DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE torna público que
foi aplicada à empresa Sorocaba Service System Terceirizados LTDA (CNPJ 39.151.848/0001-
57) a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 (quinze)
dias, de 03/2/2025 a 17/2/2025. Por não ter mantido a proposta, no âmbito do Pregão
Eletrônico n.º 4/2023, o qual teve como objeto a contratação de serviços continuados de
copeiragem e garçom, ficou configurado o cometimento da infração prevista no item 9.1.2,
do edital de licitação, e no art. 155, da Lei n.º 14.133/2021. A penalidade é resultado da
apuração de irregularidades realizada por meio do processo administrativo n.º
23034.025394/2024-01, no qual foi propiciada à empresa a ampla defesa e contraditório
em todas as etapas, em consonância com que prevê o inciso LV do art. 5º da Constituição
Fe d e r a l .
LEILANE MENDES BARRADAS
Diretora de Administração - DIRAD
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152801
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23041.037651/2023-79.
Contratante: INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS SANTANA
DO IPANEMA.
Contratado:
01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto registrar o reajuste em sentido estrito do valor do contrato
nº 06/2023-campus santana do ipanema, cuja data-base é o dia 04 de setembro de 2024..
Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.818,40. Data
de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
CAMPUS SATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158382
Nº Processo: 23041038258202483. Objeto: Aquisição de equipamentos para os
setores de zootecnia e laboratórios de alimentos . Total de Itens Licitados: 17. Edital:
03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 17 de Agosto S/n
Bairro Centro, - Satuba/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158382-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JORGE GESTEIRA VAZ DE CARVALHO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/01/2025) 158147-26402-2024NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.002815/2024-40.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Construção do prédio da Reitoria do Instituto Federal do Amapá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2025 a
26/03/2026. Valor Total: R$ 10.973.254,91. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 04/2024
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 04/2024. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). Contratado: Luiz de
Souza Nunes Junior. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por
06 (seis) meses. Vigência: 29/1/2025 a 29/7/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo
Contratante e Luiz de Souza Nunes Junior, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158444
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23857.000215/2021-98.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado:
23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato
nº 03/2023, por 12 (doze) meses ou até a conclusão de nova licitação para o objeto do
contrato.
REAJUSTAR o valor do contrato 03/2023 em 4,83% - IPCA/IBGE/12 meses.. Vigência:
01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.486,22. Data de
Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158273
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23858.000033/2023-79.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR
LOCACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
contrato NR 01/2023 - Serviço de Motorista Categoria D.. Vigência: 01/02/2025
a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.915,08. Data de
Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158273
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23443.019036/2023-58.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado:
01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogaçao do
contrato nr 01/2024 - serviço de artifice, eletricista, operario rural e agente de limpeza
habilitado para operar roçadeira, por mais 12 meses.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.349,51. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
CAMPUS HUMAITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154783
Nº Processo: 23443007729202489. Objeto: Aquisição de materiais e insumos
agropecuários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 03/02/2025 das 09h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Br 230 - Km 7, S/n Rod. Transamazônica - B.zona Rural, -
Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154783-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CAIO CARIOCA DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/01/2025) 154783-26403-2025NE000999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158411
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23279.004024/2023-78.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado:
04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto:
Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da vigência do contrato dos serviços
continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva nas dependências do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) / Campus Salvador e Núcleo Avançado de Salinas da
Margarida. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.802.072,40. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 158411
Nº Processo: 23279012246202445. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação dos serviços continuados de alimentação e nutrição, com
operacionalização (produção) nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Bahia - IFBA/Campus Salvador e desenvolvimento de todas as atividades
necessárias ao fornecimento das refeições (almoço e jantar), para atender às necessidades
dos estudantes contemplados com o auxílio alimentação, do Programa de Apoio e Assistê.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/01/2025) 158411-26247-2024NE800038
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EDITAL Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA -
IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de
excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das
inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as)
Substitutos(as) para o campus Vitória da Conquista, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei
nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas
alterações.
O edital disponibiliza 07 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento Atendimento
Educacional Especializado, Eletrônica, Engenharia Civil, Filosofia, Física, Língua Inglesa e
Sociologia
Os(as) contratados(as) com graduação, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
receberão o vencimento mensal no valor de R$ 4.326,60 além de auxílio-alimentação de R$
1.000,00.
Os(as) contratados(as) com graduação e pós-graduação lato sensu, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, receberão o vencimento mensal no valor de R$ 4.326,60 além de
auxílio-alimentação de R$ 1.000,00.
As inscrições ocorrerão no período de 30/01/2025 a 15/02/2025, exclusivamente pela
internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem como
os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser
encontrados no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/menu-de-apoio/processos-
seletivos/professor/substituto/2025-1
LUZIA MATOS MOTA
Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Bahia
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EDITAL N° 21 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Extrato de edital de seleção de estudantes para o Curso de Pós-graduação Lato Sensu em
Práticas Educativas para a Aprendizagem Colaborativa - Campus Catu
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
O PRÓ-REITORA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO SUBSTITUTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso
das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1272, de 18/08/2022, publicada no DOU de
19/08/2022, Seção 2, página 20, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de
fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 06 de fevereiro de
2025 a 02 de março de 2025, para a seleção de estudantes para o Curso de Pós-graduação
Lato Sensu em Práticas Educativas para a Aprendizagem Colaborativa oferecido no Campus
Catu, situado à Rua Barão de Camaçari, 118 - Centro - CEP 48110-000, conforme Processo
n° 23329.253172.2024-62. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se
disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br
RAFAEL OLIVA TROCOLI

                            

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