DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160313
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64498.003332/2021-17.
Contratante: 
ESCOLA 
DE
CMDO 
E 
ESTADO-MAIOR 
DO
EXERCITO. 
Contratado:
00.172.016/0001-81 - MICROINDEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor
contratual do contrato 02/2022 da microindex comerio e serviços. Vigência: 28/03/2022 a
28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 873.792,00. Data de Assinatura:
18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 428/2025-43 . Objeto: Aquisição de 200 kg de nitrato de chumbo, para
produção de Cápsula M1, IMB 102, Estifinato de chumbo, Azida de chumbo e Espoleta
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Dispensa ratificada de material na utilização de fabricação de
produtos de defesa. Declaração de Dispensa em 31/01/2025. RODRIGO SANTOS
RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/01/2025. MARCIO COZZOLINO DO
NASCIMENTO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 12.800,00. CNPJ CONTRATADA :
13.767.262/0001-28 ACS CIENTIFICA QUIMICA FINA ESPECIALIZADA LTDA.
(SIDEC - 31/01/2025) 168008-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168008
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 2023-DL-000422-FE.
Dispensa. Nº 422/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 46.009.389/0001-37 - HIDRATA - BOMBAS POCOS E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de perfuração e
construção de 03 (três) poços artesianos (com fornecimento de material e mão de obra),
assim como, do levantamento geofísico e confecção de projeto construtivo conforme
normas da abnt.. Vigência: 09/02/2025 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 65509.000291/2025. Objeto:
Constitui objeto da presente
Licitação, por meio de Pregão SRP, a aquisição de Insumos Combustíveis para as Caldeiras
das Oficinas de Produção na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela.
As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo
"A", parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/02/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº,
Raiz 
da 
Serra, 
Magé, 
Rj, 
Vila 
Inhomirim 
- 
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2025) 168008-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025/000292-FE. Objeto: A contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de higienização, desinfecção de bebedouros, caixa d água, controle
de vetores e pragas urbanas por meio de pregão eletrônico SRP. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A e B"- partes
integrantes deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da
Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-
5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2025) 168008-00001-2024NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 178/2023.
Nº Processo: 2023/000037-FI.
Inexigibilidade. Nº 37/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 56.720.428/0014-88 - ROMI S.A.. Objeto: Vigência. Vigência: 05/12/2024 a
05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura:
04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024/IMBEL-FI
PREGAO ELETRONICO N. 90090/2024 (SRP). Objeto: Aquisicao de
Unidade Hidraulica Compacta. Fornecedor vencedor: SUL AGUA EQUIPAMENTOS
LTDA; CNPJ: 46.344.050/0001-97; Item: 01. Valor total: R$ 14.625,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 2023/00446/168006.
Dispensa. Nº 345/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 66.018.441/0001-29 - COPPERMETAL COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA .
Objeto: 1º termo aditivo do contrato nr 45/2023/fjf - prorrogação do prazo de vigencia por
12 meses. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
830.233,25. Data de Assinatura: 01/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90098/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90098/2024:
Sagrou-se FRACASSADO.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/01/2025) 168004-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000345-FPV. Objeto: Aquisição de PLATAFORMA ELEVATÓRIA
TIPO LANÇA ARTICULADA, para atender as necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90094-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2025) 168004-16501-2024NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 168003
Nº Processo: 65251000527202594. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Material de Divulgação e Materiais Diversos, conforme consta no Documento
Formalização da Demanda (DFD) . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex, Bloco H, Subsolo, Smu, Brasília-df,
Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-90004-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 31/01/2025) 168003-16501-2025NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Termo de Apostilamento nº 02 desta
Base Naval, referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2022, processo nº 63105.004216/2022-
18. Objeto: Cláusula Primeira - O presente Apostilamento, tem por objeto o reajuste dos
valores constantes do Contrato 91800/2022-015/00, celebrado entre esta Base Naval e a
empresa ENGEQUIP-RJ METAL MECÂNICA E CONSTRUÇÕES LTDA, visando a contratação de
serviços técnicos de caldeiraria pesada nos meios navais. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ÍNDICE
APLICÁVEL - Para a efetivação deste reajustamento de preços, foi aplicado o Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na forma do art. 61 da Instrução Normativa nº 05, de
26 de maio de 2017. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR - O Contrato 91800/2022-015/00,
após a aplicação do índice referido na cláusula anterior (IPCA), no período compreendido
de NOV/2023 a DEZ/2024, passa a ter o valor total anual de R$ 11.167.110,21 (onze
milhões, cento e sessenta e sete mil, cento e dez reais e vinte e um centavos). Empresa
Registrada: ENGEQUIP-RJ METAL MECÂNICA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.977.915/0001-05. Data da assinatura: 19/12/2024. Ordenador de Despesas: Capitão
de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Termo de cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 791580-
17/2024, 
derivada 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
90002/2024, 
Processo 
nº
63017.000365/2024-51. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar-
condicionado; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: SRC
Comércio em geral LTDA, CNPJ: 24.848.767/0001-40; Valor total da ata: R$
223.380,00; Data da Assinatura: 31/01/2024.
Capitão de Mar e Guerra ALBINO MANOEL BORGES SANTOS
Ordenador de Despesas