DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.004087/2023-21.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 21.027.140/0001-23 - EXATA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações
pertencentes ao complexo naval da base naval de natal (cnbnn) e dos próprios
nacionais residenciais (pnr) sob administração desta base naval de natal (bnn), organização
militar responsável (omr)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 3.752,90. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.004087/2023-21.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 49.509.595/0001-02 - ZIRCONE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações
pertencentes ao complexo naval da base naval de natal (cnbnn) e dos próprios
nacionais residenciais (pnr) sob administração desta base naval de natal (bnn), organização
militar.
responsável (omr)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 456,27. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.004087/2023-21.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações
pertencentes ao complexo naval da base naval de natal (cnbnn) e dos próprios
nacionais residenciais (pnr) sob administração desta base naval de natal (bnn), organização
militar responsável (omr)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$
5.302,34. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
35.798.227/0001-09 - EQUILIBREME SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-003-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.852,80. Data
de Assinatura: 12/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2025).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2024 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 5/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 63.534.697/0001-09 - MELO & GOIABEIRA LTDA. Objeto: Credenciamento, no
estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh,
ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de
apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia,
de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de
terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais,
de imagens, de endoscopia diagnóstica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/12/2024 a
19/12/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63039001473202492. , publicada no D.O.U de 13/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento
de frota de embarcações e viaturas, incluindo a manutenção preventiva e corretiva e
fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de
tecnologia da informação, na administração e controle das embarcações e viaturas da
Capitania dos Portos do Piauí para atendimento das suas necessidades operativas
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Novo Ed i t a l :
03/02/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av.das Nacoes Unidas,
Nr 530 Nossa Senhora do Carmo - PARNAIBA - PIEntrega das Propostas: a partir de
03/02/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO FERREIRA BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/01/2025) 784330-00001-2025NE000001
7º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
Nº Processo: 63402.000332/2024-67. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
- laticínios e frios. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 03/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar -
Brasília/DF
ou, https://www.gov.br/compras.
Entrega
das
Propostas: a
partir de
03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital.
CMG BRUNO SANTA RITA MOREIRA
Ordenador de Despesa
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.010638/2024-40, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 77/2024, contratada: GAMMA TECH LTDA, CNPJ nº 03.163.082/0001-83.
Objeto: Contratação de serviço de avaliação de Controle de Qualidade do Físico Nuclear de
Radiodiagnóstico para o Serviço de Imagenologia e Divisão de Odontologia do Hospital
Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Trata-se de prestação de serviço que envolve valor
inferior a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta
e nove centavos) e não foram encontrados pregões federais vigentes no âmbito do Distrito
Federal no painel de pesquisa de preço e no site compras net. O enquadramento da
contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente:
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 5.780,00 (cinco mil, setecentos e oitenta
reais). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.014444/2024-13, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 79/2024, contratada: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº
04.041.085/0001-07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Seção de
Municiamento do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Trata-se de prestação de
serviço que envolve valor inferior a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil e setecentos e vinte
e cinco reais e cinquenta e nove centavos) e em razão da ausência de processo licitatório
vigente e a dificuldade na distribuição do item pelo SABM, com objetivo de suprir a
demanda interna, O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$
46.938,50 (quarenta e seis mil e novecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).
CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE- Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63228002623202377. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil
para avaliação técnica das fissuras das vigas da cobertura do Prédio do Reator e seu anexo
no Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica-LABGENE, com elaboração de
relatório técnico com identificação das causas e elaboração de especificação técnica de
reparo e/ou tratamento e/ou reforço estrutural, contendo metodologia e especificação dos
materiais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor 
Lineu 
Prestes, 
2468, 
Cidade 
Universitária 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2025) 742050-00001-2025NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 742050
Nº 
Processo: 
63229001715202419.
Objeto: 
Sobressalentes 
para
geradores de emergência. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 03/02/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Escola Politécnica S/n, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90004-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo
de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2025) 742050-00001-2025NE123456