 105/2025, inex
15/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 04/2024. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: L.G.
SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - ME., inscrita no CNPJ sob o n° 06.028.733/0001-10
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 04/2025, inex 14/2021.
COMANDO MILITAR DO OESTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160530
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64320.002530/2022-76.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/02/2024 à 02/02/2025, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.005,00.
Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160100
Nº Processo: 64290000225202597. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) a granel e botijões de gás de 13kg e 45kg.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Visconde de Mauá
S/n
-
Setor
Sul
i
- 
(vila
Militar),
Centro
-
Cristalina/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025
às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO CONSENTINO ELOY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2025) 160100-00001-2024NE000001
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
Of. nº 01 - Encarregado do PAS/16º B Log, de 06 de agosto de 2024 -
NUP/NUD:
64134.004489/2024-31.
Ao
Senhor: 
Denner
Calazans
Barreto.
CPF:
XXX.890.XXX-88, com endereço inserto e não sabido; onde foram realizadas diversas
tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Notificação de Defesa Prévia de
Processo Administrativo Sancionador (PAS nº 64134.004489/2024-31). 1. Informo que
aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na cidade
de Brasília-DF, no Quartel do 16º Batalhão Logístico, após a finalização da instrução
processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo
Administrativo Sancionador nº 64134.004489/2024-31, a que responde Vossa Senhoria.
2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (dez dias) úteis para
apresentar sua desefa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16º Batalhão Logístico. 3.
As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Tenente Coronel Tibério Ferreira
Figueiredo, Comandante do 16º Batalhão Logístico, remetida ou entregue no Setor
Militar Urbano Av. Duque de Caxias SN, CEP: 70.630-000. Atenciosamente,
Brasília-DF, 28 de janeiro de 2025
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Ten Cel
Comandante do 16º Batalhão Logístico
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, em estrita conformidade com a
Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023, que aprova as Instruções
Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército (EB30-IR-20.016),
após infrutíferas tentativas de contato, realizadas nos endereços cadastrados no banco de
dados do Exército Brasileiro, emite a 3ª NOTIFICAÇÃO aos cidadãos relacionados por meio
deste edital. A presente notificação refere-se aos Artigos 98 e 110 da referida portaria, que
abordam, respectivamente, tratamento ou avaliação de tratamento de ex-militares e
manutenção do tratamento após desincorporação ou licenciamento.
Em consonância com estas diretrizes, é solicitado que os cidadãos manifestem
o recebimento desta convocação e se façam presentes para uma inspeção de saúde no 22º
Batalhão de Infantaria Mecanizado, durante o período compreendido entre os dias 17 a 18
de fevereiro de 2025. A inspeção será realizada no horário de 09h30min às 11h30min, com
o propósito de garantir a continuidade e excelência no tratamento médico proporcionado
pelo Exército Brasileiro.
A Organização Militar está situada no endereço: Fazenda Brejo Comprido - Área
1, Zona Rural, Palmas - TO, CEP: 77001-970. Para esclarecimentos adicionais ou
informações, favor contatar o e-mail: secretaria22bi@gmail.com.
RELAÇÃO DE CONVOCADOS PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE:
1) Carlos Eduardo Ferreira Machado (CPF: XXX.XXX.251-06)
2) Rafael Rabelo Bottega (CPF: XXX.XXX.991-63)
3) Rodrigo Fernandes Bottega (CPF: XXX.XXX.441-06)
Palmas - TO, 31 de janeiro de 2025
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO - Ten- Cel
Ordenador de Despesas do 22° Batalhão de Infantaria Mecanizado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, em atenção a Portaria nº 129-
Sect/22° BI/EM/22ºBI, do Senhor Comandante do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado,
após infrutíferas tentativas de agendamento, notifica o Senhor LUCAS PEREIRA CORADO
(CPF: XXX.XXX.971-36, Protocolo: NUP 64061.009515/2024-19) e a partir da data de
recebimento deste documento, lhe é facultado, vista dos respectivos autos na Formação
Sanitária no 22° Batalhão de Infantaria Mecanizado, localizado na Fazenda Brejo Comprido,
Área 1, s/n- Zona Rural, Palmas-TO. bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou
por intermédio de procurador constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua
inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o
que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e
praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e de ampla
defesa;
Sendo assim sua inquirição fica marcada para o dia 11 de fevereiro de 2025, na
Formação Sanitária do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, localizado na Fazenda Brejo
Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, às 09 horas.
Palmas - TO, 31 de janeiro de 2025
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 22° BataIhão de Infantaria Mecanizado
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160101
Nº Processo: 80581004629202450. Objeto: Registro de preço para eventual
empresa especializada em serviços gráficos e serviços de bordados, com fornecimento de
material, para atender as necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro -
Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DUARTE MONTEIRO
Ordenador de Despesas da 23ª Cia e Cmb Mec
(SIASGnet - 31/01/2025) 160101-00001-2025NE800001
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar a senhora Eliane Aparecida da Silva Ferreira, cpf xxx.498.xxx-72, da decisao
de aplicacao de cancelamento do CR 236756, tendo em vista a instauracao de processo de
averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 90-
2024, do 32 GAC. Destaco que todo o processo administrativo e a decisao encontram-se
disponiveis para retirada de copias no 32 GAC. Ainda, reforco que o prazo para apresentar
justificativa, por meio de defesa escrita, e de 10 (dez) dias a contar desta publicacao, nos
termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem
manifestacao do interessado, as autoridades competentes serao noticiadas. A defesa
escrita devera ser entregue fisicamente no 32 GAC ou enviado para o email
assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar o senhor Valdeci Rodrigues da Silva, cpf xxx.553.xxx-20, da decisao de
aplicacao de cancelamento do CR 979582, tendo em vista a instauracao de processo de
averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 58-
2024, do 32 GAC. Destaco que todo o processo administrativo e a decisao encontram-se
disponiveis para retirada de copias no 32 GAC. Ainda, reforco que o prazo para apresentar
justificativa, por meio de defesa escrita, e de 10 (dez) dias a contar desta publicacao, nos
termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem
manifestacao do interessado, as autoridades competentes serao noticiadas. A defesa
escrita devera ser entregue fisicamente no 32 GAC ou enviado para o email
assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC