DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156546
Nº Processo: 23411.024776/2023-83.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA .
Contratado: 23411.024776/2023-83 - DINAMICA SERVICOS - CONSERVACAO E LIMP EZ A
LTDA - CNPJ 19.099.437/0001-52. Objeto: O presente instrumento é o encerramento da
vigência contratual no período de 18/01/2024 a 18/01/2025 referente a prestação dos
serviços de corte de grama, capina, roçada e limpeza do local com fornecimento de
pessoal, materiais, equipamentos e insumos necessários, para o Campus União da Vitória
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que foram prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor
Total: R$ 19.665,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS OLINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155216
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23736/0123.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 13.823.634/0001-96
- PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando o
período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n. º 8.666, de 1993.
Reajustar o valor do contrato em 4,155760%, com base na aplicação do índice igp-di,
passando o valor anual para r$ 51.205,11 (cinquenta e um mil, duzentos e cinco reais e
onze centavos).. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 51.263,79. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155216
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23736.004664/2021-81.
Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARD S EC U R E
SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor anual do contrato que passa a
ser r$ 269.107,44 (duzentos e sessenta e nove mil, cento e sete reais e quarenta e quatro
centavos), passando o valor mensal a ser r$ 22.425,62(vinte e dois mil quatrocentos e vinte
e cinco reais e sessenta e dois centavos), retroativo de janeiro a dezembro/2023.. Vigência:
19/05/2021 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.107,44. Data de
Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158354
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23173.001707/2023-51.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 16.578.414/0001-32 - J E M COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência da Concessão nº 01/2024, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2025 a 07/02/2026,
nos termos da Cláusula Quarta do Termo de Concessão nº 01/2024.
REAJUSTAR o valor contratual, calculado de acordo com o índice do (IPCA) de janeiro de
2024 a dezembro de 2024 no importe de 4,83%, Cláusula Segunda da Taxa de Ocupação
da Concessão nº 01/2024. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.687,89. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.000005/2025-89.
Dispensa Nº 162/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 23.389.955/0001-88 - ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação emergencial para prestação de serviços de manutenção de bens móveis e
imóveis e auxiliar de cozinha para o campus avançado lajes deste ifrn, sem fornecimento
de materiais, apenas fardamento, comodato e epis por meio de dispensa de licitação, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da
tabela abaixo, e nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/02/2025 a
03/01/2026. Valor Total: R$ 329.072,04. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 161/2023.
Nº Processo: 23421.002991/2023-12.
Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 161/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00021/2025/PF-
IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 550.448,88. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23035.000069/2021-74.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.014.812/0001-47 -
ENGELEV LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do
contrato nº 08/2021-proad/ifrn e ao item 18 do termo de referência do pregão 01/2019 -
uasg 154839.. Vigência: 11/03/2021 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
72.752,88. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.002538/2024-12.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.
Contratado: 07.874.982/0001-90 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE
GUAMARE. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2024,
que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/01/2025 a
17/01/2026. Valor Total: R$ 17.713,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158375
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23135.000942/2021-09.
Pregão. Nº
2/2021. Contratante:
INST.FED.DO RN/CAMPUS
MACAU. Contratado:
15.495.405/0001-15 - C H COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços
nº 008/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EDITAL Nº 1 - DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, CONSIDERANDO o item 13.1
do Edital nº 21/2022-DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 5 de dezembro de 2022; e, por fim, o
que consta no Processo nº. 23057.000509.2025-69, de 17 de janeiro de 2025, PRORROGA ,
por mais 2 (dois) anos, a contar de 27 de janeiro de 2025, a vigência do Processo Seletivo
Simplificado 
para 
Professor
Substituto, 
referente 
ao 
Edital
nº 
21/2022-
DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 5 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº 21, de 30 de
janeiro de 2023, Seção 3, página 38, cujo resultado foi homologado através do Edital nº
1/2023-DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 19 de janeiro de 2023, publicado do DOU nº 20, de 27
de janeiro de 2023, Seção 3, página 48.
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.000022/2025-96.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 14.723.927/0001-64 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POCO DA FORQUILHA E
COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. Objeto: Aquisicao de alimentos da agricultura familiar,
modalidade compra institucional.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 11.809,12. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 154582
Nº Processo: 23425.000066/2025-71.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO
AMARANTE.
Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LI M P EZ A
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias para o campus são
gonçalo do amarante, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$
401.249,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 154838
Nº Processo: 23516.001560/2024-52.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.
Contratado: 06.177.153/0001-95 - ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MULHER
DE SAO JOSE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento
da demanda do ifrn/campus ceará-mirim, de acordo com o edital da chamada pública nº
02/2024, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente da anexação
ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a
29/01/2026. Valor Total: R$ 4.327,20. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 154840
Nº Processo: 23515.001679/2024-35.
Inexigibilidade Nº 6/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO
P OT E N G I .
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de água
e/ou coleta de esgotos para atender as demandas do ifrn são paulo do
potengi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
21/01/2025 a . Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).

                            

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