DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Nº Processo: NUP 64526.003848/2024-20
O Fusex do 16 Esquadrao de Cavalaria Mecanizado da guarnicao de Francisco
Beltrao-PR, torna publico a divulgacao do Edital de Credenciamento 01/2024, cujo objetivo
e a contratacao de Organizacoes Civil de Saude (OCS) e Profissionais de saude Autonomos
(PSA) para prestacao de servicos Medico-Hospitalar, pre e inter-Hospitalar, Odontologico,
Laboratoriais e de Reabilitacao. Conforme condicoes estabelecidas no Edital de
credenciamento 01/2024 e seus anexos. Para mais informacoes estao disponiveis no 16
Esquadrao de Cavalaria Mecanizado - Fusex, Rua Bela Vista, S/N, Bairro Cango, Francisco
Beltrao/PR.
Cap STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160232
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 64074.008131/2018-91.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional. Vigência:
31/12/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.054,04. Data de
Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 160232
Nº
Processo: 64074.002586/2019-84.
Contratante:
13
BATALHAO DE
INFANTARIA
BLINDADO. Contratado: 16.651.014/0001-05 - ETP PRINTERS LTDA. Objeto: Encerramento
da vigência do contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160216
Nº Processo: 64520.000181/2025-44.
Dispensa Nº 7/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 13.157.214/0001-18 - ZERO RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada de coleta, remoção, tratamento e destinação de residuos de saúde na
formação sanitária do 5º esquadrão de cavalaria mecanizado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 2.956,80. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160396
Nº Processo: 64327002175202437. Objeto: Adequação da Rede de Esgoto do 6°
Regimento de Cavalaria Blindado, em Alegrete - RS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
Histórico
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2025) 160396-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160396
Nº Processo: 64327002184202428. Objeto: Pavimentação 6º Regimento de
Cavalaria Blindado, em Alegrete - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro
Historico, 
Centro 
Histórico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2025) 160396-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025
UASG 160749
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64195.001609/2020-09.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS.
Contratado:
09.571.988/0001-13 -
BLACKBULL COMERCIO
E SERVICOS
DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
07/2021, conforme o art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, art. 2º da Lei nº
10.192/2001 e demais normas infralegais pertinentes. Vigência: 15/02/2025 a
14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.439,06. Data de
Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160285
Número do Contrato: 45/2024.
Nº Processo: 64004.006009/2023-71.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: 04/02/2025 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 679.315,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 160327
Nº Processo: 64613022372202447. Objeto: Contratação de empresas para, sob
demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, nas edificações e áreas
externas (Complexo do IME e PIRF) sob responsabilidade do Instituto Militar de
Engenharia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/02/2025 das 09h00 às 15h00. Endereço:
Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 31/01/2025) 160327-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160079
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64259.007514/2020-07.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de passagens aéreas.
Vigência: 27/01/2025 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.006,00.
Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160078
Nº 
Processo: 
64251008173202482. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em fornecimento de refeições tipo Self service, para os alunos do Turno
Integral do Colégio Militar de Campo Grande -MS, a partir do ano de 2025, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Avenida Presidente Vargas 2800, Bairro Coophatrabalho, Copatrabalho -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO COZENDEY PIRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2025) 160078-00001-2025NE900001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 160249
Nº Processo: 6400001738202495. Objeto: Aquisição de material gráfico para
diversos setores da Academia Militar das Agulhas Negras . Total de Itens Licitados: 133.
Edital: 03/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia
Presidente 
Dutra, 
Km 
306 
- 
Resende/rj, 
Independência 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90075-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material gráfico,
bandeiras e insígnias, para diversos setores da Academia Militar das Agulhas Negras .
CESAR DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2025) 160249-00001-2025NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160487
Nº Processo: 64217.012034/2024-70.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO .
Contratado: 21.590.974/0001-42 - CENTRO DE AUTORIA E CULTURA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de acesso ao material e a plataforma digital do programa
letrus de desenvolvimento da escrita para o cmsp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 27.950,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).