DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo nº 63065.000953/2024-19. Edital de Credenciamento n° 001/2024.
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Organizações Civis
de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), mediante apresentação de
documentação de habilitação e respectiva aprovação pela Comissão Especial de
Credenciamento. Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de Assistência
Médico-Hospitalar (AMH) visando à realização de consultas médicas ambulatoriais,
exames e serviços complementares para os usuários do Sistema de Saúde da Marinha
(SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), conforme escopo
definido no Edital e seus anexos, nas seguintes cidades do estado do Rio de Janeiro:
Rio de Janeiro, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti. Valor estimado: R$
2.436.131,85. Data de Assinatura: 23/01/2025. Vigência indeterminada. Fundamento
legal: Art. 79, I da Lei nº 14.133/21.
Em caso de divergência entre o sistema comprasnet e o D.O.U prevalece a
publicação no D.O.U.
Capitão de Mar e Guerra DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA
Ordenadora de Despesas
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.011328/2023-00 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-121-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
UNIMAGEM
MÉDICA LTDA;
CNPJ: 29.787.074/0001-00;
OBJETO: CONVOCAÇÃO
DE
ORGANIZAÇÕES EXTRA-MARINHA (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar 
para 
realização 
de 
exames/procedimentos 
diagnósticos 
em
ULTRASSONOGRAFIA, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes
visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio
de Janeiro e Grande Rio. VALOR TOTAL estimado em contrato (por demanda) R$ 2.730.000,00
Data da Assinatura: 20/12/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 20/12/2024 a 20/12/2029. PAULO
HENRIQUE DIAS VEIGA - Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2021-002/04.
Nº Processo: 63079.001905/2020-65.
Pregão.
Nº
30/2020.
Contratante: DIRETORIA
DE
ABASTECIMENTO
DA
MARINHA.
Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do circuito interno
de tv do eagm.. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
897.564,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000778202431. Objeto: Contratação de serviços de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviço (continuado/ sem mão de obra exclusiva), de
recarga e manutenção de extintores para atender as necessidades da Operação Acolhida..
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/02/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Floriano
Peixoto,
221, 
Centro,
Centro
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas, esclarecimentos, etc,
entrar em contato através do e-mail: licitacao.secaae@defesa.gov.br .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2025) 110794-00001-2025NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 60550.009844/2023-16.
Dispensa. Nº 90151/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato n° 21/2023 , por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02 de fevereiro de 2025 a 01 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57,
ii , da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.014261/2024-84. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
por meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da
organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre
a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar - MDA; b) Objetivo: Realizar estudo técnico visando subsidiar o Conselho Nacional
de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF no fortalecimento das ações de
desenvolvimento rural sustentável nos estados, com foco em processos metodológicos das
Conferências temáticas, setoriais, territoriais, municipais, intermunicipais, estaduais, etapas
que antecedem a 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e
Solidário - CNDRSS, cujo resultado contribuirá para o aprimoramento das políticas públicas
do meio rural. c) Local de Trabalho: Brasília - DF, com disponibilidade para viagem em todo
o Território Nacional; d) Nome do Consultor: João Carlos Sampaio Torrens e) Nº. do
Contrato: 012-2025; f) Valor Total do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais); g) Forma de
pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e
aprovação dos produtos; h) Vigência: 27.01.2025 a 27.10.2025.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 - UASG 373051
Processo nº: 54000.003545/2025-63. Objeto: Pagamento de taxa condominial do prédio onde
funcionam as 36 salas utilizadas pela Superintendência Regional do INCRA/AL. Fundamento
Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A licitação não pode ser realizada
quando não houver competitividade em relação ao objeto a ser licitado. CONTR AT A DA :
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO WALMAP. CNPJ: 10.799.922/0001-64. Valor global: R$ 194.400,00.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2002/2025 - UASG 373045
Número do Contrato: 2000/2024.
Nº Processo: 54000.094410/2023-37.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE).
Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 19.421,75(dezenove mil, quatrocentos e vinte e um reais e
setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 30/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.165.303,80. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
(Processo nº 54000.104140/2024-61)
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2575/2024, QUE FAZEM ENTRE SI
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INCRA/RS E A EMPRESA D.D VARGAS TERRAPLANAGEM E
COMERCIO DE AREIA BRITA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.357.687/0001-70.
Objeto: O presente instrumento é a contratação de Contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia visando à recuperação de estradas vicinais em Projetos
de Assentamentos localizados em municípios do Rio Grande do Sul, decretados em
situação de Calamidade Pública, conforme Decreto nº.57.626/24, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico Simplificado. Data
de assinatura: 30/12/2024. Signatários: Nelson Jose Grasselli, Superintendente do INCRA no
Rio Grande do Sul e Diego Lopes de Vargas, Representante.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
(Processo nº 54000.104140/2024-61)
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2582/2024, QUE FAZEM ENTRE SI
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INCRA/RS E A EMPRESA MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.137.265/0001-88. Objeto: O presente instrumento
é a contratação de Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia visando à recuperação de estradas vicinais em Projetos de Assentamentos
localizados em municípios do Rio Grande do Sul, decretados em situação de Calamidade
Pública, conforme Decreto nº.57.626/24, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas no Projeto Básico Simplificado. Data de assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Nelson Jose Grasselli, Superintendente do INCRA no Rio Grande do Sul e
Thiago Arthur Klaus, Representante.