DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 025/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratação de Armando Cardoso
Ribas CPF:
XXX.371.289-25 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 03/02/2025 a 08/03/2025 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 31/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Armando Cardoso Ribas - Professor Substituto.
Contrato Nº 026/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de João Lucas Pereira dos Santos de Paula
CPF: XXX.345.139-06 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 03/02/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 31/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - João
Lucas Pereira dos Santos de Paula - Professor Substituto.
Contrato Nº 028/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Gabriel Rodrigues da Silva CPF:
XXX.882.253-46 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Tubarão/SC- Vigência: 04/02/2025 a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 31/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriel
Rodrigues da Silva - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91005/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292029991202455. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
laboratoriais de Física e Biologia para o IFSC conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 154. Edital:
03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de
Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-
91005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 31/01/2025) 158516-26438-2025NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO Nº: 23441.000031.2024-52
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: Prorrogação de vigência da parceria inicial
até 31/01/2026, cujo objeto é viabilização de transporte público e gratuito para 100
estudantes que estejam regularmente matriculados no período diurno, nos cursos técnicos
integrados ao ensino médio e em condições de vulnerabilidade social, e no fornecimento de
alimentação a 340 estudantes, igualmente matriculados no período diurno, dos cursos
técnicos integrados ao ensino médio todos do campus Votuporanga do IFSP e como
contrapartida a promoção da formação profissional, intelectual e cultural dos munícipes de
Votuporanga por meio da oferta de cursos semestrais de formação inicial e continuada,
com carga horária mínima de 200h. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante
simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA ,
CNPJ nº 46.599.809/0001-82, doravante designada simplesmente MUNICÍPIO, neste ato
representado pelo Prefeito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, a
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o
Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127,
de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS
/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente cooperação fica
prorrogado até 31 de janeiro de 2026. ASSINATURA: 30/01/2025. Silmário Batista dos
Santos, pelo IFSP, e, Jorge Augusto Seba, pelo MUNICÍPIO.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS
ESPÉCIE: Memorando de Entendimentos.
OBJETO: Memorando de Entendimentos para estabelecer um entendimento comum entre
as Partes, para a implementação de uma parceria para promover o Programa Wadhwani
Skill Network (WSN) da Associação Upskill Network Association.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0017-22, e Upskill Network Association - CNPJ - 55.664.911/0001-05.
VIGÊNCIA: até 31/12/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. ASSINATURA: em 09/01/2025.
Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Thiago Francoso e Felipe Maia Affonso pela Upskill
Network Association.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94700/2024 - UASG 158154
Nº Processo:
23305019377202499. Objeto:
Intenção de
registrar
preço para eventual ontratação de serviços confecção, com fornecimento de
material e mão de obra, de placas de sinalização, visual e tátil, interna e
externa, e de acessibilidade - Processo original nº 23305.019377.2024-99 . Total
de Itens Licitados: 55. Edital: 03/02/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-94700-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Edital gratuito.
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 31/01/2025) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS BARRETOS
EDITAL Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS BARRETOS DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, resolve RETIFICAR o Edital nº 95 do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto,
publicado no DOU em 31 de janeiro de 2025, seção 3, página 54.
Onde lê-se:
"EDITAL N° 95, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024".
Leia-se:
"EDITAL N° 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2025".
JULIANA DE CARVALHO PIMENTA
CAMPUS CARAGUATATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158349
Número do Contrato: 6349/2023.
Nº Processo: 23310.001133/2023-08.
Pregão. Nº 8349/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado:
18.386.773/0001-13 - VMJ GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços manutenção predial para o campus
caraguatatuba. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
222.288,96. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158349
Número do Contrato: 6349/2023.
Nº Processo: 23310.001133/2023-08.
Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado: 18.386.773/0001-13 - VMJ
GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviços de manutenção predial.
Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.288,96.
Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
CAMPUS CUBATÃO
EDITAL Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora Geral Interina do Campus Cubatão do IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação
do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor
substituto de que trata o Edital nº 95, de 29/10/2024, publicado no DOU em 30/10/2024,
realizado no Campus Cubatão, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Área/Disciplina: Informática
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.1º
.Marcelo Pereira Bergamaschi
.158,6
.
.2º
.Cesar Augusto Pascali Rago
.146,3
.
.3º
.Rafael de Jesus Mendes de Oliveira
.85,0
Concorrência: Pretos e Pardos (PP):
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD):
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Área/Disciplina: Turismo
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.1º
.Thais Felipe Rosa
.120
.
.2º
.Henrique Rodrigues de Araujo
.109
Concorrência: Pretos e Pardos (PP):
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD):
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
GISELA DE BARROS ALVES MOURA
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos.
Contratado: Samuel Santos Navarro.
Vigência: 01/02/2025 a 13/07/2025.
Assinaturas: Danila Gomes Freitas, pela contratante, e Samuel Santos Navarro, contratado.
CAMPUS REGISTRO
EDITAL Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas
pela Portaria nº 4401,
de 12/08/2024, torna
pública a
classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto de que trata o Edital nº 095, de 29/10/2024, publicado no DOU
em
30/10/2024, 
realizado
no 
Campus
Registro,
referente 
às
seguintes
áreas/disciplinas:
Área/Disciplina: Construção Civil
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.1º
.MARIA EMÍLIA DA SILVA OLIVEIRA ARAÚJO
.157,6
.
.2º
.APARECIDA MENDES CARDOSO
.152,6
.
.3º
.ELIEL JESSÉ MORAIS DE JESUS JUNIOR
.144,2
.
.4º
.LUCAS MATHEUS DE FREITAS
.98,7
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados
Área/Disciplina: Controle e Automação
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.1º
.CLEBER DE PAULA PIRES
.108,83