DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa para execução de serviço de engenharia com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à reparação dos muros das casas 01
e 02 da Unidade Armazenado de Garça, localizada na Avenida Doutor Gastão Vidigal nº 360
- Vila Salgueiro - Garça/SP - CEP: 17.402-366, conforme especificações, quantidades,
exigências e condições, estabelecidas no PROJETO BÁSICO, Anexo I deste Edital.
RICARDO LASMAR CARNEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/01/2025) 135325-22211-2025NE000028
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 02/2022. Partes: CEASAMINAS e L E T S CO M
SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
02/2022 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento (24/01/2025).
Valor: Será reajustado em 4,761% sendo calculado pelo IPCA, passando o contrato para o
valor mensal de R$ 2.460,02 e anual de R$ 29.520,24 conforme justificativas do DETIN
contidas na Solicitação de Contratação n º 018402. Data da assinatura: 23/01/2025.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EDITAL Nº 1/2025
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO - PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2025
OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "elaborar proposta
de aperfeiçoamento do fluxo de demandas afetas ao atendimento e atividades de
coordenação da gestão descentralizada do Programa Bolsa Família".
REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Ciências Humanas ou Sociais Aplicadas,
preferencialmente Letras, Jornalismo, Relações Públicas e Ciência da Informação; Pós-
Graduação em Ciências Humanas ou Sociais Aplicadas ou áreas afins; Experiência
profissional mínima de 3 (três) anos em produção/revisão textual (Cartilhas, manuais,
Perguntas e Respostas Frequentes), preferencialmente para o setor governamental.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Capacitação em metodologias de gestão de projetos,
Design 
Thinking 
ou
Design 
Instrucional; 
Experiência 
em
Ouvidoria/Central 
de
Relacionamento; Experiência com trabalho em Programas Sociais Governamentais.
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do
dia
02/02/2025 até o dia 09/02/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade
e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da
inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades
atribuídas.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 183023
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 52600.106832/2017-20.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
TECNOLOG. Contratado:
24.241.271/0001-05 - LB ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustes do valor
do contrato n.° 29/2022 (SEI nº 1389251), nos seguintes termos:
I) O reajuste contratual tem como base o índice IPCA-IBGE, aproximadamente 5,19% (cinco
inteiro e dezenove por cento), considerando o período Outubro/2022 à Outubro/2023.
II) Para o período de 26/10/2022 até o dia 25/10/2023 do contrato, o valor anual do
Contrato passará de R$ 210.689,99 (duzentos e dez mil seiscentos e oitenta e nove reais
e noventa e nove centavos), para R$ 221.614,86 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e
quatorze reais e oitenta e seis centavos).
III) O reajuste contratual tem como base o índice IPCA-IBGE aproximadamente 4,42%
(quatro inteiro e quarenta e dois por cento), considerando o período de Outubro/2023 à
Outubro/2024.
IV) Para o período de 26/10/2023 até o termino da vigência do contrato 13/12/2025, o
valor anual do contrato passará de R$ 221.614,86 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e
quatorze reais e oitenta e seis centavos), para R$ 229.335,72 (duzentos e vinte e nove mil
trezentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos).
V) O valor estimado a ser apostilado a título de retroativo e diferença é de R$ 18.645,73
(dezoito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), com base na
Nota Técnica nº 29/2024/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1908650) com a
anuência da Contratada pelo e-mail manifestação da contratada (SEI nº 1993514). Vigência:
até 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.335,72. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
PROCESSO 00135.208465/2018-19.
ESPÉCIE: Terceira Revisão Substantiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
"PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com
Deficiência", celebrado entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
OBJETIVOS:
VIGÊNCIA: 28/12/2018 a 28/06/2026.
SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIDAS, Representante-residente do PNUD no Brasil; ANNA
PAULA FEMINELLA, Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e Embaixador RUY CARLOS PEREIRA ,
Diretor da ABC/MRE.
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025.
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.003576/2024-75.
Pregão
Nº 90065/2024.
Contratante: CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA .
Contratado: 02.318.005/0001-92 - SIA SISTEMAS DE INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de
uso de software de simulação numérica - "wolfram mathematica"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2027. Valor Total: R$
22.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.003459/2024-10.
Pregão
Nº 90050/2024.
Contratante: CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA .
Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de lanches e almoço, visando a atender,
prioritariamente, às necessidades dos alunos de educação básica e aos demais integrantes
da comunidade acadêmica do cefet/rj, campus maracanã..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 2.339.700,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
4º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
CCONT nº 002/2023. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
Município de Itatiaiuçu e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico
de Minas Gerais. OBJETO: a atualização da Planilha Financeira, de forma a adequar os
valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do Projeto. Data de assinatura:
30/01/2025. Processo eletrônico: 23062.019355/2023-48.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153015
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23062.039233/2021-14.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a atualização do valor contratual pactuado no contrato
inicial e seus termos aditivos. Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 490.337,25. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155629
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23776.000251/2021-51.
Pregão.
Nº 27/2021.
Contratante: COLEGIO
PEDRO
II -
CAMPUS HUMAITA
II.
Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento
é prorrogar o prazo
da vigência, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato
001/2022 e reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base
índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca- ibge apurado no período
compreendido entre 12/2023 a 11/2024 nos termos das cláusulas 19 do termo de
referência do pregão srp 027/2021 bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65,
§ 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 001/2022.
Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.703,34.
Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).