DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve
prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 08/03/2025, o prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo
de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado nos termos do Edital nº 05/2023,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 242 de 21/12/2023 e com retificações no
DOU nº 243 de 22/12/2023, nº 245 de 27/12/2023, nº 11 de 16/01/2024 e nº 27 de
07/02/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 03, de 04/03/2024, publicado no
DOU nº 47 de 08/03/2024, Seção 3, páginas 132 a 134, conforme indicado abaixo:
ESCOLA DE DANÇA - Departamento de Dança - Área de conhecimento: Dança e
Deficiência e Processos Criativos em Dança (40h).
ESCOLA POLITÉCNICA - Departamento de Engenharia Mecânica - Área de
conhecimento: Gestão de Sistemas de Produção e Operações (20h).
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066076400202411. Objeto: Registro de Preços -90140/2024 -
para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades
do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular (LABIMUNO), unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de
Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-
5-90140-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/02/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 31/01/2025) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
O Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG, Campus de Sousa, através de
seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público o resultado do referido certame, como
sendo vencedor o seguinte participante: R. N. DA CUNHA JUNIOR, CNPJ 19.357.004/0001-
50, Grupo G1.
FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro do CCJS/UFCG
(SIDEC - 31/01/2025) 158195-15281-2025NE000008
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: ACORDO DE ADESÃO Nº 01/2025. Habilitação de empresa parceira: Edital n.
07/2024/PROCULT/UFCA, chamada pública para o Clube de Descontos da Universidade
Federal do Cariri, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Portaria Normativa n
138/GR/UFCA, de 01 de março de 2024. PARCERIA: Universidade Federal do Cariri (UFCA),
CNPJ 18.621.825/0001-99; PARCEIRO: R ALENCAR IDIOMAS LTDA, CNPJ 48.758.368/0001-
40, Processo nº 23507.004764/2024-54. OBJETO: habilitação como empresa parceira no
Clube de Descontos da UFCA; PRAZO: 24 meses. VALOR: esta parceria não prevê repasse
financeiro entre os Partícipes; DESCONTO ACORDADO: Curso Inglês adulto - 42% desconto;
Curso de Inglês para Adolescentes: 35% e Curso inglês para crianças - 32% de desconto.
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 05/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Fundo Municipal de
Saúde de Serra Talhada, CNPJ: 10.685.971/0001-76, Processo: 23507.000863/2025-48.
Objeto: O presente convênio tem por objeto a realização conjunta de projetos e programas
nas áreas de ensino e pesquisa relacionadas a saúde, bem como a serviços, estágios e
outras atividades a serem desenvolvidas nas dependências do hospital. Vigência: 05 (cinco)
anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de janeiro de 2025. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Lisbeth Rosa de Souza Lima, Secretária Municipal de Saúde de Serra Talhada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 04/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Jornal A Verdade -
Sociedade de Comunicação, CNPJ: 09.391.110/0001-04, Processo: 23507.000847/2025-55.
Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de janeiro de 2025. Signatários: Ricardo
Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e
Rafael
Freire Santana,
sócio proprietário
do Jornal
A Verdade
- Sociedade
de
Comunicação.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 03/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado
entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a
TEIA STUDIOS DESIGN E MARKTING LTDA, CNPJ: 52.584.598/0001-07, Processo:
23507.000834/2025-86. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio
obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de
graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data de assinatura: 29 de janeiro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness,
Diretor
da Diretoria
de Articulação
e
Relações Institucionais
da UFCA
e
Francisco Alexsandro Silva Monteiro, Sócio Administrador da TEIA STUDIOS
DESIGN E MARKTING LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
131-0/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E LEONARDO PESSOA DE AGUIAR, que tem por objeto
a concessão onerosa de uso de área física de 26,48m2 para exploração comercial dos
serviços de cantina no Bloco I do Campus de Sobral da Universidade Federal do Ceará;
mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas e em conformidade com a Lei
8.666/93 e com Decreto-Lei 9.760/46, e suas alterações. CLAUSULA PRIMEIRA - DAS
PENALIDADES - As penalidades porventura aplicadas durante a execução contratual terão
as multas calculadas à taxa de até 10% do valor anual a ser recolhido de mensalidade.
CLAUSULA SEGUNDA - DOS JUROS DE MORA Os juros - de mora serão calculados à taxa de
1% (um por cento) ao mês, observância ao Art. 406 do Código Civil Brasileiro c/c o
parágrafo 1º do art; 161 do Código Tributário Nacional. As demais condições do contrato
original
permanecem inalteradas
e
em
vigor. PROCESSO:
23067.060704/2022-86.
SIGNATÁRIOS: LEONARDO PESSOA DE
AGUIAR (Concessionário), JOÃO GUILHERME
NOGUEIRA MATIAS (Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI
FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E SILVANA GONÇALVES PINTO , que tem por
objeto a concessão onerosa de uso de área física de 29,49m² para exploração comercial de
cantina no térreo do Bloco Didático do Campus de Crateús da UFC, localizado na BR 226,
Km 04, s/n, Venâncios, Crateús-CE, mediante as cláusulas e condições a seguir
estabelecidas e de conformidade com Decreto-lei 9.760/46. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA
PRORROGAÇÃO: A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 01 (um) ano,
passando a ter vigência até 31/01/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PAGAMENTO - O
CONCESSIONÁRIO recolherá o valor referente à mensalidade até o 5º (quinto) dia útil do
mês seguinte ao vencimento. CLAUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE - O preço da
mensalidade nas demais vigências será reajustado, anualmente, pelo índice IGP-M(FGV)
através de apostilamento, com o respectivo valor comunicado ao usuário. Exceto as
cláusulas alteradas por este Termo Aditivo, as demais condições do contrato original
permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.004535/2020-32 . SIGNAT Á R I O S :
SILVANA GOMES PINTO (Concessionária), JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS (Pró-Reitor
de Planejamento e Administração/UFC)
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.026488/2024-10.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 14.283.887/0001-87 - CONSTRUTORA FEITOSA LTDA. Objeto: Contratação da 2ª
etapa da obra de construção do ginásio gymico, do iefes, campus do pici/ufc em fortaleza
- ce.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2025 a
24/05/2026. Valor Total: R$ 7.306.706,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23067.053360/2022-59.
Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original
fica prorrogada por 180 (cento e oitenta dias corridos): de 10 de janeiro de 2025 a 08 de
julho de 2025. Processo nº 23067.054100/2024-62.. Vigência: 10/01/2025 a 08/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.444.391,31. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 011250/2024-81. Objeto: O registro de preços para aquisição de
de projetores multimídia para o atendimento das necessidades de unidades acadêmicas e
administrativas da Universidade Federal do Ceará, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii,
Benfica
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 30/01/2025) 153045-15224-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.016815/2024-15.
Dispensa Nº 232/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de ensino denominado
"especialização em tradução e interpretação em língua de sinais brasileira - língua
portuguesa no contexto educacional"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 1.049.529,36. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1034/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.052487/2024-11.
Dispensa Nº 261/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado
"recomendação de calagem e adubação para produtividade e sustentabilidade das
propriedades rurais"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/01/2025 a
31/12/2029. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90054/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23068048557202428. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de agenciamento
de passagens nacionais e internacionais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Agente de Contratação
(SIDEC - 31/01/2025) 153046-15225-2025NE800001
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