DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158267
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23215.000194/2020-04.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado:
06.205.427/0001-02 -
SULCLEAN
SERVICOS
LTDA. Objeto:
O
objeto
contratual previsto na cláusula primeira do contrato nº 02/2020, fica prorrogado, por
até 03 (três) meses, no período de 03/02/2025 até 03/05/2025.. Vigência: 03/02/2025
a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.673.433,80. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158267
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23215.000350/2024-31.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto contratual
previsto na cláusula primeira do contrato 02/2024, fica prorrogado, no período de até 12(
doze) meses, que vai de 28/02/2025 até 28/02/2026. O reajuste, conforme cláusula sétima
do contrato - repactuação dos preços contratados. O reajuste de o índice ipca para o
período de 12 meses (out/23 a set/24) foi de 4,424740%. Passando o valor do contrato de
r$ 53.060,40 para r$ 55.408,18.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 55.408,18. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 18/2024
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - N° 18/2024 - Processo: 23317.007533.2024-
30. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE -
IFFluminense, CNPJ: 10.779.511/0001-07; Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A,
CNPJ 02.359.572/0004-30, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, e Interveniente:
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação
técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto desenvolver o projeto
MULHERES DIGITAIS II que consiste na oferta de curso de Auxiliar Administrativo para
mulheres do município de São João da Barra em situação de risco/vulnerabilidade social, a
ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: R$40.000,00 (quarenta mil
reais). Vigência: será vigente pelo prazo de 7 (sete) meses, e poderá ser prorrogado por
meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Victor Barbosa
Saraiva, Reitor do IFFluminense; Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de
Inovação Campos dos Goytacazes do IFFluminense; Rogerio Atem de Carvalho, Diretor de
Inovação Tecnológica e Coordenador da Unidade EMBRAPII do IFFluminense; Tadeu Júnior
Kosinski, representante da Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A e Ana Léa Bulhões
Almeida Gondim, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo Contratual nº 002 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 27/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Campus Hidrolândia. CONTRATADO: Douglas Oliveira dos Santos.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO:
23729.000054.2024-41. VIGÊNCIA: até 08.08.2025 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e
suas alterações. DATA: 08.02.2024. SIGNATÁRIOS: Rogério Chaves da Silva, Contratante;
Douglas Oliveira dos Santos, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158153
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23372.002627/2023-77.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objetoa prorrogação da vigência do contrato n°07/2024, firmado entre as partes
acima qualificadas 31/01/2024, nos termos previstos em sua clasula segunda, na forma da
lei 14133/21. Vig~encia 31/01/2025 a 31/01/2026. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.002,50. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23375.000629/2021-30. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
GOIAS. Contratado: 07.275.203/0001-30 - ENGEFAP EDIFICACOES LTDA. Objeto: Sem
prejuízo das penalidades administrativas delineadas, determinar a imediata rescisão
unilateral do contrato nº 77/2023, de acordo com a cláusula décima segunda do contrato,
o item 10.7 do projeto básico e na forma dos artigos 77 e 78 da lei nº 8.666/93..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Data de Rescisão: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158128
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23249.024736/2022-80.
Pregão. 
Nº
6/2023. 
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
MARANHAO. Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato nº
06/2024 por seis meses.. Vigência: 01/02/2025 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.115.368,29. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.026201/2024-13.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 11.994.632/0001-34 - ASSOC FAMILIAR DOS PRODUTORES E PRODUTORAS
RURAIS DIVINA PROVIDENCIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
fnde/pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/01/2025 a
15/01/2026. Valor Total: R$ 14.929,50. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.026201/2024-13.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 53.913.961/0001-53 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS
DO POVOADO BACABAL DO BERILO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/01/2025 a
15/01/2026. Valor Total: R$ 9.970,76. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.026201/2024-13.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 07.377.582/0001-79 - ASSOC DE PRODUTORES RURAIS DO POVOADO QUEBRA
COCO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2026. Valor Total: R$ 11.440,78. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.026201/2024-13.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: XXXXXXXXXXX - FRANCISCO CORDEIRO DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/01/2025 a
15/01/2026. Valor Total: R$ 14.149,98. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EDITAL N° 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria IFMA/REITORIA nº
5.093, de 18/11/2024, publicado no DOU de 19 de novembro de 2024,no uso de suas
atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação
de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos
termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas
alterações, considerando o que consta no(s) Processo(s) nº 23249.053431.2024-47,
23249.001406.2025-69 e 23249.004990.2025-12. destinado a contratação de 03 (três) vaga,
em regime de
40 (quarenta) horas semanais, conforme as
condições a seguir:
Área/Disciplina: Matemática - Requisitos: Licenciatura em Matemática ou Licenciatura em
Ciências com Habilitação em Matemática; no mínimo especialista ; Área/Disciplina:
Espanhol - Requisitos: Licenciatura em Letras com Habilitação em Português e Espanhol;
Licenciatura em Letras com Habilitação em Português-espanhol; Licenciatura em Letras
com Habilitação em Língua Espanhola; no mínimo especialista; Área/Disciplina: Tecnologia
de Alimentos - Requisitos: Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos; Engenharia
de Alimentos ; Tecnologia em Agroindústria ; Tecnologia em Alimentos; no mínimo
especialista. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos
interessados no site do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-
Campus Codó https://codo.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. As inscrições ocorrerão no
período das 00h do dia 05 de fevereiro de 2025 às 23h59min do dia 12 de fevereiro de
2025, no endereço eletrônico https://codo.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. O valor da
inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
JANDHERSON MOURA SILVA
Diretor-Geral
ANTONIO JOSÉ VELOSO JÚNIOR
Presidente da Comissão
CAMPUS GRAJAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154854
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23249.000424/2024-42.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado:
05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência
do contrato nº 01/2024 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da
lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula segunda do referido contrato. Vigência:
01/02/2025 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.211,74. Data de
Assinatura: 20/12/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.004255/2024-81.
Dispensa Nº 500/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Contratação da fundação de apoio
e desenvolvimento do IFMT- Fundação Funadif com a finalidade de prestar à contratante,
apoio administrativo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do projeto
de pesquisa intitulado, "recomposição de aprendizagem e preparação para o acesso às
instituições da rede federal de educação científica, profissional e tecnológica - partiu IF
2025", com recursos resultantes dos termos de execução descentralizada (TED) nº
15221/2024 e repasse financeiro para oferecer aulas e atividades voltadas para a
recuperação de aprendizagens de estudantes do 9o ano do ensino fundamental,
matriculados em escolas públicas, buscando recompor as habilidades e competências
necessárias para melhorar as oportunidades educacionais de acesso ao ensino médio das
instituições definidas neste chamamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2025 a
29/01/2026. Valor Total: R$ 4.530.821,39. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).

                            

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